Taxa Sindical em Notícias

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  • TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como "cota negocial"

    Notícias23/05/2018Consultor Jurídico
    É ofensiva a essa modalidade de liberdade cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para custeio do... Ele cita o Precedente Normativo 119, do TST, que trata das contribuições sindicais... sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou fortalecimento sindical e outras da mesma espécie, obrigando trabalhadores não sindicalizados
  • Entidades sindicais e patronais concordam que Selic deve ter queda maior

    Notícias22/02/2017Agência Brasil
    A Força Sindical considerou a redução da taxa Selic em 0,75 ponto percentual, de 13% ao ano para 12,25% ao ano, uma “queda tímida e frustrante”... E ainda reduz a confiança e os investimentos, o que compromete ainda mais a capacidade de crescimento econômico futuro”, analisou a Força Sindical, em nota... Segundo a entidade, a taxa básica de juros ainda está em “patamares proibitivos” e prejudica a retomada da geração de empregos
  • Fim de obrigatoriedade de imposto força ajuste nas entidades sindicais

    Notícias22/01/2018COAD
    Caso o impacto no caixa seja maior que as estimativas, as entidades patronais não descartam uma mobilização pela volta do imposto, mesmo depois de apoiarem o fim da taxa... Mesmo com 70% das receitas vinculadas ao imposto, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) defende há anos o fim da taxa... É mais de seis vezes todo o imposto sindical, patronal e laboral, recolhido no mesmo ano
  • Centrais sindicais protestam em São Paulo contra elevação de juros

    Notícias20/10/2015Agência Brasil
    De acordo com os representantes das centrais sindicais, o protesto tem por objetivo chamar a atenção da população sobre como as altas taxas de juros afetam a sociedade... “A taxa de juros está muito alta, inviabilizando a atividade econômica do país, afetando a indústria e refletindo no emprego”, disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres... A Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e União Geral do Trabalhadores (UGT) realizaram hoje (20) um ato em frente ao prédio do Banco Central, na Avenida Paulista, região central
  • Maio lilás: a liberdade sindical na pauta do STJ

    Notícias27/05/2018Superior Tribunal de Justiça
    Ação civil pública Causas que envolvem temas sindicais chegam constantemente ao STJ... Com a discussão sobre a eventual proteção de patentes, as entidades buscam que seja permitido, independentemente do pagamento de qualquer taxa, a reserva de sementes para replantio, a venda de produtos... Lilás A cor lilás, que representa o mês de defesa da liberdade sindical, não foi escolhida de forma aleatória
  • Pleno do TRT-PE derruba liminar de primeiro grau que determinara descontos compulsórios da contribuição sindical

    Notícias10/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    demora, em face do sindicato dispor de outras fontes de custeio, como a mensalidade dos sócios, a taxa assistencial e a contribuição confederativa... Assentaram a ausência do bom direito, mercê da presunção de constitucionalidade da lei e da controvérsia, quanto à natureza jurídica da contribuição sindical, no âmbito jurisprudencial, e do perigo da... desembargador Valdir Carvalho foi o relator de três acórdãos proferidos pelo Pleno do TRT-PE sobre o assunto, onde realçou o “direito líquido e certo do empregador de apenas recolher contribuição sindical
  • FecomercioSP e Força Sindical elogiam redução da Selic para 13% ao ano

    Notícias12/01/2017Agência Brasil
    Força Sindical O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, também elogiou a redução da Selic, mas disse esperar uma redução ainda maior... Na sua opinião, “o Copom [Comitê de Política Monetária do Banco Central] acertou no remédio ao decidir pelo corte na taxa básica de juros, mas errou na dose... A redução na taxa básica de juros (Selic), anunciada hoje (11) pelo Banco Central, foi considerada acertada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)
  • Seminário de Estratégia e Comunicação Sindical - Programação Completa

    de inscrição para o Seminário de Estratégia e Comunicação Sindical será de R$ 200,00 para os sindicatos filiados e R$ 350,00 para entidades sindicais não filiadas... Cardozo - Relações Institucionais e Comunicação SINDIJUS/SE e Suzana Tatagiba - Assessora de Comunicação do Sindijudiciário e Sindicato de Jornalistas/ES. 14 h - Debates e estudo de casos ::Inscrições:: A taxa... Confira a programação completa do Seminário de Estratégia e Comnunicação Sindical “Como enfrentar o bicho de sete cabeças”, que será realizado pela Fenajud, em Brasília, a partir dessa quarta, 21
  • Cobrança de taxa para homologar rescisão é ilegal

    Notícias26/09/2016Direito Doméstico
    Sindicato é multado por cobrar taxa para homologar rescisões Fonte: TRT/MG A autonomia sindical garantida na Constituição não autoriza o descumprimento, pelos sindicatos representantes das categorias de... continuou cobrando a taxa... Ao contrário, o próprio representante sindical que o assinou declarou que tudo transcorreu em clima de normalidade
  • Força Sindical critica decisão de manter juros básicos em 14,25% ao ano

    Notícias07/08/2015Agência Brasil
    A Força Sindical criticou hoje (8) à noite a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) de manter a taxa básica de juros em 14,25% ao ano... Segundo a central sindical, a decisão mostra que a política monetária do país continua se curvando aos especuladores, contrariando o interesse dos trabalhadores... Juro estratosférico é uma forma de concentrar cada vez mais renda nas mãos de banqueiros e especuladores”, informou nota assinada pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva
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