Fgts. Diferenças de Correção Monetária em Notícias

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  • STF - Pedido de vista interrompe análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS

    Notícias08/06/2016José Claudio Barbosa da Silva
    Aquele tribunal determinou à Caixa o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em decorrência da aplicação de planos... monetária das contas do FGTS”... EC/FB Leia mais: 24/01/2011 - Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS Processos relacionados RE 611503
  • Leia voto do ministro Teori a favor da correção monetária de saldos do FGTS

    Notícias03/06/2016Consultor Jurídico
    As sentenças que tenham reconhecido o direito a diferenças de correção monetária das contas do FGTS, contrariando o precedente do Supremo Tribunal Federal no RE 226.855-7, não se comportam no âmbito normativo... “Resolveu, isto sim, uma questão de direito intertemporal, ou seja, a de saber qual das normas infraconstitucionais deveria ser aplicada para calcular a correção monetária das contas do FGTS nos citados... O banco pede a cassação de parte de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que o condenou a pagar expurgos inflacionários relacionados a verbas do FGTS a um poupador
  • ✅ STF marca para Abril julgamento sobre correção maior das contas do FGTS.

    Notícias08/03/2023Alessandra Damazio Advocacia
    Milhões de trabalhadores formais, com carteira assinada, poderão ser beneficiados caso o Supremo Tribunal Federal mude o índice de correção monetária mensal dos saldos das contas do Fundo de Garantia por... Para quem trabalha com registro desde essa época e nunca sacou o saldo do FGTS, a decisão poderia significar a reposição de mais de 20 anos de perdas monetárias... Este é o tamanho da diferença que o trabalhador terá a receber se a decisão do STF for a seu favor
  • STF: Caixa deve pagar correção monetária sobre saldos do FGTS

    Notícias21/09/2018Enviar Soluções
    Caixa Econômica Federal terá de pagar diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS, em decorrência da aplicação dos planos econômicos... a instituição bancária alegou que tais indicadores foram reconhecidos como indevidos pela jurisprudência do STF, pacificada por ocasião do julgamento do RE 226.855 , “resguardando o patrimônio” do FGTS
  • Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

    Notícias20/04/2023Ubiratan Figueiredo
    O instituto disponibiliza uma calculadora em que é possível saber qual seria a diferença no saldo do FGTS em caso de correção pela inflação... O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos... Em 2020, o Supremo considerou inconstitucional aplicar a TR para correção monetária de débitos trabalhistas
  • Material completo para correção do FGTS

    Notícias16/10/2015Flavio Morais
    O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional... Material jurídico completo para buscar a correção do FGTS com atualizações 100% gratuitas... Cerca de 30 Milhões de brasileiros tem direito a correção do FGTS. Com o nosso Material você vai saber exatamente o que é necessário para buscar judicialmente a correção do FGTS para o seus clientes
  • Justiça determina nova correção do saldo do FGTS

    Notícias25/01/2014Consultor Jurídico
    Assim, após haver diferentes aplicações de taxas para a correção monetária dos saldos, a partir de março de 1991, a correção monetária do FGTS foi atrelada à Taxa Referencial (TR)... Recente decisão inédita poderá alterar o método de correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)... monetária no mercado
  • STF vai julgar correção do FGTS; veja o que está em jogo

    Notícias06/05/2021Juri Descomplica
    O assunto é a correção monetária do Fundo Garantidor do Tempo de Serviço (FGTS)... A ação sustenta que usar a TR como índice de correção monetária seria inconstitucional e feriria a garantia de propriedade... Diante disso, todos os processos relacionados à correção do FGTS foram suspensos em setembro de 2019, até o julgamento do mérito pelo STF
  • Revisão do FGTS

    Notícias05/05/2021Rafael Aires
    Portanto, a revisão da correção do FGTS é a ferramenta cabível para requerer ao judiciário a diferença entre a correção monetária feita pela Taxa Referencial (TR) e outro índice de atualização monetária... A revisão da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, trata-se de uma correção monetária em decorrência do ano de 1999 quando a Caixa Econômica Federal -CEF- que cuida do FGTS, alterou... Em 2020 houve um "sinal verde" do STF no sentido de que realmente a TR deveria ser afastada e aplicado outro índice de correção monetária, mas que, naquele momento não houve um posicionamento
  • Suspensa análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS

    Notícias01/06/2016Supremo Tribunal Federal
    Aquele tribunal determinou à Caixa o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em decorrência da aplicação de planos... monetária das contas do FGTS”... EC/FB Leia mais: 24/01/2011 - Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS Processos relacionados RE 611503
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