Responsabilidade do Poder Legislativo em Notícias

Segundo Emerson de Barros, as servidoras que atuam como secretárias na Casa de Epitácio Pessoa, assumem o rosto do Poder Legislativo por tratarem diretamente com o público... O evento foi uma iniciativa da diretora da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), Fátima Pompéia Vilar Cunha Lima, esposa do presidente da Assembleia, deputado estadual Arthur Cunha Lima (... o tema, Ética e Realidade, o professor doutor Emerson de Barros ministrou palestra, que começou considerando que a ética é uma ação que precisa ser colocada em prática, e também uma questão de responsabilidade

expressamente as autoridades sujeitas à acusação pela prática de crime de responsabilidade em caso de descumprimento de pedido de informações formulado pelo Poder Legislativo, listando apenas ministros... 22 , inciso I , da Constituição Federal ), também se estaria atribuindo ao Legislativo poderes “maiores do que o necessário ao exercício de seu poder-dever fiscalizatório”... Na decisão em que deferiu a liminar, o ministro Alexandre de Moraes observou que a Constituição Federal , ao disciplinar a matéria relativa ao poder de fiscalização por parte do Legislativo, apresenta

de informação do Poder Legislativo... Assembléia Legislativa aprovou, na sessão desta sexta-feira (19/12), as mudanças propostas ao capítulo da Constituição referente ao Poder Legislativo... O líder justificou que o Supremo Tribunal Federal já havia decido, por meio da súmula vinculante 722, que a competência para legislar sob crime de responsabilidade é da União

Com 50% dos seus membros renovados e quatro mulheres eleitas após uma Legislatura que contava com apenas uma, o Poder Legislativo atual, presidido pelo deputado Josué Neto (PSD), tem como principais qualidades... “Acho que a independência do Poder Legislativo é uma qualidade inerente, que a Constituição nos garante... Casa tem se movimentado bem, e nos 100 dias desta 19ª Legislatura aponta vários momentos importantes, no plenário e fora dele, porém destacou a causa dos professores estaduais, que buscaram o apoio do Poder Legislativo

"A sensação é de alegria, mas de muita responsabilidade. Peço a Deus para corresponder a confiança dos meus pares... Acredito que há um potencial maior de termos mais disputas, inclusive para instalação de CPIs, mas poderemos avançar no fortalecimento do Legislativo", finalizou... O que fica é a sensação do dever cumprido e de se fazer política com seriedade, responsabilidade, honestidade, com idealismo, buscando sempre o bem comum"

O Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, destacou que a ocasião especial representa o respeito pelo Poder Legislativo. “Queremos o estreitamento das relações”, afirmou... A reunião inédita apresentou o projeto “Relacionamento Interativo entre os Poderes Judiciário e Legislativo: uma nova contribuição”... “Numa reunião como esta, permite-se a interferência por amizade e respeito ao trabalho de um Poder no outro.” O parlamentar criticou a Lei de Responsabilidade Fiscal , exemplificando que Municípios receberam

Os alunos, com faixa etária entre 15 e 17 anos e cursando o 2º ano, assistiram parte da sessão ordinária no Plenário e visitaram outras dependências do Poder Legislativo capixaba... O "Exercendo a Cidadania" aproxima os adolescentes do Poder Público, para que ele se sinta motivado a, no futuro, se tornar um governante. "A nossa intenção é mesmo aproximar o cidadão dos Poderes... "Vocês devem acompanhar o que está acontecendo em Brasília, a farra das passagens e todas aquelas más práticas políticas, porque assim vocês desenvolvem o bom senso de votar com responsabilidade", lembrou

Na pauta do encontro, a ampliação do diálogo e da cooperação interinstitucional, além da aproximação de convergências em temas comuns entre a Defensoria Pública e o Poder Legislativo em benefício da comunidade... Prefeita em exercício Maria Helena Alves Duarte é Vereadora e Presidente da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, e a responsabilidade pela chefia do Executivo ocorre devido ao Prefeito e à Vice-Prefeita... Zuheir Badra Guerra e Carlos Francisco Marcondes Junior reuniram-se, na terça-feira, 3 de outubro, com a Prefeita de Sant'Ana do Livramento em exercício, Vereadora Maria Helena Alves Duarte, na sede do Poder

Na última semana, em discurso no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB) abordou a redução da relevância do Poder Legislativo no Brasil... Segundo Ibsen, se a política não conduzir essas mudanças, o próprio Legislativo será a primeira vítima. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade... E as mudanças só podem ser produzidas no Legislativo e pela lei. A outra forma de mudança é a violência, a revolução, o golpe”, pontuou

cargo e com poder sobre o mesmo sistema o mesmo agente público ao qual são imputados crimes de responsabilidade"... Ele ainda acrescenta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que através do julgamento do Mandado de Segurança 23.388 , decidiu que o princípio da unidade da legislatura não impede que o Poder Legislativo... Legislativo comece ou prossiga um processo de perda de mandato de senador ou deputado por quebra de decoro, ainda que ocorrido na legislatura anterior