Controle de Constitucionalidade em Notícias

Brasília, 16/02/2011 - A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/DF realizará nos dias 21, 23 e 28 de fevereiro o curso Controle de Constitucionalidade, das 19h30 às 22h30, no edifício-sede da Seccional

Controle de constitucionalidade na Constituição de 1891 : O Controle de Constitucionalidade na República Velha, adotou o padrão francês da organização política do Império e acolheu o modelo difuso estadunidense... Controle de constitucionalidade na Constituição de 1934 : A República Velha foi a primeira a introduzir em nosso sistema o controle judicial de constitucionalidade advindo do padrão estadunidense de organização... Controle de constitucionalidade na Constituição de 1937 : A Carta de 10 de novembro de 1937, outorgada por Getúlio Vargas em um momento extremo da política nacional, foi avessa ao controle da constitucionalidade

A Advocacia Geral do Estado (AGE) promoverá, na próxima quarta-feira (12/05), a partir das 9h, seminário interno com o tema “Do Controle de Constitucionalidade de Leis pelos Tribunais - Desafios da Reserva

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jun-01/diário-classe-papel-senado-controle-constitucionalidade... Na sessão plenária do dia 15 de maio, o Supremo Tribunal Federal voltou a discutir a questão ligada ao papel desempenhado pelo Senado no âmbito do nosso controle difuso de constitucionalidade

Entre os temas que serão debatidos durante todo o dia estão "Controle difuso da lei no Brasil e questão prioritária de constitucionalidade na França"; "Direitos e liberdades suscitados no âmbito do controle... Brasília O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, em parceria com o Conseil National des Barreaux (congênere da OAB na França), seminário sobre o tema "O controle de constitucionalidade... de constitucionalidade por via incidental"; e "Supremo Tribunal Federal brasileiro e Conselho Constitucional francês: Cortes Supremas?"

O Ativismo Judicial e o Efeito Backlash à Jurisdição Constitucional; e O Controle Abstrato de Constitucionalidade das Normas Estaduais e Municipais foram temas de debate, na manhã desta sexta-feira (04... O Controle Abstrato de Constitucionalidade das Normas Estaduais e Municipais foi abordado pelo procurador do município de Fortaleza e doutor pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Juraci Mourão, que

de constitucionalidade... concentrado de constitucionalidade (STF/Rcls. 633, 554, 2224)... constitucionais exclusivas tanto do Supremo Tribunal Federal (controle abstrato de constitucionalidade, Constituição Federal , artigo 102 , I , ‘a’), quanto do Senado Federal (mecanismo de ampliação dos

Serão apresentadas as modernas tendências jurisprudenciais sobre o tema, além dos reflexos do controle de constitucionalidade no cotidiano profissional do advogado... A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), transmite, nesta quarta (10) e quinta-feira (11), o curso a distância O controle de constitucionalidade

abstrato de constitucionalidade... “Lei orgânica municipal não possui status de norma constitucional, razão pela qual é inadmissível sua utilização como parâmetro de controle de constitucionalidade de normas municipais”, disse, ressaltando... de constitucionalidade de lei estaduais e municipais perante o Tribunal de Justiça.Janot sustenta a invalidade de regra da Constituição pernambucana que confere competência ao Tribunal de Justiça para

abstrato de constitucionalidade... “Lei orgânica municipal não possui status de norma constitucional, razão pela qual é inadmissível sua utilização como parâmetro de controle de constitucionalidade de normas municipais”, disse, ressaltando... de constitucionalidade de lei estaduais e municipais perante o Tribunal de Justiça