Ação Ordinária Ajuizada Contra o Banco do Brasil em Notícias

A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau consta da ação ordinária ajuizada por Antônio Ubirani Pastorio contra a PREVI (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil)... Os devedores, Antonio e sua esposa, obrigavam-se, ainda, a recolher diretamente à PREVI, as parcelas, caso o devedor deixasse de ser funcionário do Banco do Brasil S.A

Simples intermediação Em primeiro grau, a juíza Rosimar Terezinha Kolm, da 1ª Vara Federal de Blumenau, julgou improcedente a Ação Ordinária ajuizada pela OAB catarinense, por entender que as rés se valem... Assim, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou sentença que julgou improcedente uma ação ajuizada seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina contra um site que promove... Na contestação, o site ainda esclareceu que é apenas um portal eletrônico, com servidor próprio, que oferece serviços para a redução de dívidas de clientes que fizeram contratos com bancos

A ação do governo – entenda o caso Atendendo a uma ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Banco do Brasil efetuou hoje, a transferência de R$ 100 milhões, provenientes de depósitos judiciais... O Banco do Brasil atendendo a uma ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) efetuou a transferência de R$ 100 milhões, provenientes de depósitos judiciais, dos quais R$ 70 milhões serão repassados... Porém, diante da resistência do Banco, a PGE ajuizou uma ação ordinária em setembro de 2015, na qual obteve liminar que culminou com o bloqueio de recursos que não estavam sendo repassados pelo Banco

Num primeiro momento, a previsão é de que devem aderir Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB). Outras instituições financeiras poderão aderir em até 90 dias... (Febraban), com a supervisão técnica do Banco Central do Brasil (BCB)... Nesses casos (com exceção das Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Idec), haverá uma petição conjunta da Febrapo com o respectivo banco, homologando o acordo em cada ação

Num primeiro momento, a previsão é de que devem aderir Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB). Outras instituições financeiras poderão aderir em até 90 dias... (Febraban), com a supervisão técnica do Banco Central do Brasil (BCB)... Nesses casos (com exceção das Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Idec), haverá uma petição conjunta da Febrapo com o respectivo banco, homologando o acordo em cada ação

A partir da assinatura do termo, o município deve: em dez dias, abrir conta específica no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal sob a rubrica “Precatório Fundef/Fundeb” e informar seus dados (banco... O acordo foi estabelecido a partir de uma ação, ajuizada em abril de 2017 pelo MPF em Guanambi, que buscava garantir que o município de Iuiú aplicasse os recursos complementares do Fundeb, repassados pela... contas de sua titularidade, obrigando-se a apenas realizar transferências para prestadores ou fornecedores devidamente identificados; e emitir cheques, observados os ditames legais alusivos à execução ordinária

A venda dos imóveis havia sido anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em ação pauliana ajuizada pelo Banco do Brasil... Na primeira instância, a ação pauliana do Banco do Brasil foi julgada procedente, para anular todos os atos jurídicos fraudulentos e declarar sem eficácia a venda dos imóveis pela Alfi aos últimos adquirentes... Assim, de forma unânime, a Turma deu parcial provimento ao recurso dos compradores, para condenar o casal de fiadores, a Alfi e a Belgo Mineira a indenizar o Banco do Brasil pelo valor equivalente aos

Aduz o autor, na proemial, que: I - RESUMO DA DEMANDA Em 30/03/2010, a então empresa Autora, ora Ré, Brasil Urbanizações e Empreendimentos Ltda., propôs ação ordinária contra o Banco do Brasil, então Réu... RELATOR : José Alfredo Cerqueira da Silva DECISAO Cuidam os autos de ação rescisória, ajuizada pelo Banco do Brasil S.A, em face de Brasil Urbanizações e Empreendimentos Ltda., visando a desconstituição... Fundamenta seu pleito em debate, a então empresa Autora, ora Ré, na existência de conta de poupança no Banco do Brasil, por ocasião dos períodos de vigência dos referidos Planos Econômicos, sobre cujos

A venda dos imóveis havia sido anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em ação pauliana ajuizada pelo Banco do Brasil... Na primeira instância, a ação pauliana do Banco do Brasil foi julgada procedente, para anular todos os atos jurídicos fraudulentos e declarar sem eficácia a venda dos imóveis pela Alfi aos últimos adquirentes... Assim, de forma unânime, a Turma deu parcial provimento ao recurso dos compradores, para condenar o casal de fiadores, a Alfi e a Belgo Mineira a indenizar o Banco do Brasil pelo valor equivalente aos

No caso em espécie, sendo a ação proposta contra o Banco do Brasil, sociedade de economia mista, deve-se afastar a incidência do referido dispositivo, bem como da tese firmada no julgamento do Recurso... Conclui-se que a legitimidade passiva é do Banco do Brasil S.A... Assim, fixa-se as seguintes teses: I) O Banco do Brasil tem legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta