Transporte de Combustível em Notícias

e transporte de combustível nuclear... Segundo os ministros, o fato de o submarino nuclear conjugar a realidade de um reator nuclear em um meio de transporte demanda uma abordagem integrada de segurança... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10771/18, do Executivo, que define a Marinha como responsável pelo licenciamento e fiscalização de meios de transporte navais, plantas nucleares para propulsão

Por outro lado, as exportações para o exterior, inclusive o transporte, são imunes à incidência do ICMS. Por isso, as empresas devem desonerar igualmente o transporte realizado para a ZFM... A sentença está baseada em um recente precedente do STF que reconheceu a imunidade do imposto em relação à remessa combustíveis para a ZFM. Saiba mais acessando: SITE | INSTAGRAM | FACEBOOK | YOUTUBE... A Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que o ICMS não deve ser cobrado sobre o transporte de mercadorias nacionais destinadas ao consumo ou industrialização na Zona Franca de Manaus

A Latam pedia que o combustível fosse considerado insumo, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça... Para o TJ, no entanto, o querosene só pode ser classificado como insumo no transporte aéreo de cargas, e não de passageiros... “No caso de transporte de passageiros, não há tributação, o que beneficia a companhia e o crédito não poderia ser abatido”, explicou o relator, desembargador Angelo Canducci Passarelli

Durante a instrução processual, constatou-se que os policiais faziam 'vistas grossas' quanto ao transporte de combustível sem nota, na barreira denominada 'Limão', divisa do Brasil com a Bolívia, e também... distribuidoras de combustíveis... O crime consistia na facilitação da passagem de combustível proveniente da Bolívia, em situação irregular, no estado

O cálculo dos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras é baseado no preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais e custos de transporte e taxas portuárias... No último dia 14, a companhia já havia realizado um ajuste que reduziu em 3% o valor desses combustíveis... O mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, por isso a paridade se torna necessária, assim, os riscos são calculados por uma margem, que considera a volatilidade do câmbio e dos

O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos (SP) e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Jundiaí (SP) também... A juíza federal Flávia de Macedo Nolasco, da 9ª Vara Federal de Brasília, deu prazo de 72 horas à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Petrobras para que expliquem o aumento do preço dos combustíveis anunciado... A frente, presidida pelo deputado Nereu Crispim (União-RS), diz que o reajuste no preço dos combustíveis “é uma facada nos caminhoneiros” e alega que o Executivo se omite perante a sociedade brasileira

A estatal deve vender oito refinarias de petróleo, incluindo ativos de transporte de combustível, para que o inquérito administrativo do órgão que investiga abuso de posição seja suspenso.

Cristiane Ribeiro Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A Transpetro e o estaleiro fluminense Superpesa assinaram hoje (14) contratos de financiamento para a construção de três navios de transporte de combustível... de combustível para embarcações com o Banco do Brasil (BB)... Segundo nota divulgada pela Transpetro, os navios a serem construídos pela Superpesa, podem receber óleo combustível e óleo diesel e terão capacidade para armazenar 4 milhões de litros

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou, em caráter conclusivo, a criação de uma Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis, com fixação de... Inconstitucional O relator do projeto, deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), avaliou que a fixação de tarifas mínimas para o frete de combustíveis é inconstitucional... A proposta tinha sido aprovada nas comissões de Viação e Transportes e Minas e Energia, mas não passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem o poder de interromper a

PRAZO: ATÉ 5 ANOS PARA TRÁS • CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AS EMPRESAS AO ADQUIRIREM COMBUSTÍVEL PODERÃO SE CREDITAR DE ICMS SOBRE ESTE ITEM... O SERVIÇO DE TRANSPORTES É ATIVIDADE QUE TEM A POSSIBILIDADE DE TER O NÃO PAGAMENTO DE ICMS SOBRE ELA... BENEFÍCIOS VOLTADOS PARA O SETOR DOS TRANSPORTE: • A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO É UM BENEFÍCIO QUE O ESTADO DO PARÁ ADERIU, DIRECIONADO ÀS TRANSPORTADORAS, ONDE DO VALOR SOBRE O ICMS SERÁ PAGO SOMENTE