Licitação.interposição em Notícias

sem observação do prazo para interposição de recursos... O pedido de prisão partiu do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou o ex-gestor e outras cinco pessoas por vínculo associativo para fins criminosos, com intuito de bular a Lei de Licitações... ata e habilitação, só compareceu a empresa Ramos e Santos LTDA Sudeste Representações, empresa pertencente a José Bonifácio, que dois dias após, foi considerada vencedora pela Comissão Permanente de Licitação

Baseado no que foi exigido dos candidatos na segunda fase do XXII do Exame da Ordem, nesta reta final, o bacharel deve focar sua atenção nos contratos, licitações e responsabilidade civil do Estado, de... Lembrando ainda, que o prazo para a interposição do Recurso de Apelação é de 15 (quinze) dias, conforme estabelecido pelo art. 508, do CPC). ADVOGADO OAB... (A data de interposição do Recurso de Apelação deve ser feita no último dia de prazo, sendo este momento muito importante na prova, e muito cobrado pela FGV)

em que pese o desenrolar das ações e dos procedimentos terem requerido, efetivamente, apenas a elaboração de uma petição e de reconhecimento de pedido, uma impetração de mandado de segurança e a interposição

Domingos foi condenado por fraudes em licitações e corrupção; com a prerrogativa de foro, apenas foi julgado pelo TJ-DF... A guinada da jurisprudência do STF, de acordo com Schietti, teve como forte motivação a possibilidade de interposição de sucessivos recursos contra decisões prolatadas no curso de uma ação penal, tornando... Uma das acusações é a de que ele teria usado seu prestígio político para fazer com que a empresa de um filho ganhasse várias licitações no DF

“Somente hoje, após 42 dias da interposição, é que começou a correr o prazo de resposta do MPF... A Justiça afirma que um tríplex no Guarujá lhe foi dado pela construtora OAS em troca de benefícios em licitações envolvendo a Petrobras. Ele nega

Na pauta, OAB recomenda às Seccionais que assistam advogados processados por contratação sem licitação, nota do Conselho Federal da OAB sobre levantamento de alvarás e honorários advocatícios, projeto... A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página Fundação

O caso concreto ocorreu com a MP 678 /15 , que estendia o sistema de licitação simplificada usado no Programa de Aceleracao do Crescimento ( PAC ) e na Copa do Mundo para a área da segurança pública, e... obrigação de indeferir ou suprimir a emenda parlamentar estranha ao objeto original da Medida Provisória, franqueando-se a qualquer parlamentar, na hipótese de não cumprimento dessa obrigação, a interposição

Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis... Empresas condenadas judicialmente por assédio moral contra empregados poderão ficar impedidas de entrar em licitações da Administração Pública por cinco anos... O projeto de lei (PLS 80/09) inclui nas normas gerais sobre licitações e contratos com a Administração Pública (Lei 8.666 /93) a necessidade de a empresa comprovar que não foi condenada por prática de

Com isso, o pedido de suspensão de liminar e de sentença não foi conhecido, devendo os autos seguir para o Supremo, independentemente de interposição de recursos... O documento encaminhado ao Supremo também ressalta que o edital de licitação da Telebras previa o leilão em lotes, de forma setorizada, para contemplar empresas do ramo de telecomunicações

Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis... Empresas condenadas judicialmente por assédio moral contra empregados poderão ficar impedidas de entrar em licitações da Administração Pública por cinco anos... O projeto de lei (PLS 80/09) inclui nas normas gerais sobre licitações e contratos com a Administração Pública (Lei 8.666 /93) a necessidade de a empresa comprovar que não foi condenada por prática de