Falsidade Ideológica.aplicação em Notícias

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  • MPF recorrerá ao TRF1 para aumentar condenação de integrantes do Grupo Meio Norte

    Notícias13/04/2018Ministério Público Federal
    Joselândia Sousa de Carvalho foi condenada a 4 anos de reclusão e R$ 3.825,00 por sonegação fiscal, falsidade ideológica e associação criminosa... Francisco de Assis Carvalho foi condenado a 4 anos e 3 meses de reclusão e multa de R$ 18.233,00 por sonegação fiscal, falsidade ideológica e associação criminosa... Absolveu também a denunciada Lívia Guimarães Pacheco dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e associação criminosa e o denunciado Luiz Carlos Rodrigues Alves do crime de sonegação fiscal
  • Tribunal recebe denúncia contra prefeito afastado de Montes Claros/MG

    Notícias22/09/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Contra Geraldo Guerra, pesa a acusação da prática do delito de falsidade ideológica... Consta da denúncia que Ruy Muniz é acusado pela prática dos crimes de falsidade ideológica, prevaricação, estelionato e crimes contra a Lei de Licitações e de responsabilidade... A denúncia narra, nesse ponto, fatos com respaldo em documentos que permitem a aplicação do princípio da adequação típica
  • Técnico de manutenção de impressoras fiscais é condenado após vender equipamentos de empresa a terceiros

    Notícias26/10/2021Wagner Brasil
    O Ministério Público ajuizou ação penal contra três pessoas acusando-as da prática dos crimes de apropriação indébita majorada e falsidade ideológica, com concurso de pessoas... www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Um técnico de manutenção de impressoras fiscais foi condenado pela prática dos delitos de apropriação indébita e falsidade ideológica... ideológica cometidos contra a empresa C&A, que é proprietária dos equipamentos de informática
  • Ministério Público recomenda exoneração do secretário de Obras de Guajará-Mirim (RO)

    Notícias24/11/2017Ministério Público Federal
    Ele também já foi condenado, em decisão ainda não definitiva, pela Justiça Federal em Ji-Paraná (RO) pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa... Eugênio Laizo Netto é ainda réu em duas ações penais pelos crimes de falsidade ideológica e por dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais, além de responder a uma... Segundo os procuradores e promotores, ele está com os direitos políticos suspensos e sua conduta e seu histórico criminal são incompatíveis a gestão e a aplicação de recursos públicos inerentes ao cargo
  • Caso Henry Borel: ministro Gilmar Mendes rejeita HC da mãe do menino

    Notícias29/08/2022Dr Francisco Teixeira
    Monique foi denunciada pela suposta prática de homicídio qualificado, fraude processual, tortura, falsidade ideológica e coação no curso do processo e está presa preventivamente pela morte do filho de... Intimidação Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que a prisão se justifica, sobretudo diante da gravidade concreta dos delitos praticados e, também, para garantir a aplicação da lei penal e para conveniência
  • 04/10 - FORMOSA DO OESTE - Ex-prefeito e esposa são denunciados por criarem empresa de fachada para desviar dinheiro público

    O ex-prefeito e sua esposa foram denunciados pelo crime de falsidade ideológica (praticado por 12 vezes) e por peculato (40 vezes). O servidor foi denunciado por falsidade ideológica... Na denúncia, o MPPR sugere a aplicação de medida cautelar de fiança aos acusados, com o objetivo de garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres municipais: ao ex-prefeito e ao assessor, no valor
  • Militar que ingressou ilegalmente na força armada não pode ser considerado desertor, decide STM

    Notícias26/11/2019Superior Tribunal Militar
    Tal fato foi consequência de este ter cometido o crime de falsidade ideológica quando preencheu o formulário para ingressar na Força Aérea... A sindicância também deu origem a um Inquérito Policial Militar (IPM), visto que foram detectados indícios de crime militar previsto no art 312 - falsidade ideológica- do Código Penal Militar ( CPM )... Atualmente, o civil continua respondendo Ação Penal por falsificação de documento e por falsidade ideológica, tendo em vista que a IPD, que também tramitava contra o graduado, foi arquivada pelo juízo
  • TRF1 - Princípio da consunção não foi aplicado para absorção de crime ambiental

    Notícias16/04/2012Nota Dez
    Quanto ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica), o MPF requer a majoração da pena aplicada em face das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, bem como a substituição... Desse modo, afirma o magistrado, “não se pode admitir que o crime de falsidade ideológica seja absorvido pelo crime ambiental, pois um não constitui fase normal de preparação ou execução de outro, bem... ideológica)
  • Aplicadas medidas cautelares a ex-diretor da Agetop e empresários

    Notícias04/11/2015Tribunal de Justiça de Goiás
    Os três foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) pela suposta prática de corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e advocacia administrativa... A juíza Placidina Pires (foto) , da 10ª Vara Criminal de Goiânia, determinou a aplicação de medidas cautelares ao ex-diretor de Obras da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), José Marcos Musse
  • Câmara Criminal acata parecer do MPPB e nega habeas corpus a preso na “Operação Orange”

    Welington é acusado de praticar crimes contra a ordem tributária, de falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude em licitações e lavagem de capitais... julho, pelo Ministério Público da Paraíba, Secretaria de Estado da Receita e Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de sonegação fiscal, falsidade ideológica... ideológica, falsificação de documentos e uso de documento falso
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