TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como "cota negocial"
É ofensiva a essa modalidade de liberdade cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para custeio do... Ele cita o Precedente Normativo 119, do TST, que trata das contribuições sindicais... sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou fortalecimento sindical e outras da mesma espécie, obrigando trabalhadores não sindicalizados