Prazo Mínimo Entre a Publicação e a Realização da Assembléia em Notícias

De acordo com o texto, as edificações já instaladas terão prazo de cinco anos para se adequarem à norma, enquanto os equipamentos que passarem a ser utilizados a partir de dois anos após a publicação da... A idade máxima passará para 58 anos e o tempo mínimo de serviço prestado para 16 anos... Quanto aos cursos de formação, a OCB será responsável por estabelecer a carga horária, o currículo mínimo e as exigências de capacitação dos docentes

Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação... E E S P A Requer a Retirada do Projeto de Lei nº x/xxxx S pelo prazo de xx sessões... Prazo até 20 de junho. Curitiba, 14 de junho de 2018, quinta-feira, 15h25. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado

específica, a ser realizada num prazo de no mínimo 5 (cinco) dias, de cuja realização será notificada o acusado, para a apresentação de defesa oral e escrita; e caso não apresente qualquer defesa, ser-lhe-á... Parágrafo Terceiro - A comissão Eleitoral marcará o prazo para a realização da eleição, por determinação da Diretoria... recurso à Assembleia Geral no prazo de 15 dias úteis

Impugnações de registro A resolução dispõe que cabe a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público Eleitoral, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo... Na hipótese de o partido político ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo no prazo máximo de dois dias seguintes à publicação do edital de candidatos do respectivo... O texto estabelece ainda que qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos pode, no prazo de cinco dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, dar notícia de inelegibilidade

Impugnações de registro A resolução dispõe que cabe a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público Eleitoral, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo... Na hipótese de o partido político ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo no prazo máximo de dois dias seguintes à publicação do edital de candidatos do respectivo... O texto estabelece ainda que qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos pode, no prazo de cinco dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, dar notícia de inelegibilidade

Art. 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado... Ficam os Senhores credores da Sapucaia Empreendimentos e Participações S/A - Em Liquidação, convocados para a realização de Assembleia Geral Extraordinária de Credores a realizar-se no dia 21 de Dezembro... Parágrafo único -Em caso de vacância do cargo de diretor, observada a composição mínima estabelecida no caput, convocar-se-á a assembleia geral para eleger-lhe o substituto que completará o prazo de gestão

O edital do concurso será publicado uma vez no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 60 dias da realização da primeira prova (Art. 18, I), O período de inscrição será de, no mínimo, 30 dias... A Lei trata ainda das fases interna (atos preparatórios) e externa (posterior à publicação do edital) dos certames públicos... O projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 5 de dezembro de 2016 e foi submetido a audiência pública no mesmo dia

Valor mínimo indenizatório. Pretensão formulada no ingresso do assistente de acusação. Insuficiência. Necessidade de indicação expressa do valor mínimo na denúncia... ou inexistência de prestador no município de demanda, pertencente à área geográfica de abrangência do produto, o beneficiário for obrigado a se deslocar para município não limítrofe àquele para a realização... Resolução Normativa n. 566/2022 da ANS), conclui-se que, se, no município de demanda, não houver prestador da rede assistencial apto a realizar o serviço ou o procedimento demandado, caberá à operadora, no prazo

A realização de monitoramento destes impactos pode ajudar a minimizar esses efeitos”, justificou Minc... As novas sacolas deverão ter resistência de no mínimo dez quilos, além de serem confeccionadas com mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis, e serem de cor verde - para resíduos recicláveis... Segundo o projeto, a exceção será para empresas que não tenham serviço próprio de entrega, podendo o consumidor retirar o produto no estabelecimento ou contratar serviço de frete, obedecendo aos prazos

quitações E, através da Lei 12.973 /2014 , artigo 93 , houve nova reabertura deste prazo, que finalizaria em 31.07.2014... (TJ-MG – AC: 10000191647551001 , Relator: Wagner Wilson, Data de Julgamento: 20/08/2020, Data de Publicação: 26/08/2020) 1.2 – AS ALTERNATIVAS PREVENTIVAS PARA ADMINISTRAR O PASSIVO GERAL... O prazo de adesão ao programa de parcelamento do"REFIS da Crise"foi reaberto até 31.12.2013 pelo artigo 17 da Lei 12.865 /2013