Levantamento de Quantia em Inventário em Notícias

Int. pjv 10 - ADV: JULIO CESAR DE MENDONCA CHAGAS (OAB 55823/SP), VALTER LINO NOGUEIRA (OAB 195137/SP) Processo 0015688-28.2009.8.26.0053 (053.09.015688-1) - Pedido de Providências - Levantamento de Valor... Manter a necessidade da exibição das certidões nos inventários extrajudiciais constitui regra ilógica, que discrepa do espírito da Lei 11.441 /07... FRALINO SICA (OAB 37698/SP) Processo 0105743-97.2003.8.26.0000 (000.03.105743-8) - Apuração de Remanescente - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Vistos. 1) Fls. 1.669/1.670: defiro o levantamento

Para esse fim, deverão exibir a última declaração de imposto de renda de seu falecido genitor, ou Primeiras Declarações em arrolamento/inventário... FIGUERAS AITH EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0010047-44.2011.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Edilmilson dos Santos Nascimento e outro - CERTIFICO E DOU FÉ que expedi mandado de levantamento... resguardada para situações excepcionais – até em função da regra do inciso III do artigo 3.º da Lei n.º 10.169 /2000, de acordo com a qual é vedado “cobrar das partes interessadas quaisquer outras quantias

Assim, todas as questões que envolvem aspecto salaria, como quantia única para reembolso em valor fixo, gratificações, aposentadoria especial, dentre outras, não são, de acordo com o Regimento Interno... Juízo Corregedor Permanente, de termo de inventário circunstanciado.Publique-se. Anote-se. Comunique-se, dando-se ciência ao Juízo Corregedor Permanente e recomendando-se, ainda, a divulgação local... Artigo 3º - Determinar seja providenciada a realização de inventário do acervo de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, compreendendo todos os livros, classificadores

Realização irregular de inventário de bens permanente por amostragem, contrário às normas legais e princípios de admininistração (item 8.2.2); xiii... Deficiência no controle de material de consumo, acarretando extravio de bens, somente apurada em inventário de encerramento do exercício, compreendendo o valor de R$15.892,96 (quinze mil, oitocentos e... para quaisquer renovações contratuais; b.5) adotem as medidas necessárias à apuração de responsabilidade pelos adiantamentos não comprovados e inscritos em exercícios anteriores; b.6) realizem o inventário

Na data em que são disponíveis as quantias e em que se dá a utilização tornam-se exigíveis tais ônus... Defiro o levantamento do depósito pelo Titular do 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, expedindo-se o necessário. Após, tornem. Int... real (fls. 16/69), recusado pelo Oficial de Registro, restou condicionado à exibição da certidão de casamento de Isaura Pereira Dias e ao registro do formal de partilha, dependente da abertura de inventário

CP 153 Processo 0022065-28.2010.8.26.0005 - Pedido de Providências - Levantamento de Valor - Francisco Carlilo da Silva - Vistos. Fls. 78: defiro... Com a estimativa dos honorários, providencie a parte requerente do incidente o depósito judicial da respectiva quantia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova... Realmente, por meio do inventário, assinala com propriedade Maria Helena Diniz, é que se reparte “o acervo em duas meações, ficando uma com o cônjuge sobrevivente e a outra com os sucessores do de cujus

Os Oficiais dos Registros Civis das Pessoas Naturais fornecerão mensalmente à Fundação SEADE, até o dia 10 do mês subseqüente, os dados para levantamento do número de nascimentos, casamentos, óbitos e... Dependerá do prévio recolhimento do laudêmio, em quantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor atualizado do domínio pleno e das benfeitorias, a transferência onerosa, entre vivos, do domínio... Convém, ainda, corrigir o texto do subitem 115.1., pois apenas os ônus incidentes sobre os imóveis não impedem a lavratura das escrituras de inventário, e, assim, acrescentar o subitem 115.2., para prever

CP 55 Processo 0022065-28.2010.8.26.0005 - Pedido de Providências - Levantamento de Valor - Francisco Carlilo da Silva - Vistos. Fls. 86: defiro... Dependerá do prévio recolhimento do laudêmio, em quantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor atualizado do domínio pleno e das benfeitorias, a transferência onerosa, entre vivos, do domínio... Convém, ainda, corrigir o texto do subitem 115.1., pois apenas os ônus incidentes sobre os imóveis não impedem a lavratura das escrituras de inventário, e, assim, acrescentar o subitem 115.2., para prever

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para deferir o levantamento integral dos valores depositados pelos autores TADEU SAMPAIO REBOUÇAS e WELLINGTON DE ARAÚJO LOPO, de acordo com as quantias apontados... Assim, verifica-se que as quotas sociais que pertenciam ao sócio falecido agora integram a herança e foram transmitidas aos herdeiros, e, havendo inventário em andamento, a transferência destas quotas... Logo, merece acolhimento a pretensão de levantamento dos valores depositados pelos autores, que contou com a concordância da Municipalidade e do Ministério Público

O arquivamento da 2ª via do formal de partilha extraído dos autos de inventário que tramitou perante o MM... Intime-se o espólio de Ralnir Ângelo Abatayguara, pela imprensa e na pessoa de seu advogado (fls. 9), a efetuar o pagamento da quantia de R$ 848,52, no prazo de 15 dias, sem a incidência de multa por se... Em sucessivas tentativas, quer por mandado, quer por alvará, ambas as partes não conseguiram levantar as quantias, surgindo agora dúvidas quanto à suficiência do valor depositado tanto no valor deferido