Carteira de Trabalho. Reclamada em Notícias

Página 6 de 1.572 resultados
Ordenar Por
  • Empresa que pagava parte do SALÁRIO “POR FORA” terá que pagar verba salarial não contabilizada!

    Notícias10/02/2023Isabella Alves
    Na rescisão, ele recebeu os valores relativos ao salário registrado na carteira de trabalho... o valor anotado na CTPS e o efetivamente recebido pelo trabalhador. " Na petição inicial, o trabalhador afirmou que recebia a importância de R$ 2.300,00, apesar de em sua carteira de trabalho estar registrada... Em que pese a reclamada negar o pagamento de salário "por fora", a prova nos autos, segundo a relatora, caminhou em sentido diverso, pois as testemunhas indicadas reconheceram que havia divergência entre
  • 7ª Turma reconhece vínculo de engenheiro contratado como PJ pela mesma empresa onde atuava como empregado

    Notícias29/06/2023Emmanuel Pinto
    acórdão, desembargador Wilson Carvalho Dias, destacou que a empresa reconheceu a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica por parte do engenheiro em períodos distintos e que ele chegou a ter a carteira de trabalho... Os magistrados avaliaram que não houve alteração nas condições de trabalho em relação ao período em que o engenheiro atuou na mesma empresa com carteira assinada... “Uma vez admitida a prestação de serviços nesses períodos, cumpria à reclamada comprovar a ausência dos requisitos para o reconhecimento da relação de emprego. (…) entendo que a reclamada não comprovou
  • Justiça do Trabalho: vínculo de emprego de locutor de jogo do bingo.

    Notícias11/11/2020Fernando Magalhaes Costa
    Após ser dispensada sem justa causa, ela buscou por meio da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) a anotação e baixa da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além do pagamento das verbas... A sentença de improcedência fora prolatada liminarmente, sem necessidade de notificação da Reclamada. O processo encontra-se com trânsito em julgado, isto é, não se pode mais recorrer da decisão... O Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, André Luiz Marques Cunha Junior, não reconheceu o vínculo empregatício entre uma locutora e uma loja de jogo de bingo
  • Família é condenada por manter empregada doméstica em condição análoga à de escrava por 40 anos

    Notícias10/04/2024Karoline Cavalcanti de Paula
    Uma das filhas da família até admitiu que nunca assinou a carteira de trabalho da doméstica porque ela “não era empregada, e sim uma pessoa da família, nem a reclamante nunca pediu”... análogo à de escravo", a juíza determinou a anotação da carteira de trabalho da empregada pela matriarca, entre janeiro de 1982 a novembro de 2023, com a remuneração de um salário-mínimo, além do pagamento... Ela disse que chegou a pedir socorro ao marido da reclamada, que falou para outra pessoa “ela pensa que eu sou médico”
  • Dano moral: mantida condenação de microempresa por falta de anotação do contrato na carteira da reclamante

    Notícias12/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma reclamante que trabalhou como atendente de mesa numa lanchonete (um trailer), de 2 de agosto a 23 de dezembro de 2014, sem o registro na carteira de trabalho... de trabalho... (Processo 0010449-48.2015.5.15.0034 ) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região Data da noticia: 12/09/2017
  • Justiça do trabalho condena sorveteria que contratou menores de forma irregular

    Notícias22/10/2021Tatiane Franzzini De Góes
    Elas trabalhavam sem anotação na Carteira de Trabalho (CTPS), com salários inferiores ao mínimo legal e ainda eram vítimas de assédio moral... apresentado no processo nenhuma prova que invalidasse o relatório do Conselho Tutelar de Jaciara, a sorveteria foi condenada a pagar 10 mil reais de indenização por dano moral coletivo e ainda a anotar a carteira de trabalho... VT de Jaciara, Plínio Podolan, os depoimentos confirmam a relação de emprego, pois “trabalhavam habitualmente, inseridas nas atividades normais da sorveteria, mediante remuneração e sob ordens da reclamada
  • Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral

    Notícias15/05/2017Marco Aurélio Nyikos
    A ausência de registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) importa em ofensa a direitos sociais fundamentais, ensejando condenação por danos morais... A reclamada alegou inexistência de vínculo de emprego, verbas rescisórias e dano moral... A reclamada (Senai) alegou, em sua defesa, a prestação de serviços autônomos pelo reclamante, impugnando as pretensões do autor
  • Possibilidade de vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador

    Notícias16/04/2018Davi D'lírio
    Decisão é da 7ª turma do TST, que fixou incidência de multa diária de R$ 500 a empregador em caso de descumprimento do prazo para registrar na carteira de trabalho de um auxiliar de serviços gerais a verdadeira... "A recusa do empregador de proceder à anotação na CTPS do empregado pode ser sanada pela Secretaria da Vara do Trabalho... recurso de revista interposto no TST, o empregado alegou que, ainda que seja possível a efetivação da correta anotação por parte da secretaria da vara, a obrigação principal a ser cumprida é da empresa reclamada
  • Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira

    Determinou, ainda, a retificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do reclamante com a correta evolução salarial e a função reconhecida... Na 5ª Vara do Trabalho de Betim, o juiz Maurílio Brasil julgou um caso assim... A reclamada recorreu, porém, a Turma deu provimento parcial ao recurso e manteve a decisão de 1º Grau quanto à equiparação salarial. ( 0001637-22.2012.5.03.0142 ED )
  • Recepcionista obtém reconhecimento do vínculo empregatício e Academia é condenada ao pagamento de direitos trabalhistas e indenização por danos morais

    Notícias24/05/2021Yago Dias de Oliveira
    Nesse contexto, a Reclamante narrou que foi contratada pela Reclamada mediante um contrato de trabalho não registrado, para trabalhar na função de recepcionista, sob um salário mensal base de R$ 1.900,00... advocaciaespecializada #direito #justiça #advogado #advocacia #advogado24h #advogada #direitoconstitucional #direitotrabalhista #vitória #sentença #reconhecimento #vínculodeemprego #vínculoempregatício #CTPS #carteiradetrabalho... Diante desse cenário e, não tendo a empresa Ré contestado o feito, o Juiz do Trabalho, Igor Fonseca Rodrigues, da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ , proferiu a sua decisão, julgando procedentes
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo