Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço em Notícias

responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado; XXXV - licitação internacional: licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes... ou fornecimento de bens a ela necessários; III - pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta... alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos na forma do inciso XIII do caput deste artigo, exigida justificativa prévia do contratante; XV - serviços e fornecimentos contínuos: serviços

Substituição da Certidão de Dívida Ativa - CDA. Desnecessidade. Tema 1049... Liquidação de instituição financeira. Existência de depósitos em nome da associação de concessionárias de veículos. Valores vinculados ao Fundo instituído pelas concessionárias... passivo diretamente no âmbito da execução fiscal, sendo vedada a substituição da CDA para esse propósito, consoante posição já sedimentada na Súmula 392 do STJ ("A Fazenda Pública pode substituir a certidão

A jurisprudência do STJ sobre o caso é pacífica há bastante tempo... Assim, sendo o registro a"certidão narrativa"do imóvel, nada veda que, por requisição do MP, se efetue a averbação de fatos relevantes da vida do bem, com o intuito de ampla publicidade e, na espécie... A norma do art. 25, § 1º, do CDC, rege a responsabilidade solidária daqueles que provocam dano ao consumidor por vício do produto ou do serviço, não sendo esta a relação jurídica estabelecida entre as

o servidor não consegue ter sua certidão de liquidação de tempo para aposentar-se porque há um desses "buracos" para impedir-lhe esse direito... precisam dos serviços deste órgão... Segundo: passa por perícia muito tempo depois de ter sofrido o problema de saúde

em tempos (“Acordo de Acionistas”)... (iii) Prioridade em Liquidação... ATAS, CERTIDÕES E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Associações, Sociedades e Firmas LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A

(Texto: Margarida Lages) Fonte: O Tempo... O valor da condenação foi fixado, por estimativa, em R$30.000,00, mas o valor final a ser recebido pelo motorista deverá ser apurado em cálculo de liquidação da sentença... a motoristas e o envio de diversos documentos pessoais, como certificado de habilitação para exercer a função de condutor remunerado, atestados de bons antecedentes e certidões "nada consta"

Havendo prova plena do labor urbano, através de anotação idônea, constante da CTPS da autora, que goza da presunção de veracidade juris tantum, deve ser reconhecido o tempo de serviço prestado nos períodos... ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EM CTPS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. CONDUTA LEGAL. AUSÊNCIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1... Cabe referir ainda, que mesmo a ausência de recolhimentos previdenciários correspondentes, os quais estavam a cargo do empregador, não pode obstar o reconhecimento do labor prestado pelo segurado como tempo de serviço

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria Fonte: Agência Senado... MINISTÉRIO DA FAZENDA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA N. 680, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Portaria PGFN nº 967, de 13 de outubro de 2016, que regulamenta as medidas de estímulo à liquidação... convocatório contivera disposições restritivas à competitividade, dentre as quais: “em relação à qualificação técnica, no item 5.2 (capacitação técnico-profissional), o edital exigia a apresentação de Certidão

Fonte: O Tempo, Via Seu Jurídico Clique aqui, para mais informações... O valor da condenação foi fixado, por estimativa, em R$30.000, mas o valor final a ser recebido pelo motorista deverá ser apurado em cálculo de liquidação da sentença... a motoristas e o envio de diversos documentos pessoais, como certificado de habilitação para exercer a função de condutor remunerado, atestados de bons antecedentes e certidões "nada consta"

NJ Especial: Minutos gastos na troca de uniforme são ou não tempo à disposição do empregador... NJ ESPECIAL - Alcoolismo e embriaguez do empregado em serviço: como a JT de Minas tem tratado a questão... NJ Especial - Perigo nos bastidores do show: fábricas de fogos de artifício são palco de trágicos acidentes de trabalho NJ ESPECIAL: A exigência de certidão de antecedentes criminais antes da contratação