Instituto Nacional do Seguro Social (Inss).renda Familiar em Notícias

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  • DPU fará mutirão de atendimento em Diamantina entre os dias 22 e 25 de maio

    Notícias18/05/2018Defensoria Pública da União
    Serão atendidas pessoas com renda familiar de até R$2.000... Como exemplo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal, Ibama, Correios e outros. CDR/MRA Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Nacional do Seguro Social (INSS) – pedidos de aposentadoria negados, revisões de benefícios: pensões ou aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão, Loas etc.; 2) litígios contra a Caixa Econômica
  • INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva

    Notícias03/07/2023Junco Advogados
    A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência... A decisão é do juiz federal Vitor Marques Lento, da 3ª Vara Federal de Cascavel , contra a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão da “renda per capita familiar superior a 1/4 do... pois não se trata de renda
  • INSS deverá revisar pedidos de benefícios negados em Minas Gerais

    Notícias28/03/2013Defensoria Pública da União
    Belo Horizonte, 28/03/2013 – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá efetuar a revisão dos pedidos de benefícios assistenciais negados em todo o Estado de Minas Gerais a partir de 9 de março... O objetivo da DPU é que, no momento do cálculo da renda familiar para a análise da concessão do Benefício de Prestação Continuada, o INSS não leve em conta o valor de salário mínimo proveniente de algum... e excluir do cômputo da renda familiar per capita também rendas de outra natureza no valor de até um salário mínimo”
  • MPF/PE quer que INSS não exija miserabilidade para concessão de benefício a bebês com microcefalia

    Notícias13/10/2017Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de exigir o requisito de miserabilidade para a concessão do... No entanto, ainda de acordo com o MPF, a mensuração da renda familiar é inadequada para a aferição dos efeitos psicológicos e financeiros das famílias dos bebês afetados... Durante as apurações, documento enviado pela própria autarquia indicou que houve 87 indeferimentos, entre 2015 e 2017, causados por renda per capita incompatível e pelo não atendimento a outras exigências
  • Agências do INSS - Atendimento e Benefícios

    Notícias07/04/2020SAVA ADVOCACIA
    Em razão da pandemia da COVID-19, o Instituto Nacional do Seguro Social adotou novas medidas. A primeira medida a ser adotada foi a antecipação do pagamento do abono anual em 2020... Já sobre o benefícios previstos na LOAS, a Lei 13.981 /2020 aumentou o limite de renda por pessoa do grupo familiar para acesso aos benefícios... Logo, pessoas deficientes e idosos (a partir dos 65 anos) cuja renda por pessoa do grupo familiar não ultrapasse 1/2 salário mínimo, estarão aptos ao benefício
  • INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que perdeu a visão

    Notícias08/05/2023Tamara Rocha
    Nacional do Seguro Social (INSS)... de 51 anos, moradora de Porto Alegre, que perdeu a visão por conta de doença que causou deslocamento de retina, de receber o benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência (BPC) do Instituto Nacional do Seguro... sendo a única fonte de renda o valor pago a título de Bolsa Família”
  • Justiça Estipula Prazo Para Que Inss Analise Pedidos.

    Notícias20/12/2019Andrade e Fazan Advogados
    A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vem confirmando as decisões de primeiro grau que determinam ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que analise e conclua em 30 dias, prorrogáveis... Conforme a legislação, isso é constatado quando a renda por pessoa do grupo familiar é inferior a ¼ do salário-mínimo... Para ter direito, é necessário igualmente que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente. Fonte: IEPREV
  • Mutirão de atendimento da DPU em Minas Gerais chega a Araçuaí

    Notícias17/08/2017Defensoria Pública da União
    Como exemplo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal, Ibama, Correios etc... Serão atendidas pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil... Nacional do Seguro Social (INSS) – pedidos de aposentadoria negados, revisões de benefícios: pensões ou aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão, Loas etc.; 2) litígios contra a Caixa Econômica
  • Zika Vírus: MPF/PE quer que INSS não exija miserabilidade para concessão de benefício a bebês com microcefalia

    Notícias13/10/2017Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) ajuizou ação civil pública para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de exigir o requisito de miserabilidade para a concessão do benefício... No entanto, ainda de acordo com o MPF, a mensuração da renda familiar é inadequada para a aferição dos efeitos psicológicos e financeiros das famílias dos bebês afetados... Durante as apurações, documento enviado pela própria autarquia indicou que houve 87 indeferimentos, entre 2015 e 2017, causados por renda per capita incompatível e pelo não atendimento a outras exigências
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