Distribuição por Sorteio em Notícias

Data : 04/09/2018 14:23 Motivo : Distribuição por sorteio manual Partes do Processo Autoridade coatora DELEGADO DE POLICIA DE LARANJEIRAS Impetrante ADEMIR JOSE DA SILVA 22804/ES - SALOMÃO BARBOSA Juiz... 0025777-86.2018.8.08.0024 Petição Inicial : 201801092713 Situação : Tramitando Ação : Habeas Corpus Criminal Natureza : Criminal Data de Ajuizamento: 04/09/2018 Vara: VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL Distribuição

Para o relator, que votou pela demissão do grupo e foi seguido pelos demais conselheiros, os servidores requeridos direcionavam processos para determinados juízos, contrariando as regras da distribuição por sorteio... por sorteio entre os juízos de mesma competência, em total violação ao princípio do juiz natural e às regras de competência de distribuição constantes do Código de Processo Civil... Segundo o voto do conselheiro Paulo Teixeira, relator do PAD, eles distribuíam por dependência, e não por sorteio, processos sem identidade de partes, de pedidos ou outra característica que justificasse

A distribuição de prêmios por meio de sorteios via telefone foi muito utilizada pelas emissoras durante os anos 1990, mas foi suspensa por decisão judicial... Para cumprir seu objetivo, a MP 923/2020 altera a Lei 5.768 , de 1971, que regula a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso e estabelece normas de proteção à poupança... Foi publicada nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União , a Medida Provisória 923/2020, que permite o retorno da realização de sorteios por canais da rede nacional de TV aberta

Data : 06/06/2017 16:08 Motivo : Distribuição por sorteio Partes do Processo Autor O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO Indiciado VANDERLEI BERGER Vítima SC 999998/ES - INEXISTENTE CD Juiz : MONICA... 64.2017.8.08.0017 Petição Inicial : 201700771628 Situação : Suspenso Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário Natureza : Criminal Data de Ajuizamento: 06/06/2017 Vara: DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA Distribuição

Data : 06/06/2017 16:08 Motivo : Distribuição por sorteio Partes do Processo Autor O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO Indiciado VANDERLEI BERGER Vítima SC 999998/ES - INEXISTENTE CD Juiz : MONICA... 64.2017.8.08.0017 Petição Inicial : 201700771628 Situação : Suspenso Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário Natureza : Criminal Data de Ajuizamento: 06/06/2017 Vara: DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA Distribuição

Para o relator, que votou pela demissão do grupo e foi seguido pelos demais conselheiros, os servidores requeridos direcionavam processos para determinados juízos, contrariando as regras da distribuição por sorteio... por sorteio entre os juízos de mesma competência, em total violação ao princípio do juiz natural e às regras de competência de distribuição constantes do Código de Processo Civil... Segundo o voto do conselheiro Paulo Teixeira, relator do PAD, eles distribuíam por dependência, e não por sorteio, processos sem identidade de partes, de pedidos ou outra característica que justificasse

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) fará sorteio público para distribuição das relatorias das prestações de contas anuais... De acordo com a nova sistemática, os municípios são reunidos em nove grupos, considerando como critério de distribuição equitativa a população constante na última informação disponível no sítio eletrônico... O sorteio define o responsável pela relatoria das prestações de contas de cada grupo de municípios

Mas ao alterar lei de 1971, o texto dispõe somente "sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança... O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que altera a legislação (Lei nº 5.768 ) atual para permitir sorteios em redes de televisão

Em média são peticionados 500 processos por dia aguardando o cadastramento e posterior distribuição por sorteio para uma das 95 varas localizadas no Fórum Henoch Reis e unidades descentralizadas, que é... e agilidade na distribuição de processos na sua esfera de atuação... Há quatro meses administrada pela gestão do corregedor-geral de Justiça, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a Coordenadoria de Distribuição Processual do 1º Grau vem imprimindo celeridade

O encontro objetivou a distribuição por sorteio destes profissionais em estágio probatório e os seus respectivos defensores públicos avaliadores auxiliares da Corregedoria Geral da instituição... Após o sorteio feito pelo presidente da Cepro, os doze defensores em estágio probatório foram distribuídos entre os cinco defensores públicos avaliadores auxiliares da Corregedoria Geral e serão supervisionados