Art. 4 da Lei 9504/97 em Notícias

/97, art. 4º )... IV Poderão concorrer à convenção, como pretensos candidatos, os filiados inscritos no âmbito partidário até o dia 31 de maio de 2008 (Lei n. 9.504 /97, art. 9º , caput)... 4 /97, art. 7º º , caput)

SUMÁRIO Plenário Repercussão Geral Componentes eletrônicos que acompanham livro e imunidade tributária - 1 Componentes eletrônicos que acompanham livro e imunidade tributária - 2 Componentes eletrônicos que acompanham livro e imunidade tributária - 3 Componentes eletrônicos que acompanham livro e imunidade tributária - 4 Seguro DPVAT e legitimidade do Ministério Público - 1 Seguro DPVAT e legitimidade do Ministério Público - 2 Seguro DPVAT e legitimidade do Ministério Público - 3 Seguro DPVAT e legitimidade do Ministério Público - 4 Seguro DPVAT e legitimidade do Ministério Público - 5 Seguro DPVAT e legitimidade do Ministério Público - 6 Seguro DPVAT e legitimidade do Ministério Público - 7 Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado” - 1 Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado” - 2 Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado” - 3 Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado