Processo Que se Encontra Concluso Para Sentença em Notícias

Em razão do vínculo biológico, ainda não pagou a verba alimentar, deverá pagá-la, a contar da sua citação no processo, devendo a autora diligenciar acerca do cumprimento de sentença... o processo... E o caso sub judice, nesse aspecto, goza de certa particularidade, pois não é com frequência que se encontra um processo de reconhecimento de paternidade a existência de duas pessoas, possíveis pais, com

Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. Processo 1005410-28.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade – E. C. - E. C.- Vistos... Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. Processo 0025823-79.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - OUVIDORIA JUDICIAL TJSP – F. S. J.- F. S... Atestou-se também que “o perímetro definido para o remanescente encontra-se dentro dos limites do registro, não implicando aumento desses limites” (fl. 127)

O acórdão confirmou a sentença. A empresa entrou com embargos de declaração e atualmente o processo se encontra concluso para decisão sobre os embargos.”... Todavia, ao manter a sentença, o TJDF aplicou a Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... O prazo previsto contratualmente para a entrega era maio de 2009, com tolerância de 180 dias. Eles marcaram o casamento para junho de 2010

Os autos vieram conclusos para a prolação de sentença. É o relatório. Decido... Processo nº 0010595-13.2016.4.03.6100 - Justiça Federal da 3ª Região CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA... Com efeito, o requisito da dependência econômica não encontra previsão legal, sendo exigência decorrente, na verdade, de entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União, através do Acórdão nº 892

Concluído o prazo para manifestação do parquet, os autos serão conclusos para decisão... Na sentença, o magistrado se pronunciará apenas e tão-somente sobre o reconhecimento (ou não) de mora legislativa... Em suma: o direito foi garantido pela Constituição , mas o seu exercício encontra-se condicionado à edição de lei regulamentadora ulterior

Com a juntada da manifestação, tornem os autos conclusos para sentença... Ao Oficial do 15º Registro de Imóveis da Capital, para informações, no prazo de 10 dez) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos... Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - Processo 1066651-03.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - 17º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL – J. C

Quanto ao procedimento, o artigo 134 do CPC prevê que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na... Com manifestação do demandado, voltem os autos conclusos para apreciação e determinação das diligências cabíveis. Do Pedido de Assistência das fls. 2999 e seguintes... Preclusa esta decisão em relação ao réu Maurício, Defensoria e MP, voltem os autos conclusos para expedição dos alvarás. Citação das rés Márcia e Marina e Convocação do Réu Maurício a cooperar

O caso aconteceu no dia 31/01/00 e o processo está concluso para sentença desde junho de 2008; * Encaminhada à Promotoria do Patrimônio Público, denúncia de arbitrariedades que estariam acontecendo na... Cinco requerimentos são para que seja: * Enviado um ofício ao juiz de direito da 1ª Vara Criminal de Araçuaí, Walter Zwicker Eslsail Júnior, pedindo providência para agilizar a sentença referente a prática... O deputado afirmou ainda que a alteração proposta na emenda nº 1 já se encontra prevista na Lei Federal 8.560 , de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos tidos fora do casamento

[1] Examinamos os dispositivos da nova lei processual de modo mais detido no livro Novo Código de Processo Civil l comentado , que se encontra no prelo, e que será publicado logo após a sanção da nova... Nesse ponto, pode-se enxergar, aqui, manifestação do princípio da impessoalidade.[3] A disponibilização, para consulta pública, da lista de processos aptos a julgamento (parágrafo 1º do artigo 12 do NCPC... Por “urgência”, à luz do artigo 12 do NCPC, há que se considerar, de modo mais geral, a situação cujo julgamento deve ser feito com mais rapidez que as retratadas nos demais feitos que se encontram conclusos

A defesa tem as 24 horas do dia para peticionar no processo. Quando o juiz abre o sistema, encontra na tela todos os casos conclusos para julgamento... O processo eletrônico já tem um recorde no primeiro grau: em outubro de 2015, uma sentença da 2ª Vara Cível de Santos foi assinada nove dias úteis após o ajuizamento da ação... O acervo caiu de 664 mil casos pendentes em 2014 para 608 mil processos em 2015