Aumento de Subsídios em Notícias

de 16,38% de subsídios de juízes, promotores e defensores públicos estaduais... Em novembro do ano passado, foi aprovada a Lei 13.752 , que aumentou para R$ 39.293,23 o subsídio mensal dos ministros do STF... Logo em seguida, a Lei 13.753 fixou no mesmo patamar o subsídio de membros do Ministério Público Federal. Assim, houve repercussão no teto do funcionalismo federal e estadual

Mas, observou Gleisi Hoffman, esse teto acabou sendo o limite de concessão dos aumentos dos subsídios dos deputados estaduais e distritais, gerando aumento também, pelo efeito cascata, dos salários dos... Para ela, é preciso mudar essa situação e promover a transparência no trato dos recursos públicos. - Que continue o limite de 75 por cento, mas que a cada ano, cada instituição vote o seu aumento... Votaram uma lei que só diz o seguinte: toda vez que se reajustar os subsídios do deputado federal, do senador, automaticamente reajusta-se o subsídios do deputado estadual

Em sua visão, a tendência para os próximos anos é de aumento cada vez maior das tarifas de energia elétrica em relação à inflação... que a política de recuperação de consumo, chancelada na Resolução 414/2010, da forma como está, tem provocado uma avalanche de reclamações nos órgãos de sistema de Justiça, levando, naturalmente, ao aumento... Especialistas defenderam a necessidade de redução da carga de tributária e de subsídios concedidos a diversos setores para viabilizar a diminuição do valor da tarifa de energia elétrica cobrada dos consumidores

Mas, observou Gleise Hoffman, esse teto acabou sendo o limite de concessão dos aumentos dos subsídios dos deputados estaduais e distritais, gerando aumento também, pelo efeito cascata, dos salários dos... Para ela, é preciso mudar essa situação e promover a transparência no trato dos recursos públicos. - Que continue o limite de 75 por cento, mas que a cada ano, cada instituição vote o seu aumento... Votaram uma lei que só diz o seguinte: toda vez que se reajustar os subsídios do deputado federal, do senador, automaticamente reajusta-se o subsídios do deputado estadual

Mas, observou Gleisi Hoffman, esse teto acabou sendo o limite de concessão dos aumentos dos subsídios dos deputados estaduais e distritais, gerando aumento também, pelo efeito cascata, dos salários dos... Para ela, é preciso mudar essa situação e promover a transparência no trato dos recursos públicos. - Que continue o limite de 75 por cento, mas que a cada ano, cada instituição vote o seu aumento... Votaram uma lei que só diz o seguinte: toda vez que se reajustar os subsídios do deputado federal, do senador, automaticamente reajusta-se o subsídios do deputado estadual

que “contemplou a ideia de que o orçamento dos poderes deverá ser atualizado anualmente – sem cogitar de aumento – com base no índice oficial da inflação”... Por consequência, houve reflexos imediatos nos subsídios da magistratura, em decorrência da vinculação do inciso V do artigo 93 da Constituição Federal... Alegando que o Congresso Nacional e a Presidência do Supremo Tribunal Federal se omitiram ao não revisarem os subsídios dos ministros da corte, três associações de juízes foram ao STF com uma ação direta

O subsídio mais baixo de um juiz federal hoje é de R$ 33 mil, equivalente a 25 salários mínimos... Segundo ele, em 2022, houve um aumento da produtividade em 10%, o que “coloca o Judiciário brasileiro entre os mais produtivos do mundo”... magistratura, “é necessário ter padrinhos na sua instância ou na instância superior para conseguir realizar todo e qualquer interesse”, como promoções, indicações para vagas em tribunais, mudanças de cidade e aumento

Com a sistemática, já regulamentada pelos decretos 9.403 /18 e 9.454 /18, se houver aumento do preço de referência, atualizado diariamente, o preço de comercialização também aumentará para manter fixo... A iniciativa do governo não impede o aumento do preço do óleo diesel em razão das condições de mercado do setor (valor do petróleo, do óleo refinado e alta do dólar) – o texto apenas concede um desconto... O texto prevê ainda que, se o dinheiro para a subvenção acabar antes de 31 de dezembro, o programa de subsídios também se encerrará

A Constituição Federal (CF) determina que a fixação de subsídio aos vereadores deve estar equiparada aos valores do subsídio de deputados estaduais (conforme artigo 37 , XIII , da CF/88 )... ter como base o subsídio dos deputados estaduais vigente no exercício de 2008, nos termos do artigo 29 , VI , da CF/88 "... O Tribunal de Contas de Mato Grosso identificou incidente de inconstitucionalidade nas Câmaras de Cocalinho e de Novo São Joaquim cujos gestores receberam subsídio acima do que determina a Constituição

que "contemplou a ideia de que o orçamento dos poderes deverá ser atualizado anualmente - sem cogitar de aumento - com base no índice oficial da inflação"... dos ministros da Corte, que afeta de forma imediata a fixação dos subsídios dos demais membros da magistratura brasileira... Por consequência, houve reflexos imediatos nos subsídios da magistratura, em decorrência da vinculação do inciso V do artigo 93 da Constituição Federal