Guarda Provisória Ou Definitiva em Notícias

Ela teve origem em projeto do deputado Wagner Montes (PSD) , que defende a possibilidade de escolha entre os períodos de guarda provisória e definitiva para solicitação da licença... Agora é lei: servidores estaduais em processo de adoção terão o direito de tirar licença maternidade e/ou paternidade já durante a guarda provisória... A guarda provisória é um momento importantíssimo no processo de adoção, quando os laços são estabelecidos, Como esse servidor ou servidora poderão se dedicar a criar esta relação se estiver trabalhando

(provisória ou definitiva) ou do trânsito em julgado da decisão... No dia seguinte à demissão, saiu o termo de guarda e responsabilidade provisória do menor... assim como a confirmação da gravidez é fato objetivo – ou seja, por si só basta para garantir o direito – “a confirmação do interesse em adotar, seja por meio da conclusão do processo de adoção, da guarda provisória

No final da tarde de hoje, o juiz substituto da 5ª Vara da Família, Wilson Ferreira Ribeiro, acatou pedido da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e concedeu liminar garantindo a guarda provisória... A partir de agora, vamos continuar a cuidar do caso para que a guarda definitiva também seja concedida”, destacou o Defensor Geral... O menino L., de oito anos, filho de Celina das Graças, assassinada pelo marido, ficará sob a guarda de sua irmã, Adriana Silva das Graças

A relatora citou precedentes em que o STF reconheceu ao menor sob a guarda de servidor na data da morte do instituidor, o direito à pensão temporária, sendo irrelevante ser a guarda provisória ou definitiva... e entendeu-se também que a dependência econômica para recebimento da pensão temporária deve estar comprovada, ainda que o beneficiário estivesse sob a guarda do instituidor... entanto, o benefício foi cancelado pelo TCU sob a alegação de que a Lei 9.717 /1998 teria revogado do regime de previdência social as categorias de pensão civil destinada, dentre outros, a menor sob guarda

Na audiência, a diretora jurídica da Angaad, Silvana do Monte Moreira, explicou que uma das causas para a retirada das crianças adotivas dos pais em adoção durante a guarda provisória é a morosidade da... Justiça em concluir os processos de guarda definitiva, que chegam a demorar cinco anos... provisória, por decisão de juízes

A relatora citou precedentes em que o STF reconheceu ao menor sob a guarda de servidor na data da morte do instituidor, o direito à pensão temporária, sendo irrelevante ser a guarda provisória ou definitiva... e entendeu-se também que a dependência econômica para recebimento da pensão temporária deve estar comprovada, ainda que o beneficiário estivesse sob a guarda do instituidor... entanto, o benefício foi cancelado pelo TCU sob a alegação de que a Lei 9.717 /1998 teria revogado do regime de previdência social as categorias de pensão civil destinada, dentre outros, a menor sob guarda

A relatora citou precedentes em que o STF reconheceu ao menor sob a guarda de servidor na data da morte do instituidor, o direito à pensão temporária, sendo irrelevante ser a guarda provisória ou definitiva... e entendeu-se também que a dependência econômica para recebimento da pensão temporária deve estar comprovada, ainda que o beneficiário estivesse sob a guarda do instituidor... entanto, o benefício foi cancelado pelo TCU sob a alegação de que a Lei 9.717 /1998 teria revogado do regime de previdência social as categorias de pensão civil destinada, dentre outros, a menor sob guarda

A relatora citou precedentes em que o STF reconheceu ao menor sob a guarda de servidor na data da morte do instituidor, o direito à pensão temporária, sendo irrelevante ser a guarda provisória ou definitiva... e entendeu-se também que a dependência econômica para recebimento da pensão temporária deve estar comprovada, ainda que o beneficiário estivesse sob a guarda do instituidor... entanto, o benefício foi cancelado pelo TCU sob a alegação de que a Lei 9.717 /1998 teria revogado do regime de previdência social as categorias de pensão civil destinada, dentre outros, a menor sob guarda

A criança já está sob os cuidados da avó desde a semana passada e com a decisão judicial deverá permanecer por mais seis meses, período estabelecido na guarda provisória... O Defensor Público da Capital, Igor César de Manzano Linjardi, que também acompanhou o caso, explica que a situação não é definitiva... Ele teve a liberdade provisória concedida pelo Tribunal de Justiça, por um Habeas Corpus (HC). A.S.B. foi detido no dia 13 de março e liberado sem o pagamento da fiança estipulada em R$ 2 mil

Já em novembro [de 2012] obtive a guarda provisória dele e, daí em diante, já o tinha morando comigo. Passamos as festas de fim de ano juntos, como pai e filho”, conta... Não demorou para que fosse obtida a guarda provisória do menino, o que o possibilitou deixar a instituição que o abrigava, mudar-se para a residência do pai e passar as festas de fim de ano ao lado da... Menos de um ano depois [em agosto de 2013], Carlos Renato obteve a guarda definitiva de Cristofer. “Passamos a formar uma família