Cálculo do Valor Adicionado em Notícias

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  • Plenário pode votar mudança no cálculo do ICMS sobre tarifas de energia

    Notícias16/11/2016Câmara dos Deputados
    O projeto propõe que o valor da energia produzida no município, para efeitos de apuração do valor adicionado que entrará no cálculo da repartição do ICMS, seja multiplicado pelo preço médio da energia... Congresso para analisar vetos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 A Câmara dos Deputados pode analisar hoje, em Plenário, o Projeto de Lei Complementar 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo... De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, o ente federado (município ou Distrito Federal) que cumprisse meta anual de matrícula teria direito a apoio financeiro suplementar de pelo menos 50% do valor
  • Receita Federal inicia nova operação Malha Pessoa Jurídica

    Notícias12/12/2019COAD
    ter sido adicionados à base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Juridica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido... Nessa fase da operação, as empresas que receberam Carta de Autorregularização têm a possibilidade de recolherem os valores devidos, conforme as orientações detalhadas no documento, até 31/01/2020... No procedimento de revisão, não foram identificados os recolhimentos devidos sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa e/ou JCP - Juro– sobre Capital Próprio, visto que esses valores deveriam
  • Quase 300 municípios baianos terão aumento no rateio do ICMS

    Notícias18/12/2017Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    Para realizar seu trabalho, a 3ª CCE auditou a base de dados utilizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que inclui... de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais... social, segundo afirmou o presidente do órgão, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que ainda salientou o fato de que a Corte de Contas da Bahia é uma das poucas do País a realizar aqueles cálculos
  • Fazenda realiza seminários sobre Índice de Participação dos Municípios

    O conhecimento da base legal, do método de cálculo do Valor Adicionado - que define 76% do índice - e o acompanhamento de sua elaboração contribuem para aprimorar o envio de dados relativos à atividade... Durante o seminário, a equipe da Fazenda abordará os critérios e informações essenciais para apuração do Valor Adicionado (VA), que traduz a atividade do município e sua contribuição para a economia do... Os valores distribuídos semanalmente às prefeituras são definidos pelo IPM apurado para cada cidade
  • Sorocaba terá seminário sobre índice de participação dos municípios

    O conhecimento da base legal, do método de cálculo do Valor Adicionado - que define 76% do índice - e o acompanhamento de sua elaboração contribuem para aprimorar o envio de dados relativos à atividade... Os valores distribuídos semanalmente às prefeituras são definidos pelo IPM apurado para cada cidade... O objetivo da Fazenda é capacitar os fiscais municipais a anali sar e aumentar a precisão dos dados para cálculo do Índice de Participação dos Municípios
  • São José do Rio Preto terá seminário sobre índice de participação dos municípios

    O conhecimento da base legal, do método de cálculo do Valor Adicionado - que define 76% do índice - e o acompanhamento de sua elaboração contribuem para aprimorar o envio de dados relativos à atividade... Os valores distribuídos semanalmente às prefeituras são definidos pelo IPM apurado para cada cidade... O objetivo da Fazenda é capacitar os fiscais municipais a analisar e aumentar a precisão dos dados para cálculo do Índice de Participação dos Municípios
  • Plenário pode votar mudança no cálculo do ICMS sobre tarifas de energia

    Notícias11/11/2016Câmara dos Deputados
    O projeto propõe que o valor da energia produzida no município, para efeitos de apuração do valor adicionado que entrará no cálculo da repartição do ICMS, seja multiplicado pelo preço médio da energia... vetos e a lei de diretrizes orçamentárias de 2017 Na próxima quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados poderá analisar, em Plenário, o Projeto de Lei Complementar 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo... De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, o ente federado (município ou Distrito Federal) que cumprisse meta anual de matrícula teria direito a apoio financeiro suplementar de pelo menos 50% do valor
  • Municípios já podem conhecer índice provisório para distribuição de ICMS em 2015

    O valor adicionado é baseado nas Declarações de Operações Tributáveis (DOTs) apresentadas pelas empresas... No caso das empresas optantes pelo Simples Nacional, o valor adicionado é obtido com a aplicação do percentual de 32%, aplicado sobre a receita bruta informada por essas empresas à Receita Federal... Da fatia que cabe a cada município, 75% são calculados conforme o valor adicionado - a diferença entre o total de vendas de mercadorias e serviços tributados pelo ICMS e as compras por empresas no município
  • TCE propõe que Sefaz aprimore cálculo de participação dos municípios no ICMS

    adicionado negativo; e atraso na publicação dos índices provisórios – permaneceram sendo praticadas... aplicação de multa no valor de R$ 5 mil ao responsável pela pasta, o secretário estadual Cláudio José Trinchão Santos... o crescimento da receita do Estado do Maranhão e das entradas e saídas de bens, mercadorias e prestações de serviços realizadas pelos contribuintes no âmbito estadual e municipal; contribuintes com valor
  • Gestores têm até o próximo dia 02 para contestar índices provisórios de ICMS - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE

    Notícias27/07/2012Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
    A portaria ainda cria o mapa denominado 'Impugnação do Cálculo do Valor Adicionado', a ser utilizado pelo município impugnante... Nele deverá constar o número de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe (Cacese), a razão social, o CNPJ, o valor impugnado e a razão da impugnação de forma objetiva... Na oportunidade, ele observou que a Sefaz encaminhou as informações para o cálculo do índice com base no ano 2011, esclarecendo que os dados referentes às empresas enquadradas no regime de arrecadação
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