Prisão em Flagrante por Desacato e Resistencia em Notícias

Página 6 de 117 resultados
Ordenar Por
  • Cristina Mortágua é transferida para Polinter

    Notícias08/02/2011Estadão
    A ex-modelo pode ser condenada a cinco anos de prisão por desacato, resistência e injúria... SÃO PAULO - A ex-modelo Cristina Mortágua, presa em flagrante nesta segunda-feira, 7, após agredir uma delegada, foi transferida na manhã desta terça-feira, 8, para a carceragem da Polinter, em Magé, no... A ex-modelo, que teve um filho com o jogador Edmundo, foi presa em flagrante ontem, na Barra da Tijuca, após xingar policiais e dar uma 'joelhada' no abdômen da delegada do 16ª DP, Daniela Rebello.
  • Violência policial contra cidadão gera indenização moral

    em flagrante, mostra a gravidade do fato e a necessidade da prisão em flagrante. " Consta nos autos a seguinte afirmação do agente do Estado:"Assim é demais... No recurso ao Tribunal de Justiça, o Estado disse que o autor desacatou, insultou e ameaçou os Policiais Militares, dando ensejo à sua prisão em flagrante, não podendo o Estado do Rio Grande do Norte ser... à prisão
  • Justiça condena motorista que furou blitz da Operação Lei Seca

    Notícias29/05/2015COAD
    em flagrante... Christiane Ferraz foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pela prática dos crimes de resistência, desobediência (por duas vezes), desacato (por três vezes), corrupção... militar Edson Machado e da delegada Verônica Stiepanowz não deixam dúvida da oferta de vantagem indevida, para a omissão de ato de ofício, consistente na condução da acusada para lavratura do auto de prisão
  • Condenada motorista que furou blitz da Lei Seca

    Notícias29/05/2015Âmbito Jurídico
    em flagrante... Christiane Ferraz foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pela prática dos crimes de resistência, desobediência (por duas vezes), desacato (por três vezes), corrupção... militar Edson Machado e da delegada Verônica Stiepanowz não deixam dúvida da oferta de vantagem indevida, para a omissão de ato de ofício, consistente na condução da acusada para lavratura do auto de prisão
  • Justiça condena motorista que furou blitz da Operação Lei Seca

    Notícias28/05/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    em flagrante... Christiane Ferraz foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pela prática dos crimes de resistência, desobediência (por duas vezes), desacato (por três vezes), corrupção... militar Edson Machado e da delegada Verônica Stiepanowz não deixam dúvida da oferta de vantagem indevida, para a omissão de ato de ofício, consistente na condução da acusada para lavratura do auto de prisão
  • Defesa de Sininho, detida após atos no Rio, considera prisão arbitrária

    Notícias17/10/2013G1 - Globo.com
    "O Baiano não responde por nada que não seja relacionado a desobediência, desacato e resistência, todos os crimes sem violência."... Segundo a Polícia Civil, as prisões em flagrante foram realizadas dentro das regras da legislação... Ela não estava liderando nenhuma ação de depredação e a prisão foi arbitrária". O G1 enviou perguntas sobre a prisão para a PM e, até as 15h40, não havia tido resposta
  • Irmão de manifestante preso em SP nega que ativista tivesse explosivo

    Notícias29/06/2014Folha Online
    Os dois foram indiciados pela polícia por cinco crimes – associação criminosa, incitação à violência, resistência à prisão, desacato à autoridade e porte de artefato explosivo... Harano foi preso em flagrante, junto com o professor Rafael Marques Lusvarghi, 29... Na quinta (26), a Justiça negou a liberdade provisória para os dois e determinou prisão preventiva
  • Mais um manifestante vira réu por 'ato violento' em São Paulo

    Notícias24/07/2014Última Instância
    à prisão, desacato a autoridade e porte de artefato explosivo... A polícia prendeu ambos em flagrante, e, no dia seguinte, o Secretário de Segurança Pública do estado, Fernando Grella, afirmou que se tratava da primeira prisão de adeptos da tática black bloc... Na segunda-feira (21), o professor Rafael Lusvarghi e o estudante e funcionário da USP Fábio Hideki Harano também viraram réus após serem acusados de associação criminosa, incitação à violência, resistência
  • OAB-PI investiga denúncia de abuso de autoridade contra advogados

    Notícias07/02/2012OAB - Piauí
    Segundo Fernando Alencar, ele e seu colega foram detidos acusados de praticar um suposto crime de desacato, desobediência e resistência à prisão... Após ligarem para a Comissão de Defesa das Prerrogativas, representantes foram enviados para a Central de Flagrantes... Os advogados envolvidos no caso foram detidos e encaminhados até a Central de Flagrantes na sexta-feira (3), quando estavam atendendo um cliente
  • A jurisprudência sobre um tipo penal em vias de extinção

    No julgamento de um habeas corpus, o réu teve prisão em flagrante decretada por desobediência após ter sido intimado, em um dia de feriado, por oficial de Justiça que não tinha sido regularmente nomeado... Segundo o professor Lélio Braga Calhau, estudioso do tema, em sua obra “Desacato”, há uma resistência do Ministério Público na aplicação desse tipo penal em um grande número de ocorrências... De acordo com Calhau, o desacato difere da resistência, já que nesta a violência ou ameaça visa à não realização de um ato de ofício, ao passo que naquele tem por finalidade desprestigiar a função exercida
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo