Açao de Obrigaçao de Fazer com Reconvençao em Notícias

Inicialmente, a Ypióca ajuizou ação de obrigação de não fazer, pedindo que a Acarapé retirasse do mercado todas as garrafas litografadas com sua marca e se abstivesse de engarrafar a cachaça Chave de Ouro... A Acarapé alegou, em sua defesa, que a reutilização de garrafas é prática comum entre as empresas do ramo, e apresentou reconvenção pedindo que a autora do processo parasse de litografar vasilhames com

Inicialmente, a Ypióca ajuizou ação de obrigação de não fazer, pedindo que a Acarapé retirasse do mercado todas as garrafas litografadas com sua marca e se abstivesse de engarrafar a cachaça Chave de Ouro... A Acarapé alegou, em sua defesa, que a reutilização de garrafas é prática comum entre as empresas do ramo, e apresentou reconvenção pedindo que a autora do processo parasse de litografar vasilhames com

Inicialmente, a Ypióca ajuizou ação de obrigação de não fazer, pedindo que a Acarapé retirasse do mercado todas as garrafas litografadas com sua marca e se abstivesse de engarrafar a cachaça Chave de Ouro... A Acarapé alegou, em sua defesa, que a reutilização de garrafas é prática comum entre as empresas do ramo, e apresentou reconvenção pedindo que a autora do processo parasse de litografar vasilhames com

Inicialmente, a Ypióca ajuizou ação de obrigação de não fazer, pedindo que a Acarapé retirasse do mercado todas as garrafas litografadas com sua marca e se abstivesse de engarrafar a cachaça Chave de Ouro... A Acarapé alegou, em sua defesa, que a reutilização de garrafas é prática comum entre as empresas do ramo, e apresentou reconvenção pedindo que a autora do processo parasse de litografar vasilhames com

Inicialmente, a Ypióca ajuizou ação de obrigação de não fazer, pedindo que a Acarapé retirasse do mercado todas as garrafas litografadas com sua marca e se abstivesse de engarrafar a cachaça Chave de Ouro... A Acarapé alegou, em sua defesa, que a reutilização de garrafas é prática comum entre as empresas do ramo, e apresentou reconvenção pedindo que a autora do processo parasse de litografar vasilhames com

Ações cabíveis. Modificação de guarda. Regulamentação de visitas e sua ampliação. Ação de obrigação de fazer, tratamento psicológico ao menor e ao alienante. Ação indenizatória. Ação penal... Análise de ponto controvertido da ação, reconvenção e perícias. Alegações finais pelas partes. Cautelas na advocacia trabalhista. Conferencista: Dr

da demanda, reposicionar-se em qualquer um dos polos da reconvenção... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Nos termos do art. 175, caput , da Lei n. 9.279/1996, o INPI deve intervir nas ações anulatórias de registro... disponha sobre o sistema de consórcio, não trouxe previsão específica acerca da situação de falecimento do consorciado que aderiu ao pacto prestamista, tampouco da possibilidade de o (s) beneficiário (s) fazer

Curiosamente, inovando no procedimento da ação monitória, reza o artigo 701 que, determinada a expedição do mandado de pagamento de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer... Ademais, prestigiando, em vários aspectos, o posicionamento que tem prevalecido na jurisprudência, o parágrafo 1º do artigo 85 estabelece que são devidos honorários: a) na reconvenção; b) no cumprimento... Pondo um basta ao esdrúxulo enunciado da Súmula 453 do Superior Tribunal de Justiça, o parágrafo 18 do artigo 85 preceitua que caberá ação autônoma de cobrança no caso de ser omissa a decisão transitada

Pode apresentar uma reconvenção, cobrando uma dívida mesmo que sem qualquer direito ou requerendo pericia no cálculo das despesas condominiais... Todos sonham com uma enorme quantia entrando no fundo de reserva, que permita fazer as muitas reformas que vêm sendo adiadas por falta de caixa. Leda ilusão... E em meio a toda esta ineficiência, a jurisprudência cria estímulo aos que descumprem suas obrigações

de fazer; Tratamento compulsório de pais; Poder familiar; Danos morais por abuso afetivo; Modificação de guarda; Ações e recursos... reconvenção e perícias; Alegações finais pelas partes; e Cautelas na advocacia trabalhista... Por fim, nos dias 24 e 25 (das 8h30 às 10h30), o tema da capacitação será Litígios da guarda, visitas e alienação parental, com os tópicos Convivência; Guarda; Critérios; Alienação parental; Multa; Obrigações