Impedimento de Débito em Conta Corrente em Notícias

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  • Embargos infringentes apresentados por parte contrária não inviabilizam o recurso especial

    Notícias08/12/2011Jus Vigilantibus
    Apesar de a instituição financeira ter sido avisada do fato, o desconto do cheque gerou na conta-corrente do autor um saldo negativo que, com a cobrança de encargos, totalizava mais de R$ 5 mil... Ele argumentou ter sido procurado por pessoas que se identificaram como representantes de uma companhia seguradora e solicitaram o pagamento imediato de um débito de R$ 15, decorrente de atraso em prestações... Quanto às alegações referentes à ausência de impugnação do pedido de indenização por danos materiais e ao montante de fixação dos danos materiais, a ministra as rejeitou por força do impedimento da Súmula
  • Embargos infringentes apresentados por parte contrária não inviabilizam o recurso especial

    Apesar de a instituição financeira ter sido avisada do fato, o desconto do cheque gerou na conta-corrente do autor um saldo negativo que, com a cobrança de encargos, totalizava mais de R$ 5 mil... Ele argumentou ter sido procurado por pessoas que se identificaram como representantes de uma companhia seguradora e solicitaram o pagamento imediato de um débito de R$ 15, decorrente de atraso em prestações... Quanto às alegações referentes à ausência de impugnação do pedido de indenização por danos materiais e ao montante de fixação dos danos materiais, a ministra as rejeitou por força do impedimento da Súmula
  • STJ - Embargos infringentes apresentados por parte contrária não inviabilizam o recurso especial

    Notícias08/12/2011Nota Dez
    Apesar de a instituição financeira ter sido avisada do fato, o desconto do cheque gerou na conta-corrente do autor um saldo negativo que, com a cobrança de encargos, totalizava mais de R$ 5 mil... Ele argumentou ter sido procurado por pessoas que se identificaram como representantes de uma companhia seguradora e solicitaram o pagamento imediato de um débito de R$ 15, decorrente de atraso em prestações... Quanto às alegações referentes à ausência de impugnação do pedido de indenização por danos materiais e ao montante de fixação dos danos materiais, a ministra as rejeitou por força do impedimento da Súmula
  • Embargos infringentes apresentados por parte contrária não inviabilizam o recurso especial

    Notícias07/12/2011Direito Público
    Apesar de a instituição financeira ter sido avisada do fato, o desconto do cheque gerou na conta-corrente do autor um saldo negativo que, com a cobrança de encargos, totalizava mais de R$ 5 mil... Ele argumentou ter sido procurado por pessoas que se identificaram como representantes de uma companhia seguradora e solicitaram o pagamento imediato de um débito de R$ 15, decorrente de atraso em prestações... Quanto às alegações referentes à ausência de impugnação do pedido de indenização por danos materiais e ao montante de fixação dos danos materiais, a ministra as rejeitou por força do impedimento da Súmula
  • Embargos apresentados pela parte contrária não inviabilizam recurso especial

    Apesar de a instituição financeira ter sido avisada do fato, o desconto do cheque gerou na conta-corrente do autor um saldo negativo que, com a cobrança de encargos, totalizava mais de R$ 5 mil... Ele argumentou ter sido procurado por pessoas que se identificaram como representantes de uma companhia seguradora e solicitaram o pagamento imediato de um débito de R$ 15, decorrente de atraso em prestações... Quanto às alegações referentes à ausência de impugnação do pedido de indenização por danos materiais e ao montante de fixação dos danos materiais, a ministra as rejeitou por força do impedimento da Súmula
  • Embargos infringentes apresentados por parte contrária não inviabilizam o recurso especial

    Notícias07/12/2011Superior Tribunal de Justiça
    Apesar de a instituição financeira ter sido avisada do fato, o desconto do cheque gerou na conta-corrente do autor um saldo negativo que, com a cobrança de encargos, totalizava mais de R$ 5 mil... Ele argumentou ter sido procurado por pessoas que se identificaram como representantes de uma companhia seguradora e solicitaram o pagamento imediato de um débito de R$ 15, decorrente de atraso em prestações... Quanto às alegações referentes à ausência de impugnação do pedido de indenização por danos materiais e ao montante de fixação dos danos materiais, a ministra as rejeitou por força do impedimento da Súmula
  • Informativo n. 0555 Período: 11 de março de 2015

    Notícias26/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Na hipótese em foco, o fornecedor do produto faculta ao consumidor optar por três modalidades de pagamento pela aquisição do bem: boleto bancário, débito em conta corrente ou em cartão de crédito... No caso em que foi concedida ao consumidor a opção de realizar o pagamento pela aquisição do produto por meio de boleto bancário, débito em conta corrente ou em cartão de crédito, não é abusiva a cobrança... ÓBITO DE EX-COMPANHEIRO ALIMENTANTE E RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO PELOS DÉBITOS ALIMENTARES NÃO QUITADOS
  • Como PT e PSBD trataram o servidor público enquanto governaram o país

    Notícias11/10/2014Consultor Jurídico
    Servidor em débito - fixou-se em sessenta dias o prazo para quitação de débito do servidor demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, ou para o servidor cuja dívida... Posse - fixou-se em trinta dias o prazo para posse, eliminando a possibilidade de prorrogação desse prazo, exceto para quem esteja impedido, cuja contagem se inicia a partir do término do impedimento... Limitação da despesa com aposentados e pensionistas a 12% da receita corrente líquida, a fim de reduzir os gastos com aposentados
  • PR-12 realiza Pregão Eletrônico de compra de água mineral para São Carlos

    O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada no Banco do Brasil. 5... apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). 1.3... Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa, relativa a tributos federais e dívida ativa da União; f) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a
  • MPT licita reforma de prédio anexo na próxima quinta-feira (26)

    CNPJ/MF de acordo com a documentação apresentada para a habilitação nesta Tomada de Preços, deverá, obrigatoriamente, constar o nome e o número do banco, o nome e o número da agência, e o número da conta-corrente... Caso haja débitos registrados para o imóvel, caberá ao licitante demonstrar de maneira inequívoca que os débitos não são de sua responsabilidade. 4.1.2.4... Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou do Distrito Federal (Certidão Negativa de Débito); 4.1.2.3
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