Remoção de Professor em Notícias

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  • MP Eleitoral representa candidata e partido por propaganda irregular

    Notícias08/10/2018Ministério Público Federal
    Darcy Araújo - CET Professor Dracy Araújo, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, local de votação das seções 140 a 151 de abrangência da 98ª Zona Eleitoral... ; b) a notificação dos representados para que promovam, liminarmente e de forma imediata a remoção do material impresso despejado, determinando-se ao mesmo que comprove o cumprimento da medida, na forma... 2017); d) a procedência da representação, para, confirmando a medida liminar requerida, aplicar a multa prevista no Art. 37 , § 1º , da Lei das Eleicoes aos representados, caso não seja comprovada a remoção
  • “O que fazer se constituiu uma empresa durante o casamento e ocorre o divórcio?” é uma das questões tratadas no curso Questões Matrimoniais do Direito de Família e das Sucessões

    Notícias10/10/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Entre outras questões, serão discutidas questões de cotas empresariais, petições de herança e remoção de inventariante... O segundo dia do curso ocorre na tarde na terça-feira (08), a partir das 19h, ministrado pelo professor Douglas Phillips Freitas... O professor ainda chamou a atenção para outra questão relevante, que costuma gerar dúvidas em muitos advogados, quanto à partilha das cotas de uma empresa
  • Professores e diretores cobram providências contra violência no entorno das escolas

    " a pedir remoção das escolas situadas na periferia da capital... Naquele ano, em janeiro, estourou o que se chamou de "onda de violência", que começou a crescer, chegando a casos de professores que sofreram atentados a tiros... Diretores, professores, alunos, sindicalistas e profissionais de educação reuniram-se nesta segunda-feira, 30/11, em audiência promovida pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL) para debater a violência no
  • Estude AGORA: Concurso para Cartório do TJ PR já tem curso disponível!

    Notícias13/09/2018CERS Cursos Online
    Você já pode iniciar os seus estudos com os melhores professores e se preparar com qualidade para o concurso para cartório do TJ PR... C) Plantão de dúvidas online – canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno no site CERS cursos online... TUDO SOBRE O CONCURSO PARA CARTÓRIO DO TJ PR Delegações vagas São 460 comarcas, sendo 315 para ingresso e 145 para remoção
  • Para Google, direito ao esquecimento é "desnecessário"

    Notícias12/06/2017JurisWay
    São elementos interdependentes que constituem um direito indivisível, argumentou o professor... O representante da Google Brasil, professor Marcel Leonardi, afirmou que o direito ao esquecimento no Brasil é absolutamente desnecessário, pois o sistema jurídico já oferece os parâmetros necessários... O representante da Google ressalta que o sistema jurídico brasileiro oferece soluções adequadas para pedidos de remoção forçada de conteúdo, previstas no Código Civil e no marco civil da internet , que
  • Para Google, direito ao esquecimento é "desnecessário"

    Notícias12/06/2017Supremo Tribunal Federal
    São elementos interdependentes que constituem um direito indivisível”, argumentou o professor... O representante da Google Brasil, professor Marcel Leonardi, afirmou que o direito ao esquecimento no Brasil é absolutamente desnecessário, pois o sistema jurídico já oferece os parâmetros necessários... O representante da Google ressalta que o sistema jurídico brasileiro oferece soluções adequadas para pedidos de remoção forçada de conteúdo, previstas no Código Civil e no marco civil da internet , que
  • TJ-SP dá prazo para município começar e terminar obras de urbanização

    Notícias11/08/2018Consultor Jurídico
    Somente se isto não for possível, é que deverá acontecer a remoção das famílias, no mesmo prazo. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 500... Parecer do MP O teor favorável, segundo o defensor público Maurilio Casas Maia, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), demonstra "maturidade democrática e (re) conhecimento das peculiaridades... Segundo o relator do caso, desembargador Ricardo Feitosa, a remoção "não envolve a obrigação do ente público de fornecimento de alojamento ou moradia condigna em outro local, inclusive porque o estabelecimento
  • Projeto regulamenta publicação de obras na internet sem autorização do autor

    Notícias13/06/2019Câmara dos Deputados
    Um deles é o de obra desenvolvida por pesquisador ou professor de instituição de ensino ou pesquisa. Também não se aplica a arquitetos e engenheiros... Neste caso, se não houver consenso entre eles sobre se a obra deverá ou não ser mantida pública sem autorização, prevalecerá a proposta de remoção... Segundo o texto, o titular dos direitos sobre a obra poderá notificar o provedor extrajudicialmente (sem passar pelos canais judiciais), exigindo a remoção do conteúdo indevidamente divulgado ou o pagamento
  • Sancionada a regulamentação da equoterapia

    Notícias14/05/2019Senado
    Esses centros devem ser responsáveis pelo atendimento médico de urgência ou pela remoção para unidade de saúde, em caso de necessidade... Também poderão fazer parte da equipe pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação física, desde que possuam curso específico na área da equoterapia
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