Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza inspeção em faculdade

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa realizou, na tarde-noite de sexta-feira (12), em parceria com órgãos de defesa do consumidor, uma inspeção na Faculdade Pitágoras, em São Luís. O objetivo foi averiguar a situação dos serviços prestados pela instituição de ensino e colher informações dos alunos e funcionários.

Na ocasião, acompanharam o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Duarte Júnior (PCdoB), o defensor público do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Maranhão, Luís Otávio Moraes ; a titular da Delegacia de Defesa do Consumidor do Maranhão, Fernanda Chaves, e a diretora do Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo Maranhão (IBEDEC/MA), Ana Brandão.

O motivo da inspeção é o fato de a Faculdade Pitágoras ser a líder de reclamações, no ano de 2018, no ranking divulgado pelo Procon. Com cerca de 20 mil alunos em duas unidades, em São Luís, essa instituição de ensino aparece à frente do Banco do Brasil e da Cemar, empresas que têm um número expressivo de consumidores.

“O que temos constatado é o aumento das reclamações, embora já tenhamos ajuizado uma Ação Civil Pública (ACP) contra essa instituição, que resultou num acordo na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que não vem sendo cumprido. Por essa razão, estamos fazendo essa inspeção ao lado de todos esses órgãos, para garantir que o aluno tenha um serviço educacional com qualidade. Não vamos permitir a mercantilização do ensino, até mesmo porque a lei existe para ser cumprida por todos”, justificou Duarte Júnior.

“Recebemos, diariamente, inúmeras reclamações de toda ordem, relatadas por consumidores envolvendo a instituição de ensino Pitágoras. Nossa intenção, com a Assembleia e outros órgãos de defesa do consumidor, o que é extremamente importante, é fazermos uma inspeção para avaliarmos presencialmente os problemas denunciados pelos alunos e buscarmos, eventualmente, solução para essas questões”, esclareceu o defensor público Luiz Otávio Moraes.

Denúncias dos alunos

Segundo Perla Marisol Santos da Silva, acadêmica do quinto período do curso de Odontologia, os alunos da Faculdade Pitágoras são desrespeitados diariamente. “Os funcionários do Serviço de Atendimento ao Aluno (SAA) nos tratam super mal e nos cobram valores absurdos por serviços que não solicitamos. Já recorri muitas vezes à Ouvidoria da Faculdade e outras ao Procon. Eles oferecem muitas facilidades para entrarmos e depois nos humilham com cobranças absurdas e serviços de péssima qualidade. Sinto-me extremamente prejudicada”, denunciou.

Dedson Rodrigues de Araújo, 29 anos, acadêmico do nono período do curso de Engenharia Mecânica, disse que os alunos da instituição sofrem muito com as disciplinas da modalidade ensino à distância (EAD). “Cadeiras importantíssimas do curso que dizem serem presenciais, são oferecidas somente na modalidade EAD e com uma qualidade que deixa muito a desejar. Essa inspeção pode contribuir para melhorar essa situação”, ressaltou.

Avaliação da Inspeção

“Foram mais de duas horas de inspeção. Vamos formalizar alguns questionamentos que ficaram claros como, por exemplo, o índice de reprovação no vestibular e nos Estudos Dirigidos (EDs), que o contrato previa não serem cobrados e, misteriosamente, passaram a ser cobrados, o que pode caracterizar quebra do contrato. Muitos pontos não esclarecidos continuam com indícios de abusividade por parte da empresa”, relatou o deputado.

Duarte Júnior disse que, por essa razão, será feita uma notificação em conjunto com os órgãos para que a empresa apresente os esclarecimentos. “E não havendo esclarecimentos, vamos propor uma investigação mais contundente e quem sabe uma CPI ou uma Ação Civil Pública. Não podemos permitir que a educação, que é um direito fundamental, seja prejudicada. Não vamos permitir a mercantilização do ensino”, salientou.

O deputado revelou que, quando da inspeção, foi registrado um flagrante em termos do teor das reclamações dos alunos dirigidas ao Procon. Foi o caso de uma turma do laboratório de informática, que teve um atraso de mais de 20 minutos, na qual costumavam assistir aula de pé e, na ocasião, todos conseguiram assistir aula sentados. “Esperamos que essa empresa preste os esclarecimentos necessários e solucione os problemas denunciados. Caso contrário, vamos propor uma CPI para que se investigue mais a fundo, que precisa da assinatura de apenas 14 deputados para ser instalada”, advertiu.