Culpa Recíproca na Rescisão Contratual em Notícias

Seria, conforme a cláusula, rescisão do contrato por acordo, "por ter ocorrido culpa recíproca das partes, em relação ao rompimento do contrato de trabalho"... contratual"... conferir maior estabilidade aos trabalhadores contratados por empresas fornecedoras de mão de obra, "arvoraram-se em disciplinar, em termos absolutamente distintos do que o faz a lei, o evento da rescisão contratual

O escritório MERCADANTE ADVOCACIA ingressou com uma Ação de Rescisão Contratual perante o Foro Regional de Santo Amaro da Comarca de São Paulo, expondo a situação ao Juiz do caso e solicitando o desfazimento... Nem de longe se pode cogitar de sucumbência recíproca, pois, enquanto não esbarrou em inadimplemento da promitente vendedora, o autor cumpriu o contrato... do negócio por culpa exclusiva da incorporadora, bem como sua condenação na restituição de todos os valores pagos

Seria, conforme a cláusula, rescisão do contrato por acordo, por ter ocorrido culpa recíproca das partes, em relação ao rompimento do contrato de trabalho... contratual... de conferir maior estabilidade aos trabalhadores contratados por empresas fornecedoras de mão de obra, arvoraram-se em disciplinar, em termos absolutamente distintos do que o faz a lei, o evento da rescisão contratual

Seria, conforme a cláusula, rescisão do contrato por acordo, "por ter ocorrido culpa recíproca das partes, em relação ao rompimento do contrato de trabalho"... contratual"... conferir maior estabilidade aos trabalhadores contratados por empresas fornecedoras de mão de obra, "arvoraram-se em disciplinar, em termos absolutamente distintos do que o faz a lei, o evento da rescisão contratual

Seria, conforme a cláusula, rescisão do contrato por acordo, "por ter ocorrido culpa recíproca das partes, em relação ao rompimento do contrato de trabalho"... contratual"... conferir maior estabilidade aos trabalhadores contratados por empresas fornecedoras de mão de obra, "arvoraram-se em disciplinar, em termos absolutamente distintos do que o faz a lei, o evento da rescisão contratual

Se as duas partes de uma relação de emprego têm culpa recíproca na situação que levou ao fim do contrato de trabalho, a indenização que deveria ser paga em caso de culpa exclusiva do empregador pode ser... Assim, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a decisão da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba que entendeu ter havido culpa recíproca nos motivos que ocasionaram a ruptura... "Ainda que o artigo 483 , parágrafo 3º , da CLT , autorize ao empregado, nas hipóteses em que o empregador deixe de cumprir com suas obrigações contratuais, 'pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho

Devido à culpa recíproca, a Construtora Meta deverá devolver os valores pagos por Avani e Jandira Maia, e as mesmas deverão desocupar o imóvel como se nunca houvessem celebrado contrato... Para o magistrado, ambas as partes deram causa à rescisão contratual, tendo em vista o não pagamento, pelo promitente comprador, da totalidade dos valores acordado; bem como a ausência de informação, por... Sem aplicação de multa por rescisão, a construtora deverá restituir os autores da ação no valor de R$ 43.959,06, com os acréscimos legais

Devido à culpa recíproca, a Construtora Meta deverá devolver os valores pagos por Avani e Jandira Maia, e as mesmas deverão desocupar o imóvel como se nunca houvessem celebrado contrato... Para o magistrado, ambas as partes deram causa à rescisão contratual, tendo em vista o não pagamento, pelo promitente comprador, da totalidade dos valores acordado; bem como a ausência de informação, por... Sem aplicação de multa por rescisão, a construtora deverá restituir os autores da ação no valor de R$ 43.959,06, com os acréscimos legais

Além disso, consta na rescisão do contrato que a demissão se dá por “culpa recíproca”... Para o ministro, “os sindicatos representativos das categorias profissional e econômica arvoraram-se em disciplinar, em termos absolutamente distintos do que faz a lei, o evento da rescisão contratual”... recíproca”

Além disso, consta na rescisão do contrato que a demissão se dá por "culpa recíproca"... Havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o tribunal do trabalho reduzirá a indenização à que seria devido em caso de culpa exclusiva do empregador, por metade... Para o ministro, "os sindicatos representativos das categorias profissional e econômica arvoraram-se em disciplinar, em termos absolutamente distintos do que faz a lei, o evento da rescisão contratual"