Distribuição por Sorteio em Notícias

Turma que o afastou das funções públicas e determinou seu recolhimento domiciliar noturno, e distribuído ao ministro Fachin, com base no artigo 76 do Regimento Interno do STF, ou seja, escolhido por sorteio... “Cuida-se de ato privativo da Presidência, na qualidade de órgão supervisor da distribuição, e, como tal, de mero expediente”, afirmou, citando precedentes. CF/AD... ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proferiu despacho conjunto nos Mandados de Segurança (MS) 35230 e 35231 submetendo os feitos à Presidência da Corte para fins de decidir sobre sua distribuição

a distribuição judicial... Magistrados e servidores compareceram à Sala das Câmaras (térreo) na manhã desta terça-feira, 04.06, para o sorteio das vagas de estacionamento do fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto... O sorteio objetivou contemplar, de maneira organizada e igualitária, os que fazem uso diário das 58 vagas de estacionamento, distribuidas em uma area de 6.375m²; contribuindo, também, para aliviar o já

de São Miguel do Iguaçu, no Oeste paranaense, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Itaipulândia, município da comarca, por irregularidades na distribuição... Segundo apurou o Ministério Público do Paraná, o então prefeito, tendo sido derrotado na campanha por sua reeleição no ano passado, resolveu antecipar a distribuição de casas populares, de modo a evitar... “O sorteio, que deveria ser no máximo um critério de desempate, se tornou o único critério para concessão de moradia popular, privilegiando pessoas menos necessitadas”, argumenta o MPPR na ação

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba adiou para o dia 12 de agosto, o sorteio da ordem de veiculação dos programas no primeiro dia do guia eleitoral gratuito e tempo de distribuição... O sorteio acontecerá, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal, com a presença de representantes dos Partidos Políticos e Coligações que disputarão as eleições 2014... O sorteio vai definir a sequência dos partidos e coligações no guia eleitoral gratuito exibido no rádio e na TV para que os candidatos apresentem suas propostas

Na primeira fase da Nota Fiscal Paranaense, que iniciou em 16 de abril de 2014, foram realizados 92 sorteios, com a distribuição de R$ 1.740.000,00 em prêmios... Com esse sorteio, termina a primeira fase da campanha... Notícias 05/01/2015 No último sorteio de 2014, no dia 31 de dezembro, dois consumidores, um de Curitiba e outro de Foz do Iguaçu, ganharam os prêmios mensais da campanha Nota Fiscal Paranaense

O ministro foi escolhido por sorteio nesta quinta, 02, um dia após mudar de turma da 1ª para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do portal jurídico Jota... A mudança de turma superou questionamentos apontados por juristas que defendiam que a distribuição, pelo regimento interno do Supremo, deveria ir para o relator indicado pelo presidente para o lugar do

Fala sobre as datas acima referidas (sessão pública para distribuição, por sorteio, dos recursos: 29/09/2014 – 13h; sessão pública para julgamento dos recursos: 10/10/2014 , às 13h; publicação: 14/10/2014... de 15/10/2014 a 05/11/2014 ; publicação do deferimento da inscrição definitiva: 25/11/2014 ; as datas da qu arta etapa – prova oral (sessão pública – ordem de arguição dos candidatos: 03/12/2014 ; sorteio

de distribuição do horário para cada partido ou coligação... O sorteio acontecerá, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal, com a presença de representantes dos Partidos Políticos e Coligações que disputarão as eleições 2014... O sorteio vai definir a seqüência dos partidos e coligações no guia eleitoral gratuito exibido no rádio e na TV para que os candidatos apresentem suas propostas

realizada nas hipóteses de distribuição gratuita de prêmios realizada por pessoa jurídica de direito público como meio auxiliar de fiscalização ou de arrecadação de tributos; ou em decorrência de concurso... chips e recargas das empresas de telefonia Tim, Embratel, Vivo e Claro pela empresa Megagiro Distribuidora de Recarga, acusada de incentivar consumidores a adquirirem produtos para participarem de sorteios... vale-brinde ou concurso, e que sejam obrigadas a efetivar o pagamento de indenização para os consumidores que adquiriram chips ou realizaram recargas, participando dos sorteios ilícitos

Fala sobre as datas acima referidas (Sessão pública para distribuição, por sorteio, dos recursos: 29/09/2014 – 13h; Sessão pública para julgamento dos recursos: 10/10/2014, às 13h; Publicação: 14/10/2014... documentos: de 15/10/2014 a 05/11/2014 ; Publicação do deferimento da inscrição definitiva: 25/11/2014; as datas da Quarta etapa – Prova oral (Sessão Pública – Ordem de arguição dos candidatos: 03/12/2014; Sorteio