Quero ver audiências criminais e sessões do Júri… como faço?

Quando comecei na advocacia criminal, tive que naturalmente ir ver audiências na prática. Só assim podemos aprender vendo a teatralidade na vida real.

O que se ler nos livros é muito importante, mas presenciar uma audiência criminal acontecer na prática é de suma importância para adquirir experiência. A advocacia não tem muito segredo. É repetição daquilo que vemos acontecer no diaadia. Uma verdadeira catequese como já falou um antigo professor de Direito Civil. É a soma da teoria com àquilo que se ver na prática. Repetição e repetição!

Para ver audiências de custódia na prática, sugiro que abra este meu vídeo no Instagram que lá eu falo sobre audiências de custódia. Clique aqui

Ainda sobre audiência de custódia, veja esse vídeo que fiz aqui

Contudo, nem só de audiências de custódia vive o advogado criminal, ainda mais o principiante. É necessário ver audiências de instrução e julgamento, audiências de suspensão condicional do processo, sessões de julgamento do tribunal do júri, dentre outras.

Mas antes de ir, sugiro que você se organize. Como assim, se organize?

Uma primeira opção como eu fiz, é meter a cara e ir ver audiência no dia, sem saber nenhum detalhe. Chega lá e simplesmente ver como um espectador.

Outra opção é você buscar o Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para saber quais as audiências do dia… a famosa pauta de audiências. É óbvio que você consegue a pauta indo presencialmente. Mas também é possível conseguir ver a pauta de todo o mês, com número do processo, advogados envolvidos e réu, tudo separado por varas.

Uma dica… Tira um dia e vai no Fórum Rodolfo Aureliano, o famoso Joana Bezerra, chega no Segundo Andar (andar com quase todas as varas criminais) e roda de vara em vara, pedindo a pauta de audiências do mês ou até mesmo perguntando se tá rolando alguma audiência na hora. Eu já fiz isso. Passei de vara em vara, dizendo que era advogado principiante e fui muito bem atendido. Quem não chora, não mama, já dizia minha vó.

Mas voltando ao se organize dito acima… É simples. Você irá ver no conforto da sua casa, separado por varas criminais, a pauta no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Vamos às Instruções?

Você irá acessar o Diário Oficial que disponibilizo ao final desse texto. Clique em Pesquisa Livre, na aba Consultas DJ-e, no lado direito.

Ao acessar a Pesquisa Livre, você irá escolher uma data inicial e uma data final. No campo Argumento de Pesquisa você colocará Vara Criminal ou Vara do Tribunal do Júri, a depender do tipo de ato que você queira ver.

Como exemplo, coloquei data inicial 01/09/2022 e data final 12/09/2022. No campo Argumento de pesquisa, coloquei Vara Criminal. Apareceram 7 edições do DJ, contendo as palavras Vara Criminal. Você clica em algum e terá acesso ao Diário em formato PDF, contendo tudo que é publicado no DJ de todas as varas do TJPE, inclusive as criminais. Não se assuste, o PDF pode ter mais de 700 páginas, pois publicam de tudo: sentença, despachos, editais de citação etc. Mas é só usar o filtro de pesquisa e o sumário. Você é esperto e se sairá muito bem!

Ao baixar o PDF, você verá no Sumário a relação de Varas que publicaram algo naquela data, podendo haver pauta de audiência. Caso haja, escolha alguma para ir.

Pode ser que você não encontre pauta de audiências, pois as varas que constam no DJ não publicaram nenhuma pauta ou só tem publicações como despachos, sentenças e outros atos. Para ser mais preciso, digite no campo Argumento de pesquisa a palavra Pauta de Audiência. Pode ser que apareça alguma coisa.

As palavras chave você terá que escolher! Seja curioso e explore o Diário de Justiça. Dei o caminho, agora explore! Você tem o queijo e a faca na mão. Advogado criminalista precisa ser curioso e investigativo. Use a imaginação e procure audiências no Diário Oficial.

Para acessar o Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, clique aqui

E Tribunal do Júri, Mateus? Como faço?

Eita… o queridinho de muitos criminalistas né?

Para ver Julgamentos nos Tribunais do Júri é fácil. Existe a opção de ir na hora, metendo a cara ou se organizando e vendo a pauta de julgamento do mês, de acordo com as 4 varas da Capital.

Vocês sabem que no Recife existem 4 varas especializadas em Tribunal do Júri, né?

A 1a e a 2a Vara do Tribunal do Júri funcionam no Fórum Rodolfo Aureliano, no 2 e 3 andar. Já a 3a e 4a Vara do Tribunal do Júri funcionam no Fórum Thomaz de Aquino… O andar eu esqueci, mas é fácil de achar! Escolha aquele que fica mais próximo de sua casa!

Utilize os mesmos critérios de pesquisa, colocando data inicial e data final e uma palavra chave que pode ser Vara do Tribunal do Júri ou o nome dos Juízes titulares de cada vara. Explorem!

Na Capital, segue o nome dos titulares de acordo com as varas:

1a Vara do Tribunal do Júri – Fernanda Moura de Carvalho

2a Vara do Tribunal do Júri – Jorge Luiz dos Santos Henriques

3a Vara do Tribunal do Júri – Abérides Nicéas de Albuquerque Filho

4a Vara do Tribunal do Júri – Abner Apolinário da Silva

Lembre-se, as varas do Tribunal do Júri iniciam os julgamentos às 09:00. Chegue cedo e prepare-se para um longo julgamento a depender do caso!

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