Agravo de Instrumento Exceção de Pré-executividade em Notícias

Por meio de exceção de pré-executividade, alegou erro na liquidação, que incluiria parcelas não devidas... "Vislumbrada a possibilidade de que nos cálculos de liquidação existam equívocos aberrantes, deixar de intimar a empresa do julgamento proferido em sede de exceção de pré-executividade e condicionar o... O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) extinguiu o mandado de segurança, sem resolução do mérito, justificando que os instrumentos adequados à impugnação seriam os embargos à execução e o agravo

Por meio de exceção de pré-executividade, alegou erro na liquidação, que incluiria parcelas não devidas... Vislumbrada a possibilidade de que nos cálculos de liquidação existam equívocos aberrantes, deixar de intimar a empresa do julgamento proferido em sede de exceção de pré-executividade e condicionar o exame... O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) extinguiu o mandado de segurança, sem resolução do mérito, justificando que os instrumentos adequados à impugnação seriam os embargos à execução e o agravo

A autora do recurso ficou inconformada com a decisão proferida em exceção de pré-executividade proposta nos autos da ação de execução fiscal que lhe moveu o município de Dourados... Apesar de o juiz de primeiro grau ter acolhido, em parte, a exceção de pré-executividade, reconhecendo a prescrição do crédito tributário que supostamente a apelante devia, deixou de condenar o município... Em julgamento de Agravo de Instrumento interposto por A.F.A., os desembargadores da 3ª Câmara Cível decidiram que é descabida a fixação de honorários sucumbenciais a favor do Defensor Público, notadamente

A autora do recurso ficou inconformada com a decisão proferida em exceção de pré-executividade proposta nos autos da ação de execução fiscal que lhe moveu o município de Dourados... Apesar de o juiz de primeiro grau ter acolhido, em parte, a exceção de pré-executividade, reconhecendo a prescrição do crédito tributário que supostamente a apelante devia, deixou de condenar o município... Em julgamento de Agravo de Instrumento interposto por A.F.A., os desembargadores da 3ª Câmara Cível decidiram que é descabida a fixação de honorários sucumbenciais a favor do Defensor Público, notadamente

Por meio de exceção de pré-executividade, alegou erro na liquidação, que incluiria parcelas não devidas... "Vislumbrada a possibilidade de que nos cálculos de liquidação existam equívocos aberrantes, deixar de intimar a empresa do julgamento proferido em sede de exceção de pré-executividade e condicionar o... O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) extinguiu o mandado de segurança, sem resolução do mérito, justificando que os instrumentos adequados à impugnação seriam os embargos à execução e o agravo

“A exceção de pré-executividade é inadequada quando o incidente envolve questão que necessita de dilação probatória.”... Assim, sustentou que a matéria não poderia ser reconhecida em sede de exceção de pre-executividade, mas apenas em embargos a execução, tanto para o pedido de exclusão do pólo passivo da ação, quanto à... Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento ao recurso de agravo de instrumento nº 0560403-55.2011.8.13.0000 , interposto por sócio, que fora incluído em Certidão de Dívida

Após analisar a causa, o relator do recurso no STJ, ministro João Otávio Noronha foto ), verificou que se trata de caso de exceção de pré-executividade, acolhida no valor de R$ 3 milhões... Após analisar a causa, o relator do recurso no STJ, ministro João Otávio Noronha foto ), verificou que se trata de caso de exceção de pré-executividade, acolhida no valor de R$ 3 milhões... Após analisar a causa, o relator do recurso no STJ, ministro João Otávio Noronha foto ), verificou que se trata de caso de exceção de pré-executividade, acolhida no valor de R$ 3 milhões

Por meio de exceção de pré-executividade, alegou erro na liquidação, que incluiria parcelas não devidas... “Vislumbrada a possibilidade de que nos cálculos de liquidação existam equívocos aberrantes, deixar de intimar a empresa do julgamento proferido em sede de exceção de pré-executividade e condicionar o... O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) extinguiu o mandado de segurança, sem resolução do mérito, justificando que os instrumentos adequados à impugnação seriam os embargos à execução e o agravo

A exceção de pré-executividade foi acolhida em primeira instância, mas o TJMG deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Santa Maria, para reconhecer a desnecessidade da caução para prosseguimento... Nas razões da exceção de pré-executividade, a Renner alegou que a caução é condição para que se proceda a execução provisória... No caso, trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela Renner contra Santa Maria Companhia Nacional de Aplicações que, em 1994, ajuizou uma ação de despejo – por falta de pagamento de encargos locatícios

da 3ª Vara Cível, o qual rejeitou a exceção de pré-executividade interposto em sede de cumprimento da sentença... Requer a revogação da decisão interlocutória proferida e o acolhimento da exceção de pré-executividade interposta, retirando os valores correspondentes à multa diária. O relator do processo, Des... Ante o exposto, conheço e nego provimento ao agravo de instrumento interposto, mantendo-se inalterada a decisão agravada proferida pelo juízo singular”, votou o relator