Conversão em Liquidação e Execução em Notícias

maioria, o Plenário converteu os embargos declaratórios em agravo regimental e deu-lhes provimento, declarando a recepção do artigo 12 da Lei 1.060/1950 pela Constituição e determinando ao juízo de liquidação e execução... O ministro Marco Aurélio ficou vencido na parte relativa à conversão. Fonte: Supremo Tribunal Federal... e execução que observe o benefício da assistência judiciária gratuita deferidos na fase de conhecimento das ações

maioria, o Plenário converteu os embargos declaratórios em agravo regimental e deu-lhes provimento, declarando a recepção do artigo 12 da Lei 1.060 /1950 pela Constituição e determinando ao juízo de liquidação e execução... O ministro Marco Aurélio ficou vencido na parte relativa à conversão. FONTE: STF... e execução que observe o benefício da assistência judiciária gratuita deferidos na fase de conhecimento das ações

por meio de liquidação por arbitramento, se houver conversão da herança jacente em vacante em favor do Município de São Paulo... A ré, que indevidamente recebeu apartamento de herança, foi condenada a pagar indenização por perdas e danos tendo como base de cálculo o valor locatício mensal, a ser apurado na fase de execução de sentença

De acordo com a portaria a inclusão do cadastramento dos processos físicos em fase de liquidação ou execução pelas varas do trabalho deverá ocorrer no prazo de 180 (cento e oitenta) dias... Execução e Conhecimento (CLEC) no Processo Judicial Eletrônico... O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região iniciou nesta quinta-feira (1/6) a conversão dos processos físicos, em tramitação no primeiro grau, para o meio eletrônico (PJe)

De acordo com a portaria a inclusão do cadastramento dos processos físicos em fase de liquidação ou execução pelas varas do trabalho deverá ocorrer no prazo de 180 (cento e oitenta) dias... Execução e Conhecimento (CLEC) no Processo Judicial Eletrônico... O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região iniciou nesta quinta-feira (1/6) a conversão dos processos físicos, em tramitação no primeiro grau, para o meio eletrônico (PJe)

Na viagem ao sul da Bahia, a desembargadora observará também a instalação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) em Itabuna e Ipiaú, que permite maior agilidade na resolução dos processos, já que os... O CLE é um módulo de conversão/cadastramento disponível no PJe, que já funciona na jurisdição de Santo Amaro e em outros TRTs, como o da 15ª Região, com sede em campinas (SP)

A mudança na forma de cumprimento da sentença em plena execução não altera seu conteúdo... Nesse contexto, não é razoável exigir do trabalhador que acione o Judiciário a cada vez que a devedora deixar de cumprir com sua obrigação, sujeitando-se a sucessivas liquidações... Dando parcial razão ao trabalhador, a Turma Recursal de Juiz de Fora determinou a conversão da pensão mensal que a ex-empregadora foi condenada a pagar em indenização única

O autor da execução requereu a conversão para execução por quantia certa, com prévia liquidação da coisa devida. Após perícia, o juiz do caso declarou o valor da execução em R$ 1.117.909... O julgador entendeu ainda que não era mais permitido discutir a escritura de parceria pecuária, uma vez que nova execução ocorreu após a liquidação, cuja decisão judicial não foi objeto de ataque... da execução para entrega de coisa incerta em execução por quantia certa

As dificuldades nas formulações de cálculos judiciais para o procedimento de liquidação das sentenças deverão ser enfrentadas no Judiciário estadual a partir do projeto "Efetividade da Execução", proposto... para operar esse sistema são as vertentes do projeto "Efetividade na Execução"... Gilberto Melo para conversar sobre diversos temas relacionados a cálculos judiciais, dentre eles a metodologia utilizada pela Contadoria para cálculo relativo a apuração do percentual de perda com a conversão

A mudança na forma de cumprimento da sentença em plena execução não altera seu conteúdo... Nesse contexto, não é razoável exigir do trabalhador que acione o Judiciário a cada vez que a devedora deixar de cumprir com sua obrigação, sujeitando-se a sucessivas liquidações... Dando parcial razão ao trabalhador, a Turma Recursal de Juiz de Fora determinou a conversão da pensão mensal que a ex-empregadora foi condenada a pagar em indenização única