A Educação Há de Ser Promovida e Incentivada com a Colaboração da Sociedade em Notícias

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  • A Defensoria Pública tem papel fundamental em uma educação emancipatória

    Notícias01/08/2016Justificando
    Saliente-se que, conforme o art. 205 do mesmo diploma, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento... Fica claro, portanto, o quão importante é a educação de viés crítico para a sociedade... Num país que almeja ser verdadeiramente democrático, a maior arma contra a autocracia é a educação
  • Quarta Câmara mantém decisão que obriga Município de Piancó a fazer transporte de estudantes a Patos

    Notícias20/05/2010Tribunal de Justiça da Paraíba
    e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho... Em seu voto, o desembargador Fred Coutinho citou o art. 205 da Constituição Federal para justificar o desprovimento do Agravo: A educação, direito de tod os e dever do Estado e da família, será promovida... Da Coordenadoria (com colaboração do estagiário Ramon Costa)
  • Estamos criando um verdadeiro confronto de raças e gêneros

    Notícias06/01/2015Consultor Jurídico
    termos do artigo 205 da Constituição Federal a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da... A sociedade que devemos projetar para o futuro certo e não distante deve ser uma sociedade madura, com respeito ao ser humano com todas as diversidades existentes... Como a própria Constituição Federal determina a educação é dever do Estado, da família e da sociedade
  • TRT promove audiência pública para estimular empresários da região de Araçatuba a cumprir a Lei de Aprendizagem

    direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua... Lorival ressaltou ainda a interlocução da Justiça do Trabalho com a sociedade. "O Judiciário Trabalhista não fica inerte, esperando ser provocado... Essa reunião tem por objetivo sensibilizar os senhores empresários a dar também a sua colaboração."
  • Procurador Federal/2007: destinação de recursos públicos para educação pública

    Notícias31/03/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Questão 5 do Grupo I de Direito da Educação A CF estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo por finalidade... Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que: I - comprovem finalidade não-lucrativa e... Tendo as informações acima como referência inicial e considerando aspectos legais concernentes à educação brasileira, julgue os itens que se seguem. 5
  • Comitê que acompanha escolas públicas promove reunião no Tribunal de Justiça

    Notícias27/10/2011Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
    Eliasibe Simões lembrou que o projeto tem como objetivo cumprir o artigo 205 da Constituição Federal , que diz: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada... com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”... Lançado em dezembro de 2010, o projeto começou a ser implantado no início das aulas este ano
  • Escola é condenada por desrespeitar criança com deficiência auditiva

    Deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, "visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho"... Pela decisão judicial, proferida pelo juiz José Américo Abreu Costa, os alunos com deficiência devem ser aceitos, sem qualquer pagamento adicional à mensalidade prevista para todos os alunos... Outra resolução do Conselho Nacional de Educação estabelece que as escolas devem prever nas classes comuns e de educação especial professores capacitados para o atendimento às necessidades dos alunos
  • Pais denunciam recusa de matrícula de alunos autistas em escolas de São Luís

    Deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, "visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho"... DIREITOS De acordo com o texto da Constituição Federal , no artigo 6º , a educação é direito de todos e dever do Estado e da família... Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 determina que os sistemas de ensino assegurem aos educandos com necessidades especiais "currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização
  • Menor de seis anos pode cursar ensino fundamental

    Notícias30/04/2010Direito Vivo
    Destacou o relator, desembargador Evandro Stábile, que nos termos do artigo 205 da Constituição Federal , a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada... com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho... Do contrário, constituiria afronta aos princípios constitucionais da legalidade e isonomia, por proibir, direta ou indiretamente, o acesso à escola e, também, à educação, direitos assegurados constitucionalmente
  • Procurador Federal 2007: aprovação automática na educação

    Notícias05/03/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Questão do GRUPO I, de Direito de Educação, número 3 A CF estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo... Mas o que é direito a ser garantido e, portanto, respeitado é o acesso ao ensino obrigatório e de forma gratuita, mas a aprovação ou evolução do aluno durante a educação básica... Outro apontamento a ser feito é o de que em se tratando do tema educação, o legislador normalmente cobra o texto de lei, valendo, portanto a releitura atenta do assunto, em especial a do art. 208 para
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