Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

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  • Inquérito do Ministério Público trava principal projeto da MMX

    Notícias20/06/2013Reuters Brasil
    "Após a obtenção deste documento, o prazo para o andamento do licenciamento dependerá dos órgãos ambientais responsáveis... "A barragem 9B teve os procedimentos usuais de análise protelados em razão da verificação de ausência de documentação imprescindível à correta formalização do processo... De acordo com autoridades que acompanham o caso, a mineradora deve aguardar investigação do Ministério Público sobre a viabilidade ambiental da barragem de rejeitos do projeto de minério de ferro Serra
  • Subsídios: Frente Associativa critica em nota não aprovação dos projetos pelo Senado

    que, na noite da quinta-feira, não aprovou a urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República (PGR), No documento... As entidades subscritas - que há mais de um ano acompanham a tramitação dos PLCs 27 e 28/2016, destinados a recompor de forma parcial as perdas do poder aquisitivo dos subsídios de magistrados e membros... respectivos projetos de lei, em percentual muito aquém das reais perdas inflacionárias dessas carreiras, ainda assim prevendo-se pagamento em duas parcelas (junho de 2016 e janeiro de 2017), não havendo razão
  • MP de Torres pede cumprimendo de sentença para atendimento pediátrico na cidade

    que acompanham a Recomendação... ainda, que seja instaurado procedimento administrativo em relação à determinada médica, para apuração de possível omissão no atendimento à criança, conforme registro de ocorrência policial e demais documentos... Conforme Vinicius Lima, em razão da situação agravada vivenciada no Município, pela falta de médicos pediatras de urgência e emergência no Hospital demandado, foi instaurado um novo inquérito civil em
  • Descoberta de tumores vai aumentar 50 porcento em 16 anos

    Notícias06/02/2014Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    Os dados foram divulgados ontem, antecipando alertas também emitidos hoje por médicos e cientistas em razão do Dia Mundial do Câncer... O envelhecimento da população e o crescimento de hábito de risco, como fumar, acompanham o aumento dos casos de câncer, alerta a Iarc... O documento indica ainda diferenças regionais em relação à doença. Mais de 60% dos casos e 70% das mortes ocorrem na África, na Ásia, na América Central e na América do Sul
  • Cade rebate acusações do governo de São Paulo sobre caso Siemens

    Notícias02/08/2013Folha Online
    Em resposta, a nota do Cade afirma que o inquérito administrativo é sigiloso e "somente tiveram acesso ao acordo de leniência e aos documentos que o acompanham as partes investigadas e os órgãos que assinaram... às informações sobre o caso, "esclarecendo sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de informações com quaisquer órgãos que não sejam signatários do acordo de leniência, em razão... governo de São Paulo deu aval a cartel no metrô Polícia libera 13 detidos durante protesto contra Alckmin em SP A Folha revelou que a multinacional alemã Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos
  • Subsídios: Frente Associativa critica em nota não aprovação dos projetos pelo Senado

    Federal que, na noite de ontem, não aprovou a urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República (PGR), No documento... As entidades subscritas - que há mais de um ano acompanham a tramitação dos PLCs 27 e 28/2016, destinados a recompor de forma parcial as perdas do poder aquisitivo dos subsídios de magistrados e membros... respectivos projetos de lei, em percentual muito aquém das reais perdas inflacionárias dessas carreiras, ainda assim prevendo-se pagamento em duas parcelas (junho de 2016 e janeiro de 2017), não havendo razão
  • Descoberta de tumores vai aumentar 50% em 16 anos

    Notícias04/02/2014Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    Os dados foram divulgados ontem, antecipando alertas também emitidos hoje por médicos e cientistas em razão do Dia Mundial do Câncer... O envelhecimento da população e o crescimento de hábito de risco, como fumar, acompanham o aumento dos casos de câncer, alerta a Iarc... O documento indica ainda diferenças regionais em relação à doença. Mais de 60% dos casos e 70% das mortes ocorrem na África, na Ásia, na América Central e na América do Sul
  • Uma execução dura dez anos...e o dinheiro some !

    Notícias13/10/2015Espaço Vital
    Encaminhe-se, por fim, cópia das fls. 500; 504 e verso a 520, bem como da presente decisão e dos documentos que acompanham à mesma, à Dra. Corregedora Laura Fleck... Em razão ao bloqueio ínfimo realizado nas contas bancárias de ZZZ , oficie-se, ainda, o Banco Itaú, Agência 9239, na Av. da Azenha, nº 1115, Bairro Azenha, CEP: 90.160-002, em Porto Alegre/RS, para que... Para tal, deverá o tabelião, ou pessoa por este designada, comparecer em Cartório a fim de visualizar o referido documento, no prazo máximo de 72 horas
  • Transexual. Vedação a discriminação. Afastamento laboral. Impossibilidade

    Notícias26/06/2018Lana Diniz
    A incompreensão, o preconceito e a intolerância acompanham os transexuais durante toda a sua vida e em todos os meios de convívio social... (Vigência) Art. 4o Constará nos documentos oficiais o nome social da pessoa travesti ou transexual, se requerido expressamente pelo interessado, acompanhado do nome civil... Não se verificou em nenhum momento redução da capacidade cognitiva ou física da parte autora em razão da busca de sua identidade de gênero
  • Uma execução dura dez anos...e o dinheiro some !

    Notícias09/10/2015Espaço Vital
    Encaminhe-se, por fim, cópia das fls. 500; 504 e verso a 520, bem como da presente decisão e dos documentos que acompanham à mesma, à Dra. Corregedora Laura Fleck... Em razão ao bloqueio ínfimo realizado nas contas bancárias de ZZZ , oficie-se, ainda, o Banco Itaú, Agência 9239, na Av. da Azenha, nº 1115, Bairro Azenha, CEP: 90.160-002, em Porto Alegre/RS, para que... Para tal, deverá o tabelião, ou pessoa por este designada, comparecer em Cartório a fim de visualizar o referido documento, no prazo máximo de 72 horas
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