Aposentadoria por Invalidez, com Proventos Proporcionais Ao Tempo de Serviço em Notícias

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  • Começa a tramitar no Senado PEC que garante proventos integrais a servidores aposentados por invalidez

    A última reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente, mas com proventos proporcionais ao tempo de contribuição... De acordo com o texto, o servidor que entrou no serviço público até o final de 2003 e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração... A exceção era apenas para a aposentadoria decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei
  • CCJ do Senado aprova PEC que garante proventos integrais a servidor aposentado por invalidez

    A última reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente, mas com proventos proporcionais ao tempo de contribuição... Pelo texto, o servidor que entrou no serviço público até o final de 2003 e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração do... A exceção era a aposentadoria decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei
  • CÂMARA APROVA PAGAMENTO DE PROVENTOS INTEGRAIS A APOSENTADOS POR INVALIDEZ

    Notícias15/02/2012LegisCenter
    A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença... Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos... O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 270/08, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente
  • Câmara aprova pagamento de proventos integrais a aposentados por invalidez

    Notícias15/02/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença... Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos... O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 270/08, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente
  • Começa a tramitar no Senado PEC que garante proventos integrais a servidores aposentados por invalidez

    A última reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente, mas com proventos proporcionais ao tempo de contribuição... De acordo com o texto, o servidor que entrou no serviço público até o final de 2003 e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração... A exceção era apenas para a aposentadoria decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei
  • Parecer que muda regras para aposentadoria por invalidez pode ser votado hoje

    Notícias07/05/2014Câmara dos Deputados
    Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia... Se o servidor sofrer um acidente fora do trabalho e ficar inválido, por exemplo, pode ser aposentado, mas receberá remuneração proporcional ao seu tempo de contribuição... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, vota nesta quarta-feira (7) o parecer
  • Câmara aprova pagamento de proventos integrais a aposentados por invalidez

    A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença... Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos... O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 270/08, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente
  • Parecer que muda regras para aposentadoria por invalidez pode ser votado na quarta

    Notícias05/05/2014Câmara dos Deputados
    Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia... Se o servidor sofrer um acidente fora do trabalho e ficar inválido, por exemplo, pode ser aposentado, mas receberá remuneração proporcional ao seu tempo de contribuição... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, vota nesta quarta-feira (7) o parecer
  • Câmara aprova pagamento de proventos integrais a aposentados por invalidez

    Notícias27/02/2012Defensoria Pública do Pará
    A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença... Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos... O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 270/08, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente
  • Câmara aprova pagamento de proventos integrais a aposentados por invalidez

    A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença... Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos... O Plenário aprovou na terça-feira (14/02), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 2700/2008 , que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente
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