Jurisprudencia... Intervenção em Notícias

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Fonte : https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 684 Informativo de Jurisprudência n. 730 ###################################################### CORTE ESPECIAL - JULGAMENTO NÃO CONCLUÍDO Processo AgRg no RE... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 616 Informativo de Jurisprudência n. 671 ###################################################### QUARTA TURMA Processo EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1.553.027

Nessa senda, em razão da presunção de paridade e simetria entre as partes contratantes, bem como à luz do princípio da intervenção mínima e da excepcionalidade da revisão contratual, nos termos dos arts... Nos termos da jurisprudência do STJ, não há nulidade no processo administrativo disciplinar a ser declarada quando não acarreta prejuízos. Nesse sentido, os seguintes precedentes do STJ:" [...]... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 649 ************************************************************************************************************************************************** SEGUNDA

O juiz Pontalti destacou em sua decisão que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça não limita as condições de saúde que permitem o saque do FGTS apenas aos casos explicitamente mencionados na... O caso em questão envolve uma criança com hipertrofia adenoamigdaliana, condição que levou a uma perda auditiva significativa, necessitando de intervenção cirúrgica imediata para evitar maiores complicações

Intervenção do poder judiciário. Possibilidade... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 680 Informativo de Jurisprudência n. 734 Informativo de Jurisprudência n. 734 Jurisprudência em Teses / DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EDIÇÃO N. 25: PROCESSO COLETIVO... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 659 Informativo de Jurisprudência n. 672 Informativo de Jurisprudência n. 692 ###################################################### RECURSOS REPETITIVOS Processo

E, a não ser que o Supremo Tribunal Federal venha a dar uma guinada interpretativa, é bastante restritiva a sua jurisprudência no que diz respeito ao atendimento desses requisitos, como se pode ver nos... Leia mais: Decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro é inconstitucional Intervenção federal é cortina de fumaça para reais problemas da segurança pública Não adianta malabarismo hermenêutico: no... Diferentemente da intervenção provocada, que se dá quando outro poder ou esfera de poder solicita ou requisita a intervenção, o caso presente é de iniciativa do chefe do executivo nacional a partir de

O assistente simples manteve o mesmo interesse jurídico que atualmente se conhece na doutrina e jurisprudência, seu objetivo é agregar o assistente a uma das partes colimando que a decisão seja favorável... A “Parte Geral” do Novo CPC é que interessa para análise das modalidades de intervenções de terceiros e, inclusive digno de nota, recepcionou no Título III, a assistência como modalidade de intervenção... 2.6 Da oposição É a modalidade de intervenção em que o terceiro pretende o mesmo direito sobre o qual outros litigam em um processo pendente

Portanto, tratando-se de hipótese de intervenção limitativa do direito de propriedade, e não de intervenção supressiva, a oferta indenizatória, caso comprovado o prejuízo, não imporá à concessionária a... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 484 Informativo de Jurisprudência n. 515 Jurisprudência em Teses / DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EDIÇÃO N. 25: PROCESSO COLETIVO - III ########################... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 1 - Edição Especial Informativo de Jurisprudência n. 693 ###################################################################################################

Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 533 Informativo de Jurisprudência n. 568 Informativo de Jurisprudência n. 587 Informativo de Jurisprudência n. 681 Informativo de Jurisprudência n. 685 Jurisprudência... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 419 Informativo de Jurisprudência n. 554 Informativo de Jurisprudência n. 722 Informativo de Jurisprudência n. 724 #########################################... 2000 e os atos regulamentares infralegais da ANS e do Conselho de Saúde Suplementar, expressamente prestigiados por disposições legais infraconstitucionais, que, representando inequivocamente forte intervenção

Intervenção anômala. Impossibilidade. DESTAQUE É inviável a intervenção anômala da União na fase de execução ou no processo executivo, salvo na ação cognitiva incidental de embargos... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência no sentido de que a adesão a parcelamento tributário é causa de suspensão da exigibilidade do crédito e interrompe o prazo... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 433 ############################################################################################################ Processo AgInt no REsp 1.716.741-RS , Rel