Evento Que Causa Lesão Corporal em Notícias

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  • Falha no "air bag". Mitsubishi pagará indenização a consumidor por dano permanente. Decisão do STJ.

    Notícias26/06/2017Flávio Tartuce
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 100 mil o valor de indenização por danos morais contra a montadora Mitsubishi devido a lesões corporais permanentes decorrentes do acionamento... Além disso, a montadora defendeu que os air bags , por sua própria natureza e função, submetem o usuário ao risco de lesões na face e nos olhos para protegê-lo da morte ou de danos corporais maiores... Com base nos elementos juntados aos autos, o tribunal catarinense concluiu haver a responsabilidade da montadora pelo evento danoso e pelas consequências causadas ao autor da ação
  • Sargento que guardou artefato explosivo numa gaveta não teve a intenção de lesionar soldado, decide Conselho

    Notícias26/07/2017Âmbito Jurídico
    Para a promotoria, o acusado teria praticado os crimes de lesão corporal dolosa qualificada e ainda teria dado causa à explosão, em lugar sujeito à administração militar, expondo a perigo a vida, a integridade... O juiz-auditor informou que restou comprovado que a atitude do soldado vítima do acidente foi a responsável pelo trágico evento, sendo “causa superveniente relativamente independente da conduta inicial... O militar foi absolvido da denúncia de lesão corporal dolosa qualificada e de explosão, crimes previstos nos artigos 209 e 269 do Código Penal Militar ( CPM )
  • Transtornos mentais, o acidente de trabalho que ninguém vê

    Notícias16/05/2017JurisWay
    Quando se fala em acidente de trabalho, a primeira referência são os chamados acidentes de trabalho típicos - aqueles decorrentes do exercício do trabalho físico e que provocam lesão corporal ou perturbação... Entre outros pontos, a perícia constatou que havia histórico de depressão na família e que a trabalhadora não apontou algum evento específico ocorrido no trabalho capaz de estabelecer qualquer relação... É nessa última categoria que se inserem os transtornos mentais relacionados ao trabalho - um mal invisível e silencioso, mas que vem sendo detectado há anos pela Previdência Social como causa de afastamento
  • Polícia indicia três por explosão de bebida que feriu jovens em Dois Córregos (SP)

    Notícias28/05/2009Folha Online
    A Polícia Civil indiciou três pessoas sob acusação de lesão corporal por causa de queimaduras feitas em três jovens durante uma festa realizada no último dia 16, em uma chácara no município de Dois Córregos... O funcionário de uma fábrica de sapatos William Favaretto, 20, que foi preso em flagrante, responderá por lesão corporal leve e lesão corporal gravíssima... Santos é o arrendatário do local onde aconteceu a festa e Gonçalves foi o organizador do evento. "Os dois tinham responsabilidade por tudo o que ocorreu na festa
  • Começou nesta segunda e prossegue até sexta-feira a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

    Notícias20/08/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Ela informou que os processos que requerem Tribunal do Júri têm tido uma celeridade maior e os de lesão corporal, mais rápidos, principalmente no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis, em razão da informatização... Durante o evento, Sandra Regina Teodoro Reis observou que é expressivo o aumento da violência que a mulher vem sofrendo... Para ele, “a eficácia é justamente atuar, não só na consequência, o que nos já fazemos todos os dias com os julgamentos desses processos, mas também principalmente no que diz respeito a causa desse problema
  • Turma mantém justa causa de empregado que feriu colega de trabalho com duas facadas

    "A ré agiu de forma ponderada, tendo investigado o ocorrido e aplicado a pena máxima, de forma igualitária, aos dois envolvidos no episódio, em tempo razoável após a ocorrência do evento, não havendo que... A justa causa repercute negativamente na vida profissional e pessoal do trabalhador e, por isso, a falta grave que leva à sua aplicação deve ser claramente provada pelo empregador... Um caso assim foi julgado pela 7ª Turma do TRT mineiro, que negou provimento ao recurso de um trabalhador e manteve a sentença que confirmou a justa causa aplicada a ele
  • ConJur não deve apagar notícia sobre acusado de atentado contra gays, diz juiz

    Notícias05/11/2015Consultor Jurídico
    Na petição inicial, ele alegou que a notícia é falsa, uma vez que foi absolvido das acusações de lesão corporal e explosão, e que a manutenção dela internet traz prejuízos ao seu prestígio pessoal e renome... Leonardo sustentou que, por causa disso, teve que fazer terapia e que não consegue recolocação no mercado de trabalho, tendo que sobreviver como freelancer de tradução de textos... recebeu pena de dois anos de prisão por associação criminosa, de que era integrante do grupo neonazista “Impacto Hooligan”, e de que foi indiciado — e não condenado — por explosão de bomba caseira no evento
  • São Miguel do Araguaia realiza Justiça Ativa com mais de 260 processos criminais em pauta

    Notícias24/04/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Processos criminais Dos 263 processos criminais marcados para esta edição do Justiça Ativa em São Miguel do Araguaia, 33 são de crimes de trânsito, 30 relacionados à lesão corporal, 25 referentes à venda... coordenador do Justiça Ativa, juiz Jesus Rodrigues Camargos, que acrescentou, ainda, que o fato de São Miguel do Araguaia ser uma cidade turística e ficar próxima a BR-153 (rota de tráfico), tem influência na causa... Sinal de que a população está comparecendo ao evento, com a presença dos envolvidos, para que a prestação jurisdicional seja entregue de maneira efetiva”, salientou o juiz
  • Resumo informativo de Jurisprudência 728 STJ

    Lesão Corporal. Qualificadora do art. 129, § 2º, inciso IV, do Código Penal. Deformidade permanente. Dano estético. Restrição às lesões físicas... Assim, também pratica o referido delito aquele que causa lesão à saúde mental de outrem... A conclusão doutrinária, contudo, tem relação com o tipo penal fundamental do delito de lesão corporal. Com efeito, ao especificamente tratar da qualificadora prevista no art.
  • Transtornos mentais, o acidente de trabalho que ninguém vê

    Quando se fala em acidente de trabalho, a primeira referência são os chamados acidentes de trabalho típicos – aqueles decorrente do exercício do trabalho e que provocam lesão corporal ou perturbação funcional... A programação do evento e as inscrições estarão disponíveis em breve. Fonte: CSJT... Entre outros pontos, a perícia constatou que havia histórico de depressão na família e que a trabalhadora não apontou algum evento específico ocorrido no trabalho capaz de estabelecer qualquer relação
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