Turma decide que contrato declarado nulo não impede pagamento de indenização por danos morais
Alega por fim que não teria ficado demonstrado o dano moral, pois os empréstimos realizados tinham cunho facultativo e foram totalmente quitados não gerando prejuízo para a empregada... Em seu recurso ao TST a Fundação insiste que a relação contratual foi considerada nula e, portanto seria indevida a indenização por dano moral... Para o relator a declaração de nulidade da contratação não exime a Fundação da "responsabilidade pela compensação do dano moral" imposto à dentista, pela obrigação de assinar contratos de empréstimo em