Direito Constituicional em Notícias

O professor de Direito Tributário na Universidade de São Paulo Heleno Taveira Torres concorda... Por isso, a orientação da Presidência da OAB para a Procuradoria Tributária é contribuir na luta pela cidadania tributária, especialmente visando o respeito às limitações constituicionais ao poder de tributar... Chefe de Departamento de Direito do Estado da USP e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o advogado Alexandre de Moraes ( foto ) explica com a experiência de quem esteve dos dois lados

O também professor de Direito Tributário Ives Gandra da Silva Martins concorda... O professor de Direito Tributário na Universidade de São Paulo Heleno Taveira Torres concorda... Por isso, a orientação da Presidência da OAB para a Procuradoria Tributária é contribuir na luta pela cidadania tributária, especialmente visando o respeito às limitações constituicionais ao poder de tributar

O professor de Direito Tributário na Universidade de São Paulo Heleno Taveira Torres concorda... Por isso, a orientação da Presidência da OAB para a Procuradoria Tributária é contribuir na luta pela cidadania tributária, especialmente visando o respeito às limitações constituicionais ao poder de tributar... Chefe de Departamento de Direito do Estado da USP e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o advogado Alexandre de Moraes explica com a experiência de quem esteve dos dois lados

Tenho certeza que o Supremo Tribunal Federal vai manter este entendimento na defesa dos princípios constituicionais, sobretudo com princípios na liberdade de imprensa... Os governantes precisam se acostumar com a crítica, com as notícias que não lhe agradam, porque isso faz parte da própria dialética do Estado Democrático de Direito... ''Os governantes precisam se acostumar com a crítica, com as notícias que não lhe agradam, porque isso faz parte da própria dialética do Estado Democrático de Direito'', alfineta

Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça... Uma, estritamente formal, entendeu que o texto constituicional, ao impor a votação em dois turnos das propostas legislativas de emenda constitucional, não determina o tempo que deve medear entre a primeira... No mundo do Direito, isso não vale só para os advogados

Um dos destaques da apresentação de Pacelli, foi a argumentação sobre a criação da Carta Constituicional de 1988 e seu entendimento sobre o direito de cidadania, que parece inexistente no texto, visto... de argumentações relevantes proferidas por juristas de renome nacional, além de desembargadores, membros do Ministério Público, magistrados, servidores do Poder Judiciário goiano e profissionais do Direito... Meu medo é que as interpretações dos operadores do Direito caminhem em um único sentido, encontrando soluções semelhantes para casos divergentes e em localidades diferentes, expôs o procurador, reiterando

No agravo de instrumento ao TRT, a executada alegou violação de dispositivos constituicionais genéricos, como o direito à ampla defesa, à propriedade e ao devido processo legal... Sem receber corretamente suas verbas rescisórias, decidiu reclamar na Justiça os seus direitos... Quanto à ofensa ao direito de propriedade, o relator afirma que “não encontra respaldo, na medida em que reconhecida a fraude na execução”. (AIRR – 593 /2006-106-03-40.2) Lourdes Tavares

No agravo de instrumento ao TRT, a executada alegou violação de dispositivos constituicionais genéricos, como o direito à ampla defesa, à propriedade e ao devido processo legal... Sem receber corretamente suas verbas rescisórias, decidiu reclamar na Justiça os seus direitos... Quanto à ofensa ao direito de propriedade, o relator afirma que “não encontra respaldo, na medida em que reconhecida a fraude na execução”. (AIRR – 593 /2006-106-03-40.2)

Vai assegurando o direito dessas pessoas... ENTREVISTA COM O JUIZ CLICÉRIO BEZERRA Diário de Pernambuco Não podemos nos esquivar de decidir Diante da delicadez de certos temas, magistrados têm lançado mão de princípios constituicionais básicos para... assegurar alguns direitos dos cidadãos, mesmo que ainda não estejam explicitamente previstos em lei

O democrata é professor-adjunto da Universidade Federal de Goiás, onde lecionou disciplinas como Direito Constituicional, Processo Constitucional, Direito Eleitoral e Processo Legislativo.