Comarca de São Bernardo do Campo em Notícias

A comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, comemora neste domingo (9/12) 15 anos de instalação... São decanos os servidores Teresinha Martins Emerim, Edmilson Emerim e Fabíola Dell'Antônio, que atuam na comarca desde sua instalação, em 9 de dezembro de 2003... Atualmente, sob o comando da juíza Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro, a comarca conta com 29 colaboradores entre servidores, estagiários e terceirizados, e abrange os municípios de Rio do Campo

Sentença da comarca de São Bernardo do Campo havia julgado improcedente pedido de que a ré fosse condenada a não utilizar mais o termo “Br.” - quase idêntico a “Bl.” e “Bl.”, registrados pela autora -... A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma fabricante de itens de limpeza não mais utilize a expressão “Br.” num de seus produtos, marca semelhante a outra utilizada

Ela ingressou com ação na Comarca de São Bernardo do Campo porque, em 2008, foi fotografada sem autorização e sua imagem utilizada em “folders” publicitários que tinham a finalidade de convidar alunos... A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu valor de indenização por danos morais que uma universidade do ABC paulista deve pagar a aluna por uso indevido de imagem

Ao meu sentir, a juíza da Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo não poderia emanar decisão para valer em todo o Território Nacional, pois falta-lhe competência para tanto... De acordo com a Folha, a decisão foi da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e o autor foi mantido sob sigilo... O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou uma nota sobre o caso: A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período

A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), em ação ajuizada por Lula sob alegação de que o réu abusou das prerrogativas do cargo... "Ademais, os integrantes do Ministério Público são depositários da imunidade judiciária pelos atos praticados no exercício da sua atividade funcional, isto é, são invioláveis pelas opiniões ou manifestações... não houve qualquer violação ao princípio do Promotor Natural no caso, como reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São

Ela ingressou com ação na Comarca de São Bernardo do Campo porque, em 2008, foi fotografada sem autorização e sua imagem utilizada em “folders” publicitários que tinham a finalidade de convidar alunos... Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu valor de indenização por danos morais que uma universidade do ABC paulista deve pagar a aluna por uso indevido de imagem

Sentença da comarca de São Bernardo do Campo havia julgado improcedente pedido de que a ré fosse condenada a não utilizar mais o termo Brio quase idêntico a Bril e Brill, registrados pela autora e a pagar... A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma fabricante de itens de limpeza não mais utilize a expressão Brio num de seus produtos, marca semelhante a outra utilizada

Sentença da comarca de São Bernardo do Campo havia julgado improcedente pedido de que a ré fosse condenada a não utilizar mais o termo “Brio” – quase idêntico a “Bril” e “Brill”, registrados pela autora... A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma fabricante de itens de limpeza não mais utilize a expressão “Brio” num de seus produtos, marca semelhante a outra utilizada

Ela ingressou com ação na Comarca de São Bernardo do Campo porque, em 2008, foi fotografada sem autorização e sua imagem utilizada em folders publicitários que tinham a finalidade de convidar alunos do... A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu valor de indenização por danos morais que uma universidade do ABC paulista deve pagar a aluna por uso indevido de imagem

Também aconteceram exposições independentes em escolas da rede municipal de ensino de Nova Odessa, em entidade religiosa e na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo... Em agosto, a juíza Michelli Changman proferiu palestra com o tema “Saúde emocional da Criança e do Adolescente à Luz da Infância, do Afeto e da Justiça" na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo... Durante o ano, exposições permanentes dos painéis do Projeto ficaram em cartaz nos Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Nova Odessa e de Limeira