O Habeas Corpus Não e o Meio Adequado a Reexame de Provas em Notícias

Por fim, acrescentam que não foi observada a regra de não identificação das provas... Para o julgador, apenas os espelhos fornecidos pela ré, com a nota final do candidato, em cada prova, não se mostram suficientes... Para o magistrado, não houve cerceamento de defesa, pois o processo contém informações e elementos que dispensam prova técnica

Se não existem, devem ser produzidos, à luz da Política Nacional do Meio Ambiente Lei n. 6.938 /1981, art. 9º , XI )... Mesmo quando atua por meio da substituição processual, o MPF não usurpa nem anula a titularidade dos índios sobre seus direitos... No recurso especial repetitivo não há cisão cognitiva, pois, em regra, o STJ julga o (s) processo (s) selecionado (s), diante dos fatos e provas delimitados no acórdão recorrido, das teses prequestionadas

Roberto Barroso, 5.8.2014. ( HC-123108 ) SEGUNDA TURMA Dosimetria da pena: circunstâncias judiciais, pena-base e proporcionalidade A 2ª Turma iniciou julgamento de recurso ordinário em “habeas corpus”... Marco Aurélio, 5.8.2014. ( MS-31361 ) Princípio da insignificância e reincidência A 1ª Turma acolheu proposta do Ministro Roberto Barroso (relator) para afetar ao Plenário o julgamento de “habeas corpus... Luiz Fux, 5.8.2014. ( Inq-3133 ) Crime tributário e prescrição A 1ª Turma iniciou julgamento de recurso ordinário em “habeas corpus” no qual se pleiteia o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva

No caso, o meio adequado seria a ação popular... A Primeira Turma considerou que reavaliar o caso implicaria reexame de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial... Outro caso que chamou a atenção foi o julgamento, pela Quinta Turma, de um habeas corpus, ocasião em que o STJ, em decisão inédita, classificou discriminação e preconceito como racismo ( HC 15.155 )

No caso, o meio adequado seria a ação popular... A Primeira Turma considerou que reavaliar o caso implicaria reexame de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial... Outro caso que chamou a atenção foi o julgamento, pela Quinta Turma, de um habeas corpus, ocasião em que o STJ, em decisão inédita, classificou discriminação e preconceito como racismo ( HC 15.155 )

No caso, o meio adequado seria a ação popular... A Primeira Turma considerou que reavaliar o caso implicaria reexame de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial... Outro caso que chamou a atenção foi o julgamento, pela Quinta Turma, de um habeas corpus, ocasião em que o STJ, em decisão inédita, classificou discriminação e preconceito como racismo ( HC 15.155 )

No caso, o meio adequado seria a ação popular... A Primeira Turma considerou que reavaliar o caso implicaria reexame de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial... Outro caso que chamou a atenção foi o julgamento, pela Quinta Turma, de um habeas corpus, ocasião em que o STJ, em decisão inédita, classificou discriminação e preconceito como racismo ( HC 15.155 )

No caso, o meio adequado seria a ação popular... A Primeira Turma considerou que reavaliar o caso implicaria reexame de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial... Outro caso que chamou a atenção foi o julgamento, pela Quinta Turma, de um habeas corpus, ocasião em que o STJ, em decisão inédita, classificou discriminação e preconceito como racismo ( HC 15.155 )

No caso, o meio adequado seria a ação popular... A Primeira Turma considerou que reavaliar o caso implicaria reexame de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial... Outro caso que chamou a atenção foi o julgamento, pela Quinta Turma, de um habeas corpus, ocasião em que o STJ, em decisão inédita, classificou discriminação e preconceito como racismo ( HC 15.155 )

No caso, o meio adequado seria a ação popular... A Primeira Turma considerou que reavaliar o caso implicaria reexame de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial... Outro caso que chamou a atenção foi o julgamento, pela Quinta Turma, de um habeas corpus, ocasião em que o STJ, em decisão inédita, classificou discriminação e preconceito como racismo ( HC 15.155 )