Prêmio de Título de Capitalização em Notícias

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  • Empresa é condenada por propaganda enganosa na venda de títulos de capitalização

    Notícias28/09/2006Expresso da Notícia
    de capitalização, mas não obtiveram o resgate dos prêmios no prazo prometido... O anúncio afirmava que, após a aceitação do contrato de título de capitalização, através de um número de telefone gratuito, a pessoa poderia ser contemplada num prazo de 90 a 120 dias, com o resgate total... A empresa veiculou propaganda na televisão, oferecendo títulos de capitalização
  • STJ derruba ISS na Telesena entre 1991 e 1993

    Notícias23/11/2013Consultor Jurídico
    A Telesena não é jogo de loteria, mas sim título de capitalização em que o valor pago é restituído caso o comprador não seja o ganhador, ao contrário do que ocorre com apostas lotéricas... Entre novembro de 1991 e agosto de 1993, época em que a incidência do imposto era discutida, não existia previsão para incidência do ISS sobre distribuição de título de capitalização, algo definido apenas... No caso em questão, de acordo com ela, devem ser analisados três aspectos: o fato gerador a ser tributado, quem seria o contribuinte ou responsável tributário e a conceituação do título de capitalização
  • Empresa é condenada por propaganda enganosa na venda de títulos de capitalização

    Notícias28/09/2006Expresso da Notícia
    de capitalização, mas não obtiveram o resgate dos prêmios no prazo prometido... O anúncio afirmava que, após a aceitação do contrato de título de capitalização, através de um número de telefone gratuito, a pessoa poderia ser contemplada num prazo de 90 a 120 dias, com o resgate total... A empresa veiculou propaganda na televisão, oferecendo títulos de capitalização
  • MPF/SP pede suspensão imediata da venda do “Tele Oeste” em 67 cidades do interior paulista

    Notícias27/02/2013Procuradoria Geral da República
    É sob este aspecto que o Tele Oeste deveria ser comercializado, de acordo com sua natureza de título de capitalização”, esclareceu Nobre... O Ministério Público Federal em Jales (SP) quer a suspensão imediata da venda do título de capitalização “Tele Oeste”, hoje comercializado em 67 cidades do interior paulista... (Sulacap), que emite o título de capitalização; a Luma Cap Administração e Participação Ltda, empresa com sede em Bauru e promove o título; a Linaf, que é autorizada a resgatar os valores; e a Superintendência
  • Amigo de Lula diz que ganhou R$ 2 milhões em sorteio

    Notícias30/11/2015Adao Rocha
    Hoje, no Brasil, o título de capitalização mais conhecido é a "Tele Sena" e os sorteios são realizados pela televisão... O sorteio foi no final de 2012 e o prêmio foi pago em janeiro de 2013. Os títulos de capitalização não podem ser considerados como uma forma de investimento, uma vez que eles não rendem juros... de capitalização
  • MPF/SP: Justiça Federal proíbe comercialização do Hipercap em Campinas

    Notícias16/10/2014Ministério Público Federal
    Os consumidores adquiriam o Hipercap com a expectativa maior de concorrer aos prêmios e ignoravam o fato de que, a princípio, haviam comprado um seguro de vida ou um título de capitalização... A Justiça Federal proibiu, em caráter liminar, a comercialização do Hipercap Título de Capitalização na região de Campinas... O Hipercap Título de Capitalização era vendido desde março de 2010, quando substituiu o Hipercap Pecúlio Premiável
  • MPF/SP: Justiça Federal proíbe comercialização do Hipercap em Campinas

    Notícias16/10/2014Procuradoria Geral da República
    Os consumidores adquiriam o Hipercap com a expectativa maior de concorrer aos prêmios e ignoravam o fato de que, a princípio, haviam comprado um seguro de vida ou um título de capitalização... A Justiça Federal proibiu, em caráter liminar, a comercialização do Hipercap Título de Capitalização na região de Campinas... O Hipercap Título de Capitalização era vendido desde março de 2010, quando substituiu o Hipercap Pecúlio Premiável
  • MPF/GO: Justiça mantém decisão contra “Goiás dá Sorte”

    Notícias04/06/2014Ministério Público Federal
    O MPF/GO apurou que o propósito do título de capitalização, ou seja, a contribuição para ações que venham a promover o bem social, sequer é tratada no verso do título... Representado pela Promobem Goiás Administração e Prestação de Serviços Ltda. e Aplub Capitalização S.A., o título de capitalização Goiás dá Sorte divulga em suas campanhas publicitárias que seus compradores... além de concorrer a prêmios diversos, contribuirão com entidades filantrópicas
  • MPF/GO: Justiça mantém decisão contra “Goiás dá Sorte”

    Notícias04/06/2014Procuradoria Geral da República
    O MPF/GO apurou que o propósito do título de capitalização, ou seja, a contribuição para ações que venham a promover o bem social, sequer é tratada no verso do título... Representado pela Promobem Goiás Administração e Prestação de Serviços Ltda. e Aplub Capitalização S.A., o título de capitalização “Goiás dá Sorte” divulga em suas campanhas publicitárias que seus compradores... além de concorrer a prêmios diversos, contribuirão com entidades filantrópicas
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