Direito das Minorias em Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa realizou, na tarde-noite de sexta-feira (12), em parceria com órgãos de defesa do consumidor, uma inspeção na Faculdade Pitágoras, em... Não podemos permitir que a educação, que é um direito fundamental, seja prejudicada. Não vamos permitir a mercantilização do ensino”, salientou... Na ocasião, acompanharam o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Duarte Júnior (PCdoB), o defensor público do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Maranhão, Luís Otávio

O núcleo defende os direitos das minorias, que possuem características étnicas, religiosas ou linguísticas inferior ao resto da população de um estado, em posição não-dominante... na garantia do direito de todos... “Lidamos com esses casos todos os dias e queremos trazer respeito às minorias, reduzindo as desigualdades sociais existentes, buscando cada vez mais trazer a essas pessoas a dignidade preservada pela nossa

Uma minoria sem vez e sem voz encontrou espaço para pautar sua necessidade de respeito e reconhecimento como pessoas humanas, dignatárias de direitos humanos fundamentais”, avaliou... “É justo tirarmos os direitos civis de pessoas que não estão em posição de privilégios?”, problematizou Juliana... A marginalização e violência que a homofobia causa são algumas das razões para pautar a discussão na sociedade e dar voz e vez às minorias que são discriminadas diariamente

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi indicado nesta terça-feira (28) líder da minoria no Senado. A minoria corresponde ao maior bloco ou partido de oposição... O bloco de resistência do Senado terá como prioridade a votação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff e as pautas do governo interino de Michel Temer consideradas prejudiciais aos direitos sociais... também representam a oposição. — E a nossa expectativa é exatamente que o senador Lindbergh, pela sua combatividade, competência e preparo, vá desempenhar um grande trabalho aqui na condição de líder da minoria

O Estado sacrificou o direito de defesa na Lava-Jato? Em muitos momentos, sim. Não pode haver vazamento, é sagrado o direito de defesa... O acusado, e às vezes a opinião pública não entende isso, tem direito a um advogado... Nosso papel é mostrar que existe legislação que protege as minorias e defender essa legislação. Como a OAB atuará em relação ao pacote de segurança de Moro

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), ativistas denunciaram que, no governo de Jair Bolsonaro, o sistema de proteção ao cidadão... Procuradora cita ameaças de morte ao ex-deputado Jean Wyllys O Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e defensores de direitos... Segundo Herbert de Barros, atualmente 342 defensores e defensoras de direitos humanos estão incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) em todo Brasil

Na decisão, o juiz cita trecho dos comentários ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais: “Mulheres, crianças, jovens, idosos, indígenas, minorias étnicas e outras minorias e grupos vulneráveis... ➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... Ao analisar as particularidades do caso em que uma mulher, chefe de família, com dois filhos menores de idade, teria de desocupar um imóvel, onde mora há nove anos com a família, o Juiz de Direito, Gilberto

Foto: Reprodução/Filme Negaçã A onda dos defensores do “politicamente incorreto”, apesar de ser tida como recente no Brasil para se fazer defesa do direito de discriminar minorias, como também para revisar... No caso da legislação própria brasileira, vale ainda acrescentar que a proteção dos direitos humanos é mandamento da Constituição e não intolerância estatal... Recentemente, em decisão liminar, a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia , proibiu que examinadores do ENEM anulassem a redação de alunos que ferissem os direitos humanos

Direitos Reservados. Edição: -... A diretora para o Sul e Centro da Ásia do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Lisa Curtis, reafirmou neste sábado (3) em Bangladesh o compromisso americano com a minoria muçulmana rohingya

Em sua fala, ele pontuou os avanços na defesa dos direitos dos povos originários e minorias étnicas – como a federalização do direito dos indígenas, quando a temática passou a ser tratada na Justiça Federal... “Há muito da trajetória da 6ª Câmara que resgata a dignidade de povos indígenas, quilombolas, ciganos e de todas as minorias... A homenagem foi aberta pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que destacou a importância da atuação do MPF em defesa das minorias