Impugnação Aos Cálculos de Liquidação em Notícias

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  • Procuradorias asseguram incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado e parcelas de estabilidade a membro da Cipa

    Notícias04/03/2013Advocacia Geral da União
    A 11ª Vara do Trabalho de Manaus julgou procedente a impugnação aos cálculos, destacando que uma decisão diferente da proferida premiaria o empregador que não reconhecesse propositalmente o vínculo de... de liquidação da sentença apresentadas pelo empregador... A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça Trabalhista, anular os cálculos de execução de sentença favorável a um empregado nos quais deixaram de incidir contribuições previdenciárias e encargos
  • Procuradorias asseguram incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio

    Notícias05/03/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A 11ª Vara do Trabalho de Manaus julgou procedente a impugnação aos cálculos, destacando que uma decisão diferente da proferida premiaria o empregador que não reconhecesse propositalmente o vínculo de... de liquidação da sentença apresentadas pelo empregador... A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça Trabalhista, anular os cálculos de execução de sentença favorável a um empregado nos quais deixaram de incidir contribuições previdenciárias e encargos
  • Amortização negativa não garante dedução

    Notícias04/01/2012Academia Brasileira de Direito
    A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso firmou entendimento que deve ser parcialmente acolhida impugnação aos cálculos de liquidação de sentença de ação revisional de contrato de... “Ambas as ações foram suspensas até o encerramento da liquidação de sentença da Ação Revisional”, destacou o vogal. A liquidação de sentença foi homologada em 2009... financiamento imobiliário se nova perícia, determinada em Segunda Instância, constatou excesso nos cálculos elaborados em Primeira Instância, embora não na extensão pretendida pela agravante
  • Começa segunda-feira curso da OAB/ESA Virtual sobre calculas de liquidação de sentença trabalhista

    Notícias13/05/2011OAB - Seccional Santa Catarina
    Simulação de reclamação trabalhista e respectiva liquidação de sentença. Montagem de uma planilha de cálculo de liquidação de sentença. Acompanhamento de liquidação de cálculo em aula... Kleber Buratiero 19/5 - quinta-feira Técnica de elaboração e impugnação de cálculos. A petição inicial, critérios que facilitam a sua confecção. Exercícios práticos em sala de aula... Cálculos de liquidação de sentença trabalhista é o tema de curso telepresencial que começa a ser transmitido na segunda-feira, dia 16 às 9h e vai até 19/05, com carga horária de 8 horas/aula
  • TRT-SP: Erro material não enseja nulidade processual

    Notícias28/05/2008Academia Brasileira de Direito
    Na ação, o agravante argüiu nulidade da sentença de liquidação, sob o fundamento de que a impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante deveria ter sido juntada aos autos, tendo em vista que houve... da Desembargadora Federal do Trabalho Rosa Maria Zuccaro, os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) rejeitaram preliminares de nulidade de sentença de liquidação... forma, os Desembargadores Federais da 2ª Turma decidiram rejeitar as preliminares de nulidade, dando provimento parcial ao agravo de petição, para o fim de determinar à agravada a retificação dos seus cálculos
  • Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo

    Notícias21/08/2019Enviar Soluções
    Nesse momento, a instituição devedora apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução... com a memória discriminada do cálculo... Montante da penhora A relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, explicou que, com base nos dispositivos que tratam da liquidação de sentença no Código de Processo Civil de 1973, depreende-se
  • Semana Nacional da Execução Trabalhista inicia nesta segunda-feira

    A liquidação pode ocorrer a partir de quatro tipos de cálculos: cálculo apresentado pela parte, cálculo realizado por um contador judicial, cálculo feito por um perito (liquidação por arbitramento) e por... O exequente pode apresentar um recurso chamado “impugnação à sentença de liquidação”. Já o recurso que pode ser interposto pelo executado é chamado de “embargos à execução”... artigos de liquidação (procedimento judicial que permite a produção de provas em questões relacionadas ao cálculo)
  • Regulamentada a consolidação de débitos não previdenciários no âmbito do PRT

    Notícias11/06/2018COAD
    /rfb.gov.br, no período 11 a 29-6-2018, das 7 horas às 21 horas, horário de Brasília, nos dias úteis: a) os débitos que deseja incluir no PRT, cuja exigibilidade esteja suspensa em decorrência de impugnação... No momento da prestação das informações, o sujeito passivo poderá alterar a modalidade de liquidação da dívida para a qual optou originalmente... O sujeito passivo deverá efetuar a baixa, na escrituração fiscal, dos créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da CSLL utilizados
  • Financiamento: amortização negativa não garante dedução

    Notícias04/01/2012COAD
    A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso firmou entendimento que deve ser parcialmente acolhida impugnação aos cálculos de liquidação de sentença de ação revisional de contrato de... Ambas as ações foram suspensas até o encerramento da liquidação de sentença da Ação Revisional, destacou o vogal. A liquidação de sentença foi homologada em 2009... financiamento imobiliário se nova perícia, determinada em Segunda Instância, constatou excesso nos cálculos elaborados em Primeira Instância, embora não na extensão pretendida pela agravante
  • FAQ: conheça as principais dúvidas sobre a Semana Nacional da Execução Trabalhista

    A liquidação pode ocorrer a partir de quatro tipos de cálculos: cálculo apresentado pela parte, cálculo realizado por um contador judicial, cálculo feito por um perito (liquidação por arbitramento) e cálculo... por artigos de liquidação (procedimento judicial que permite a produção de provas em questões relacionadas ao cálculo)... O artigo 884 da CLT , por sua vez, possibilita a homologação direta dos cálculos pelo magistrado, com possibilidade de eventual impugnação posterior, quando efetuado o depósito do valor em conta judicial
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