Convivência Marital em Notícias

A convivência marital por si só não gera os efeitos necessários para a declaração da união estável”, argumentou a juíza em sua decisão... Para a juíza, ficou claro que a união do casal não se caracteriza como união estável, posto que o período de convivência entre o casal é efêmero e não houve provas de que eles tenham estabelecido uma comunhão

De acordo com a ACP, a mãe rompeu convivência marital com pai das crianças, saiu de casa e não mais retornou, estando até a presente data em endereço desconhecido; o pai, em razão de sua dependência química... A Promotora de Justiça Rosângela Hartmann requer a citação dos pais biológicos sob pena de revelia e a autorização de estágio de convivência (com o necessário acompanhamento de equipe técnica), pelo prazo

A Turma localizou ainda outras provas documentais que negam a convivência marital entre réu e segurada... tramitou perante a Vara Distrital de Aguaí (SP), o réu declarou em juízo ser homossexual, diante do que, no entender da Turma, a escritura pública perde efetivamente credibilidade sobre a relação de convivência... relator: “Da análise das provas documentais acima coligidas, é indene de dúvidas a inexistência de relação afetiva em união estável entre o réu e a Sra. (...), dada a ausência de demonstração de convivência

A Turma localizou ainda outras provas documentais que negam a convivência marital entre réu e segurada... tramitou perante a Vara Distrital de Aguaí (SP), o réu declarou em juízo ser homossexual, diante do que, no entender da Turma, a escritura pública perde efetivamente credibilidade sobre a relação de convivência... relator: “Da análise das provas documentais acima coligidas, é indene de dúvidas a inexistência de relação afetiva em união estável entre o réu e a Sra. (...), dada a ausência de demonstração de convivência

A Turma localizou ainda outras provas documentais que negam a convivência marital entre réu e segurada... tramitou perante a Vara Distrital de Aguaí (SP), o réu declarou em juízo ser homossexual, diante do que, no entender da Turma, a escritura pública perde efetivamente credibilidade sobre a relação de convivência... acusado afirmou também que ele, embora estivesse divorciado da segurada falecida em 1989, voltou a viver maritalmente com ela, tendo sido a união estável declarada por escritura pública, revelando uma convivência

Segundo eles, o falecido permanecido na residência da família, inicialmente, porque não possuía outro local para morar e que, em seguida, o casal retomou a convivência marital, mantendo um relacionamento... Isso porque, se adulterina a convivência, não há como facilitar-lhe a conversão em casamento

Segundo eles, o falecido permanecido na residência da família, inicialmente, porque não possuía outro local para morar e que, em seguida, o casal retomou a convivência marital, mantendo um relacionamento... Isso porque, se adulterina a convivência, não há como facilitar-lhe a conversão em casamento

Os magistrados de Segundo Grau entenderam que o simples concubinato desleal não gera qualquer efeito de ordem patrimonial, pois o direito brasileiro veda dupla convivência marital, sob pena de legitimar... Sob essa ótica, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não reconheceu como união estável o tempo de convivência entre um homem casado e sua concubina... Esses artigos estabelecem que a união entre homem e mulher é configurada na convivência pública, contínua e duradora e estabelecida com o objetivo de constituição de família

um apartamento no Guará I-DF, na constância da união estável, razão pela qual deve ser partilhado à proporção de 50% para cada parte Alega que os bens adquiridos onerosamente durante o período de convivência marital... marital, mesmo que um dos conviventes seja sexagenário, presumem-se adquiridos através de esforço comum Diante disso, recorre da decisão de 1ª instância que declarou a existência de união estável entre

Alegou que os bens adquiridos onerosamente durante o período de convivência marital, mesmo que um dos conviventes tivesse mais de 60 anos, presumem-se adquiridos através de esforço comum.