Verbas Destinadas à Saude Pública em Notícias

A saúde pública no Espírito Santo voltou a ser tema de discussão durante a sessão ordinária desta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa (Ales)... "Quero que a verba destinada à saúde seja aplicada corretamente e não sirva para encher o bolso de alguns. Demorou décadas para que muita gente fosse anistiada, mas eles conseguiram... O deputado Euclério Sampaio (PDT) falou sobre as vítimas da saúde pública no Estado e requereu um minuto de silêncio para homenageá-las, tecendo severas críticas à atuação do secretário Anselmo Tozi

A PEC 241 levará a cortes bilionários nas previsões orçamentárias destinadas a áreas como saúde e educação... O jantar oferecido com verbas públicas aos parlamentares é parte do operativo do governo para tentar aprovar proposta de emenda constitucional que congela o orçamento dos serviços públicos por 20 anos... Temer oferece jantar no Palácio a 200 deputados e familiares para defender PEC 241, que levará a cortes bilionários na educação, saúde e Judiciário O presidente Michel Temer (PMDB) recebeu cerca de 210

De acordo com ele, essa seria uma forma eficaz de direcionar mais verbas para serem investidas na saúde, educação e segurança... Não aguento mais viver nessa hipocrisia dessa política pública que acontece no Congresso, no Senado e Câmara Federal... “Não adiante vir à tribuna e fazer um discurso inflamado contra o governo, pois sabemos que o governador tem, sim, investido o máximo de recursos que pode na Segurança Pública

pública e cobrando funcionalidade do Vale do Silício... "Passados 15 anos desde o anúncio, muito pouco foi feito na área destinada ao parque tecnológico... A proposta é para atrair grandes empresas, especialmente nas áreas de saúde, farmacêutica e tecnologia da informação. Segundo reportagem da Folha de S

A verba deve ser depositada na conta bancária correspondente, sob pena de bloqueio de valores dos cofres públicos estaduais e de verbas destinadas aos serviços considerados não essenciais... A decisão destaca ainda o sucateamento dos serviços públicos de saúde, que tem resultado na judicialização da saúde pública, gerando um acúmulo de todas as instâncias do Poder Judiciário, através das pretensões... Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA 2013) prevista em 28 de dezembro de 2012 foi fixado em recursos para a saúde pública o valor de quase R$ 983 milhões (R$ XXX.608.2XX,00)

Representando a Promotoria Especializada de Defesa da Saúde do Ministério Público, o promotor Gláucio Ney Shiroma destacou a necessidade de fiscalização e acompanhamento da verba destinada à Saúde... Na manhã desta segunda-feira (19), foi realizada uma audiência pública de prestação de contas das ações públicas da Saúde, referente ao segundo quadrimestre, maio a agosto de 2018... Essas audiências servem, sobretudo, para que se verifique como estão sendo aplicadas as verbas públicas e façamos as devidas proposições para que as metas sejam cumpridas”, destacou

Essas verbas, como comentou Lobão Filho, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS)... passarão a ser considerados hediondos crimes de corrupção já previstos na Lei das Licitações (8666/1993), “quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública... pública ou educação pública”

Ainda de acordo com o hospital, como era necessária a manutenção dos serviços prestados na área de saúde pública naquela cidade, ele viu-se obrigado a recorrer a um empréstimo junto ao banco privado... No entanto, a própria instituição de saúde admitiu que o valor bloqueado era oriundo de empréstimo realizado junto ao banco Sicoob "para utilização na área da saúde pública, conforme demonstram documentos... Segundo o hospital, a conta em questão era destinada ao recebimento de recursos públicos, o que violaria o princípio da supremacia do interesse público

Isso corresponde a quase R$ 5 milhões destinados a melhorar o atendimento da saúde pública à população dessas cidades... Com a verba destinada para auxiliar nesse fim, prefeituras e santas casas poderão, com recursos próprios, realizar outros investimentos, como aquisição de equipamentos, veículos etc... Sabe-se que os recursos destinados à saúde, seja nas esferas municipal, estadual ou federal, infelizmente acabam sendo insuficientes diante da alta demanda atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Em entrevista coletiva, realizada na quarta-feira (11/12) defensores e promotores afirmaram que grande parte da quantia foi alocada sob a rubrica de “encargos especiais” - verbas destinadas originalmente... R$ 1 bilhão Além da decisão do TRT-1, a Prefeitura do Rio foi alvo também nesta semana de uma ação coletiva movida pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado... A verba faz parte de um acordo de emergência firmado com a prefeitura. O repasse é relacionado a uma antiga dívida que a prefeitura cobra da união na Justiça