Antecipação da Data de Pagamento de Salários em Notícias

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social Data da noticia: 22/08/2017... O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS que começa a ser depositada no dia 25 de agosto e segue até o dia 8 de setembro, conforme Tabela de Pagamentos de... Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso do Sul Data da noticia: 14/06/2017... de salários e de demais verbas dessa natureza devidos a todos os trabalhadores daquele hospital, o que inclui outros profissionais além dos médicos... Santa Casa de Campo Grande, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) protocolou nesta segunda-feira (12) pedido de julgamento imediato da causa envolvendo a regularização do pagamento

Antecipação O caso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o INSS para que este se abstivesse de indeferir os pedidos de salário-maternidade a seguradas... CF /CR Processo relacionado: RE 1086351 Fonte: Supremo Tribunal Federal Data da noticia: 25/04/2019... em antropologia, o MPF argumentava que, de acordo com os costumes, usos e tradições dos Kaingangs, a maturidade feminina é aferida por fatores relacionais e comportamentais, o que justificaria a antecipação

A empresa faz uma mera antecipação dos valores”, afirma. Clique aqui para ler a sentença... Depois que seu filho nasceu, ela deu entrada no pedido de salário-maternidade junto ao INSS, considerando que ainda estava na qualidade de segurada, que permanece em vigor até 12 meses após a data de saída... Apontou ainda que a Lei 10.710 /2003 transferiu para as empresas a responsabilidade do pagamento do salário-maternidade, devendo ser deduzido depois das contribuições sociais previdenciárias

A determinação atende um pedido de antecipação da tutela feita pelo MPT e julgado procedente pelo magistrado... Assim, com base nos contracheques apresentados pela ABEC/Univar, em que uma parte não estava assinada pelos empregados e outra parte, mesmo assinada, mostrava que a data do recibo não correspondia à data... PJe 0000564-41.2017.5.23.0026 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região Data da noticia: 31/07/2018

Antecipação de 13º, por enquanto, só para aposentados do INSS. Por meio de uma medida provisória, o governo confirmou o pagamento da primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio... Quando entra em férias, o trabalhador tem direito a receber a mais 1/3 do seu salário. Em tempos normais, esse pagamento deve ser feito até dois dias antes do início das férias... A compensação pode ser feita em até 18 meses, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública

A alteração inclui remunerações fixas, como salários, e variáveis, como bônus ou participação nos lucros. A antecipação de salários também passa a ser proibida... As vedações serão aplicadas aos pagamentos referentes às datas-bases compreendidas entre esta segunda (dia 6), quando a resolução entra em vigor, até 30 de setembro deste ano... Por fim, a resolução engloba pagamentos de juros sobre o capital próprio e dividendos acima do mínimo obrigatório pelo estatuto social das instituições

Todos os aposentados que recebem aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão já tiveram a antecipação da primeira parcela do 13º salário... As datas de pagamento variam conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é XXX.456.7XX - 0, desconsidere o 0 (dígito)... Confira o calendário de pagamento para a próxima semana: Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020): • Final 6: 1º/6 • Final 7: 2/6 • Final 8: 3/6 • Final 9: 4/6 • Final 0: 5/6 Para quem

O pagamento por parte do empregador referente aos meses de março, abril e maio será suspenso. O pagamento poderá ser feito, de forma parcelada, a partir a partir de julho de 2020... Além da suspensão dos contratos, as outra sete providências são: teletrabalho; antecipação de férias individuais; concessão de férias coletivas; aproveitamento e a antecipação de feriados; banco de horas... e constituir o regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, estabelecido por meio de acordo coletivo ou individual, para a compensação no prazo de até 18 meses, contado da data

Depois que seu filho nasceu, ela deu entrada no pedido de salário-maternidade junto ao INSS, considerando que ainda estava na qualidade de segurada, que permanece em vigor até 12 meses após a data de saída... A empresa faz uma mera antecipação dos valores”, afirma. Clique aqui para ler a sentença... Apontou ainda que a Lei 10.710 /2003 transferiu para as empresas a responsabilidade do pagamento do salário-maternidade, devendo ser deduzido depois das contribuições sociais previdenciárias