Certidão de Secretaria Estadual da Fazenda em Notícias

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  • RJ disponibiliza serviço de consulta de pendências para ingresso no Simples Nacional

    Notícias21/01/2019COAD
    outras Secretarias Estaduais nem os inscritos em dívida ativa... A consulta ao Fisco Fácil é insuficiente para verificar pendências para ingresso no Simples Nacional, pois esse sistema não verifica débitos relacionados com outras Secretarias Estaduais de Fazenda ou... A Certidão Negativa de Débitos emitida pela Sefaz/RJ também não é suficiente para comprovar a inexistência de pendências para ingresso no Simples Nacional, pois, da mesma forma, não abrange débitos com
  • Sefaz constitui comissões para apurar supostos prejuízos ao erário

    A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso publicou nesta quarta-feira (06.01) duas portarias constituindo comissões para apurar fatos e identificar responsáveis por supostos prejuízos causados à administração... De acordo com a secretária de Estado de Fazenda em substituição legal, Maria Célia de Oliveira Pereira, que assina as portarias, as comissões terão 90 dias para concluir os trabalhos, contados a partir... Certidões de crédito A investigação teve início com o trabalho realizado peal Controladoria Geral do Estado, que confrontou o teor das certidões de crédito com os benefícios reconhecidos aos servidores
  • Receita Estadual emite mais de 90% das Certidões de Situação Fiscal pela Internet

    A Certidão de Situação Fiscal fornecida pela Secretaria da Fazenda constitui-se no documento que prova a existência ou não de débitos lançados ou inscritos em Dívida Ativa, de débitos de IPVA vencidos... Grazziotin também destaca que o processo de automação da emissão da CSF torna mais racional a prestação dos serviços da Secretaria da Fazenda (Sefaz)... Até março de 2006, a totalidade das certidões expedidas pela Receita Estadual era submetida a alguma etapa manual
  • Secretaria da Fazenda do Espírito Santo inicia Refis 2017

    Notícias04/04/2017COAD
    Para a Secretaria de Estado da Fazenda, a importância do Refis está em criar condições para que as empresas, principalmente as pequenas, voltem a ficar adimplentes e possam voltar a crescer, a gerar empregos... quando a Certidão de Dívida Ativa estiver protestada extrajudicialmente... A Lei Estadual nº 10.628, que institui o Refis/2017, foi publicada no Diário Oficial no dia 10 de março. Quais dívidas poderão ser negociadas
  • Atenção contribuintes: débitos de ICMS serão inscritos automaticamente em dívida ativa a partir de abril

    Os contribuintes com débitos pendentes de regularização devem procurar as GERFES (Gerencias Regionais da Fazenda Estadual) para regularização... A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, a partir de 1º de abril, a inscrição em dívida ativa dos débitos de imposto declarado (ICMS originário de DIME) em Santa Catarina passa a ser direta, sem... Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina Aline Cabral Vaz - avaz@sef.sc.gov.br (48) 3665-2575 Cléia Schmitz - cschmitz@sef.sc.gov.br (48) 3665-2572 Sarah Goulart -
  • Empresas têm até quinta-feira (10) para evitar suspensão da inscrição estadual

    O gerente de arrecadação e cadastro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Sergio Pereira Ricardo, reforça que é aconselhável que esses contribuintes se regularizem o quanto antes, a fim de evitar... Para isso, podem emitir o documento único de arrecadação (DUA) no site da Secretaria de Estado da Fazenda (http://e-dua.sefaz.es.gov.br/), utilizando a opção “Notificação de Débito”, no caso de notificações... Caso contrário, terão a inscrição estadual suspensa, ficando sujeitos a uma série de penalidades
  • Receita Estadual intima 4,7 mil empresas a apresentar documentação pendente

    Caso tenham a inscrição estadual suspensa, as empresas ficarão impossibilitadas de obter certidão negativa de débito e de aderir ao Simples Nacional - se já estiverem inscritas no regime, serão excluídas... Os contribuintes precisam utilizar um programa específico, disponível para download no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) - www.sefaz.es.gov.br... Além disso, é importante que as empresas entreguem a documentação o quanto antes para evitar transtornos desnecessários junto à Secretaria de Estado da Fazenda”, destaca o subsecretário
  • Sefaz informa sobre emissão de certidão para compensação de débitos

    A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes que, para fins de compensação de débitos tributários com cartas de crédito de servidores públicos estaduais, nos termos da Lei 9353... efeito de compensação com cartas de crédito de servidores públicos estaduais... /2010, é preciso requerer Certidão de Atualização de Débito Tributário no órgão
  • Inventário Extrajudicial - Procedimento e Benefícios

    Notícias31/07/2018Isabelli de Oliveira Porto Sandri
    Do Falecido (a): - Cópia RG e CPF - Certidão de Óbito atualizada (90 dias) - Certidões Negativas Federal, Estadual e Municipal (do CPF do falecido) - Certidão de Estado Civil atualizada, com óbito averbado... e se se trata de um prédio de alto padrão, médio ou popular, conforme requisitos da Secretaria de Estado da Fazenda... Certidão Negativa Municipal Imobiliária - Especificar se o imóvel fica em condomínio fechado, conforme requisitos da Secretaria de Estado da Fazenda - Especificar a finalidade do imóvel (residencial, comercial
  • Vai adquirir um imóvel?

    Notícias28/12/2014Thiago de Carvalho Pradella
    Certidões das Ações da Fazenda Estadual: procure a Secretaria da Fazenda do seu Estado; 7. Certidão da Justiça Federal: online no Fórum da Justiça Federal aqui ; 8... Certidões das Ações da Fazenda Municipal: veja na Secretaria da Fazenda do seu município; 9... Certidões de Ações Cíveis Estaduais no Fórum estadual da sua região. Se for de São Paulo veja os endereços dos Fóruns aqui - basta digitar o local. Ex. Central, Pinheiros; 13
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