Emissão de Certificado de Regularidade em Notícias

O serviço “Regularidade FGTS” está disponível aos empregadores e seus outorgados, e permite a visualização on-line de impedimentos à emissão do Certificado de Regularidade do FGTS- CRF, para o CNPJ e grupo... FGTS”, acessado somente pelo certificado digital do próprio empregador, não sendo prevista a outorga de procuração, permite a contratação do parcelamento de débitos FGTS em qualquer fase de cobrança... O serviço “Solicitar Parcelamento FGTS” somente é acessado por meio do certificado digital do próprio empregador, não sendo prevista a outorga de procuração, e, não havendo outros impedimentos, permite

de Certificado de Regularidade Técnica em seu nome para que pudesse assumir a responsabilidade técnica por drogaria... refere a mandado de segurança impetrado na Justiça Federal de Minas Gerais contra ato do Conselho Regional de Farmácia que negou inscrição no CRF-MG ao autor do RE, como técnico em farmácia, bem como emissão

Para fazer sua inscrição, acesse o endereço abaixo: https://mpforms.mpmg.mp.br/index.php/696813/lang-pt-BR Certificado: Haverá emissão de certificados, que serão concedidos aos participantes que tiverem... da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Marco Antônio de Resende Diretoria de Planejamento do Atendimento Escolar Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira Diretoria de Funcionamento e Regularidade

Para fazer sua inscrição, acesse o endereço abaixo: https://mpforms.mpmg.mp.br/index.php/696813/lang-pt-BR Certificado: Haverá emissão de certificados, que serão concedidos aos participantes que tiverem... da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Marco Antônio de Resende Diretoria de Planejamento do Atendimento Escolar Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira Diretoria de Funcionamento e Regularidade

O serviço “Regularidade FGTS” está disponível aos empregadores e seus outorgados, e permite a visualização on-line de impedimentos à emissão do Certificado de Regularidade do FGTS- CRF, para o CNPJ e grupo... FGTS”, acessado somente pelo certificado digital do próprio empregador, não sendo prevista a outorga de procuração, permite a contratação do parcelamento de débitos FGTS em qualquer fase de cobrança... O serviço “Solicitar Parcelamento FGTS” somente é acessado por meio do certificado digital do próprio empregador, não sendo prevista a outorga de procuração, e, não havendo outros impedimentos, permite

do certificado, ainda hoje cerca de 45% delas o solicitam sem essa comprovação... Ainda que existam meios para verificar a regularidade na prestação de serviços de internação hospitalar e de atendimento ambulatorial por parte dessas entidades, a lei continua a exigir o contrato... Segundo o governo, embora a Lei 12.101 /09 tenha passado a exigir da entidade a apresentação de cópia do contrato, convênio ou instrumento congênere com o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) para a emissão

A emissão de Certidão de Regularidade Fiscal do Imóvel Rural e de Obras não sofreram quaisquer alterações. Fonte: Receita Federal do Brasil... a emissão da certidão previdenciária só ocorria no dia posterior ao pedido)... necessidade de se dirigir a uma unidade; 4. no e-Cac estarão disponíveis dois serviços: Situação Fiscal e Situação Fiscal-Relatório Complementar, que poderão ser acessados por código de acesso ou por certificado

Desejo que mais ação dessa aconteça em nossa comunidade", Lucélia Farias da Silva - Dona de Casa "Meu ex-marido não vem pagando a pensão alimentícia com regularidade... A Associação dos Moradores do Bairro do Socorro homenageou, com certificado, o Defensor Público-Geral, José Fabrício Silva de Lima, e os Subdefensores Henrique Seixas (Geral), Jeovana Drummond (Cível da... da Defensoria vou conseguir pagar as despesas do minha filha de 07 anos" - Alexandra Josefa Dantas - Dona de Casa Serviços - Além do atendimento jurídico, a população contou com serviços de saúde, emissão

Sendo assim, a matéria está diretamente relacionada ao poder de polícia da administração pública na emissão de documentos e na verificação da regularidade do veículo... É inconstitucional a lei fluminense que determina que a quilometragem exibida no hodômetro do veículo deve constar no Certificado de Registro Veicular (CRV) a cada transferência de propriedade no âmbito

A emissão de Certidão de Regularidade Fiscal do Imóvel Rural e de Obras não sofreram quaisquer alterações... a emissão da certidão previdenciária só ocorria no dia posterior ao pedido)... necessidade de se dirigir a uma unidade; 4. no e-Cac estarão disponíveis dois serviços: Situação Fiscal e Situação Fiscal-Relatório Complementar, que poderão ser acessados por código de acesso ou por certificado