Despacho Publicado em Notícias

O acórdão foi publicado no dia 3/7. Prevaleceu entendimento do relator, conselheiro Carlos Daniel Augusto Neto... Caso O colegiado analisou um despacho que teve a homologação da Declaração de Compensação negada. Nela, constava crédito de saldo negativo de CSLL, referente ao período de 01/01/2003 a 31/12/2003... "Somente posteriormente o próprio contribuinte verificou que declarou um excesso de CSLL retido na fonte, e procedeu à retificação da declaração, sobre ponto que não chegou a ser analisado no despacho

de Fernanda Kotzias, publicado em 31/5/2022, e "Cross-border e-commerce, descaminho digital e algumas reflexões" , de Fernando Pieri Leonardo, publicado em 25/4/2023, e o artigo "Ausência de responsabilidade... legal na remessa e desigualdade tributária" , de Thális Andrade, publicado em 20/7/2023... acordo com a Declaração de Importação de Remessa (DIR), sob pena de a detecção da informação inconsistente gerar notificação de exigência ao destinatário acompanhadas não apenas da interrupção do despacho

Por isso, a partir do momento em que o despacho é publicado para apresentação das alegações finais, prorroga-se a competência do órgão julgador originário, defende a PGR... "Desta forma, a hipótese é de prorrogação da competência dessa Suprema Corte para o julgamento da presente ação penal, uma vez que, além de publicado o despacho de intimação para oferecimento de alegações

Por isso, a partir do momento em que o despacho é publicado para apresentação das alegações finais, prorroga-se a competência do órgão julgador originário, defende a PGR... "Desta forma, a hipótese é de prorrogação da competência dessa Suprema Corte para o julgamento da presente ação penal, uma vez que, além de publicado o despacho de intimação para oferecimento de alegações

Foram publicados ainda 17 provimentos e realizadas 4 correições e 28 inspeções, contemplando todos os Estados e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sendo fiscalizadas em todos os procedimentos... Nos dois anos à frente da Corregedoria, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, arquivou 16.338 processos e proferiu 6.020 despachos e 21.020 decisões monocráticas... Cármen Lúcia ressaltou que, embora o número de decisões, despachos e processos arquivados seja maior que os distribuídos (devido ao acervo anterior), o número de julgamentos da gestão do ministro Noronha

Foram publicados ainda 17 provimentos e realizadas 4 correições e 28 inspeções, contemplando todos os Estados e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sendo fiscalizadas em todos os procedimentos... Nos dois anos à frente da Corregedoria, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, arquivou 16.338 processos e proferiu 6.020 despachos e 21.020 decisões monocráticas... Cármen Lúcia ressaltou que, embora o número de decisões, despachos e processos arquivados seja maior que os distribuídos (devido ao acervo anterior), o número de julgamentos da gestão do ministro Noronha

O veto integral foi publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União. O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada... Realizo também diligências como correspondente jurídico, como acompanhamentos, alvarás, análises, andamentos, audiência, cargas, certidões, cópias, despachos, distribuição e C.A.C's ( CR)

Você clica em algum e terá acesso ao Diário em formato PDF, contendo tudo que é publicado no DJ de todas as varas do TJPE, inclusive as criminais... Não se assuste, o PDF pode ter mais de 700 páginas, pois publicam de tudo: sentença, despachos, editais de citação etc. Mas é só usar o filtro de pesquisa e o sumário... Pode ser que você não encontre pauta de audiências, pois as varas que constam no DJ não publicaram nenhuma pauta ou só tem publicações como despachos, sentenças e outros atos

O que dizem os advogados Em artigo publicado no Migalhas no último dia 16, sob o título "OAB regulamenta ostentação de advogado nas redes sociais", os advogados Pedro Rafael de Moura Meireles e Frederico... Processo: 1067480-60.2021.4.01.3400 Leia o despacho. Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/352243/advogado-processa-oab-por-ilegalidade-em-provimento-sobre... Leia Também:... Na ação, o causídico pleiteia a citação da Ordem para apresentar sua defesa sob pena de confesso (o que foi deferido no despacho), bem como que se dê procedência à ação para declaração da ilegalidade de

A ação da Ordem tem como objeto a suspensão dos efeitos do despacho do ministro da Educação, datado de 1º de novembro de 2017, e publicado no Diário Oficial da União (n. 211, seção 1, p. 30, de 3 de novembro