Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

A ampliação da reserva indígena não tem amparo jurídico", afirma... A Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu o aumento da reserva em 2002... A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta terça-feira (11) audiência pública para discutir uma possível ampliação da reserva indígena Serra da Moça, em Roraima

Os estudos são complementares de natureza cartorial e fundiária e, segundo a autora da reclamação, estaria desrespeitando a decisão do STF na Petição 3388 , que definiu regras para a demarcação da reserva indígena... A Agropecuária pretendia suspender o trabalho de um grupo técnico da Funai que faz estudos com o objetivo de revisão dos limites da Terra Indígena Wawi, localizada no Mato Grosso do Sul... indígena Raposa Serra do Sol

A fazenda em litígio foi incluída na expansão da área da reserva indígena Cachoeirinha, após grupo técnico instituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ter concluído, em 2003, relatório no qual concluiu... O imóvel foi incluído pela Portaria 971/2008, do Ministro da Justiça, em reserva indígena de posse permanente do Grupo Terena... Por fim, aponta a possibilidade de perda definitiva da posse e do domínio do imóvel, pedindo liminar suspendendo a inclusão da área da fazenda na expansão da reserva indígena e, no mérito, a declaração

Até dezembro, deverão ter início os processos necessários para a transferência do Estado do Ceará para a União dos imóveis que irão formar a Reserva Indígena Taba dos Anacés na Região Metropolitana de... A área que abrigará a reserva, definida conjuntamente com as comunidades indígenas, foi aprovada pela Funai, através de estudos antropológicos e ambientais... O termo de compromisso prevê a implantação da reserva numa área de 543 hectares, com a construção de 163 casas para as famílias Anacé, além de água, energia, posto de saúde e escola indígena, com recursos

Até dezembro, deverão ter início os processos necessários para a transferência do Estado do Ceará para a União dos imóveis que irão formar a Reserva Indígena Taba dos Anacés na Região Metropolitana de... A área que abrigará a reserva, definida conjuntamente com as comunidades indígenas, foi aprovada pela Funai, através de estudos antropológicos e ambientais... O termo de compromisso prevê a implantação da reserva numa área de 543 hectares, com a construção de 163 casas para as famílias Anacé, além de água, energia, posto de saúde e escola indígena, com recursos

A área que abrigará a reserva, definida conjuntamente com as comunidades indígenas, foi aprovada pela Funai, através de estudos antropológicos e ambientais... Até dezembro deverão ter início os processos necessários para a transferência do Estado do Ceará para a União dos imóveis que irão formar a Reserva Indígena Taba dos Anacés na Região Metropolitana de Fortaleza... O termo de compromisso prevê a implantação da reserva numa área de 543 hectares, com a construção de 163 casas para as famílias Anacé, além de água, energia, posto de saúde e escola indígena, com recursos

Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu... Além de Eros e Cármen, votaram pela anulação dos títulos concedidos dentro da reserva indígena os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto... Em seu voto, ela ainda observou que das 396 propriedades inicialmente questionadas pela Funai, apenas 186 estariam dentro da reserva indígenas e somente essas foram anuladas

A operação na reserva indígena awá guajá já dura 15 dias e envolve cerca de 200 homens do Exército, Força Nacional de Segurança e das polícias federal e rodoviária federal, além de agentes da Funai, servidores... Está agendada para o dia 29, na sede da Justiça Federal, em São Luís , uma reunião com os agentes envolvidos na operação de desocupação da reserva indígena Awá-Guajá, na região noroeste do estado... Em novembro do ano passado, se esgotaram todos os recursos e o governo federal ficou obrigado a retirar os não-índios da reserva indígena dos awá-guajás. "A ordem é fazer a desintrusão

Em Dourados, na maior reserva indígena do país, mais de 12 mil pessoas dividem cerca de 3600 hectares. A densidade demográfica é de 0.3 hectares/pessoa... A Força Nacional de Segurança deve retomar o patrulhamento ostensivo na Reserva Indígena de Dourados, com efetivo mínimo de 12 policiais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil... A União e a Funai devem comprovar o atendimento da medida, indicando o endereço profissional, números dos telefones e nomes dos chefes da equipe de policiais a quem as lideranças indígenas possam se socorrer

Em Dourados, na maior reserva indígena do país, mais de 12 mil pessoas dividem cerca de 3600 hectares. A densidade demográfica é de 0.3 hectares/pessoa... A Força Nacional de Segurança deve retomar o patrulhamento ostensivo na Reserva Indígena de Dourados, com efetivo mínimo de 12 policiais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil... A União e a Funai devem comprovar o atendimento da medida, indicando o endereço profissional, números dos telefones e nomes dos chefes da equipe de policiais a quem as lideranças indígenas possam se socorrer