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Vamos conhecer a mais nova edição do informativo de jurisprudência do STJ? Acesse a íntegra da Edição 744 do informativo AQUI... Tema STF/839... Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência nº 744 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0744.pdf > ____________________

§ 1º. A jurisprudência do STF , conquanto revolvida nos últimos anos Inq 2606 , Relator (a): Min... Na forma da jurisprudência do STJ, "nos termos do art. 110, caput e § 1º, da Lei n. 6.880/1980, quando configurada alguma das hipóteses descritas nos itens III, IV e V, do art. 108, o militar terá direito à reforma com base no soldo do grau hierárquico imediato se verificada a invalidez, ou seja, a incapacidade definitiva para qualquer trabalho, militar ou civil. No caso dos autos, ainda que seja reconhecida a ocorrência da neoplasia maligna - câncer de próstata -, as instâncias ordinárias negaram a existência de invalidez. Desse modo, inviável o reconhecimento do alegado direito à remuneração superior, porquanto ausente um dos requisitos estabelecidos na legislação" STJ,... A jurisprudência [do STF] ( Inq 2.606 , Rel. Min. Luiz Fux, Tribunal Pleno, DJe de 02/12/2014), exige, especificamente, para sua incidência, uma imposição hierárquica ( Inq 2.191 , Rel. Min

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil , art. 85 , § 2º e § 8º PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema 1076/STJ Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 717 Informativo de Jurisprudência... n. 730 Informativo de Jurisprudência n. 739 Informativo de Jurisprudência n. 756 Informativo de Jurisprudência n. 771 Informativo de Jurisprudência n. 779 Informativo de Jurisprudência n. 781 #########... Contudo, repita-se, tal procedimento, com base na jurisprudência do STJ, possui a característica primordial da espontaneidade da parte executada, não cabendo imposições cogentes da autoridade judicial

Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 792 - 24 de outubro de 2023. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.029.482-RJ , Rel... Incidência da Súmula Vinculante n. 24 do STF. Reafirmação do entendimento sedimentado no STJ. ( Tema 1166 )... Divergência entre as turmas criminais do STJ. Particularidade do caso. Vítima pessoa jurídica. Necessidade de instrução específica independentemente da posição jurisprudencial adotada

Por todos esses fundamentos, é de se concluir que em quaisquer condutas praticadas em concurso de agentes é possível celebrar acordo de colaboração premiada. https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/... HC coletivo n. 143.641/SP do STF. Interpretação extensiva... Saiba mais: · Informativo de Jurisprudência n. 522 · Informativo de Jurisprudência n. 555 · Informativo de Jurisprudência n. 577 · Pesquisa Pronta / DIREITO PENAL - APLICAÇÃO DA PENA · Pesquisa Pronta

Tema IAC 8/STJ... Tema IAC 9/STJ )... Tema IAC 11/STJ )

Nos termos da jurisprudência do STJ, a decisão atacada não é recorrível... e 283/STF... /jurisprudencia/externo/informativo/

Nesse sentido, as conclusões adotadas pelo STF e STJ continuam válidas e atuais... Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça, ainda que para fins de prequestionamento, examinar, na via especial, suposta violação a dispositivo constitucional, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal... A pacífica jurisprudência do STJ, formada desde a época em que a competência para o exame da matéria pertencia à Terceira Seção, firmou-se no sentido de que, embora a legislação faça referência à possibilidade

O pleito foi atendido pela magistrada do processo que citou jurisprudência do STJ ( REsp 1.596.203 e REsp 1.554.596 ) e do STF ( RE 1.276.977 ). "Pois bem... Na decisão, a magistrada considerou a jurisprudência fixada no julgamento da revisão da vida toda do STF e também precedentes do STJ. trata-se de ação que o autor requereu a condenação do INSS à obrigação... Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª vara Federal da SSJ de Pouso Alegre/MG, deu prazo de 30 dias para que o INSS recalcule o benefício de um segurado, a fim de que sejam considerados

INFORMAÇÕES ADICIONAIS SÚMULAS Súmula n. 170 /STJ PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema n. 190/STF Tema n. 1.166/STF Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 733 Informativo de Jurisprudência n. 773 ######... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO L ei n. 8.212/1991, art. 22, I, e § 2º , e art. 28, § 9º PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema 754/STF 478/STJ, 479/STJ, 737/STJ, 738/STJ, Temas 739/STJ e 740/STJ ############... 479/STJ, 737/STJ, 738/STJ, 739/STJ e 740/STJ)