Citação da Massa Falida em Notícias

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  • Um ano após desocupação do Pinheirinho, mais de 1,5 mil famílias recebem auxílio-aluguel

    Notícias22/01/2013Agência Brasil
    As pessoas afetadas moveram ao menos 1.042 ações de danos morais e materiais contra o estado, a prefeitura e a massa falida da Selecta... A desocupação e a posterior destruição de todas as casas erguidas no local, que ocorreu no dia 22 de janeiro de 2012, atendeu a uma ordem de reintegração de posse da Justiça em benefício da massa falida... As ações estão ainda em fase de citação. Segundo a prefeitura de São José dos Campos, o auxílio-aluguel continua sendo pago às famílias afetadas pela desocupação e não tem uma prazo para terminar
  • CCJ debate regulamentação da profissão de leiloeiro público oficial

    Notícias24/06/2019Senado
    falidas, recuperações judiciais e de propriedades particulares... Notícias COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR Participe: http://bit.ly/audienciainterativa Portal e-Cidadania: senado.leg.br/ecidadania Alô Senado (0800 612211) Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação... falidas, liquidações, execuções judiciais e extrajudiciais, extinções de condomínio, alienações fiduciárias, penhores de qualquer natureza, inclusive de joias
  • Súmulas do STJ sobre a execução fiscal

    Notícias14/12/2021Consumidor News
    (SÚMULA 394, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/09/2009, REPDJe 21/10/2009, DJe 07/10/2009) Súmula 400 O encargo de 20% previsto no DL n. 1.025 /1969 é exigível na execução fiscal proposta contra a massa falida... (SÚMULA 409, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 28/10/2009, REPDJe 25/11/2009, DJe 24/11/2009) Súmula 414 A citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades
  • Terceira Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo e manda divulgar sentença coletiva na internet

    Notícias24/09/2018Âmbito Jurídico
    A ação coletiva de consumo, proposta pelo Instituto Mato-Grossense de Defesa do Consumidor contra o Supermercado Modelo (massa falida), discutia a validade da cobrança de tarifa de administração de crédito... bancários enviados pela Receita, sem autorização judicial, após processo administrativo Mantida condenação por improbidade do deputado federal Luiz Carlos Caetano Cessão do direito litigioso antes da citação
  • CPI da Previdência ouve especialistas na segunda-feira

    Notícias19/05/2017Senado
    Ele pede que sejam convidados a prestar esclarecimentos ao colegiado representantes dos cinco clubes de futebol que mais devem à Previdência, além de representantes das cinco maiores massas falidas na... COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR Participe: http://bit.ly/audienciainterativa Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania Alô Senado (0800-612211) Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias13/10/2014Consultor Jurídico
    Banco Santos Credores do Banco Santos questionam uma petição assinada pelo administrador judicial, Vânio Aguiar, com um orçamento para a atualização tecnológica da massa falida... Os credores julgam injusta essa divisão, já que outras empresas em regime especial e companhias terceirizadas contratadas pelo administrador se utilizam da sede da massa falida... Dos R$ 40,7 mil necessários para a realização do serviço de renovação de servidores e aquisição de licenças, R$ 35,8 mil seriam arcados pela massa falida do Banco Santos
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias13/10/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Os credores julgam injusta essa divisão, já que outras empresas em regime especial e companhias terceirizadas contratadas pelo administrador se utilizam da sede da massa falida... falida... Dos R$ 40,7 mil necessários para a realização do serviço de renovação de servidores e aquisição de licenças, R$ 35,8 mil seriam arcados pela massa falida do Banco Santos
  • Ciência da situação econômica precária do vendedor caracterizou a fraude à execução

    Notícias17/08/2016Tribunal Superior do Trabalho
    A reclamação trabalhista original foi ajuizada por uma auxiliar de serviços gerais contra a Autenticitá e a massa falida de duas outras empresas alegadamente do mesmo grupo, todas do ramo de calçados... Permitida à reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br
  • CAE aprova projeto sobre distrato no setor imobiliário

    Notícias07/11/2018Senado
    sistema foi criado após a falência da Encol, pois, com o patrimônio afetado, as parcelas pagas pelos compradores não se misturam ao patrimônio da incorporadora ou construtora e não poderá fazer parte da massa falida... falida caso a empresa enfrente dificuldades financeiras... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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